Procedimento Comum Cível 0711805-50.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 23.299,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/05/2026, 18:04

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

08/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:52

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 12:16

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 02:47

Todas as movimentações(240)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/05/2026, 18:04

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 12:38

Sentença

•30/09/2025, 10:29

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

08/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:52

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 12:16

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/08/2025, 10:47

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 13:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2025, 18:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:34

Juntada de certidão

14/05/2025, 22:25

Juntada de certidão

14/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:33

Outras decisões

30/04/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:58

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:47

Outras decisões

31/01/2025, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de laudo

06/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 21:00

Juntada de certidão

15/12/2024, 21:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/11/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:52

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

07/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:52

Outras decisões

07/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/09/2024, 05:00

Juntada de Petição de laudo

11/09/2024, 22:37

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:48

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 22:07

Juntada de certidão

21/07/2024, 22:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 03:55

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:46

Outras decisões

12/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/06/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:10

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:39

Recebidos os autos

03/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:45

Outras decisões

03/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/05/2024, 18:52

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/05/2024, 17:10

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DESPACHO Decisão de referência ID 182338786. Proferida decisão, ao ID 160561547, a qual homologou os quesitos apresentados pelas partes aos IDs 159483038 e 160146647. As partes apresentam petições com indicação de novos quesitos (IDs 186283005 e 190547798). Assim, as partes devem esclarecer quais quesitos devem ser respondidos pelo perito nomeado pelo Juízo, tendo em vista o grande número apresentado e a semelhança entre eles. As partes deverão apresentar nova petição com a indicação de quais quesitos devem prevalecer para a produção da prova pericial. Prazo: 15 dias. Após, venham os autos conclusos para análise. Sobradinho, DF, 9 de abril de 2024 15:48:59. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

26/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/03/2024, 18:32

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ID 182338783. Deferida a produção de prova pericial. Nomeado como perito do Juízo o Dr. Ricardo Hosannah, com dados na Secretaria. As partes foram intimadas em audiência a se manifestarem acerca da nomeação do perito e indicarem assistente técnico. A parte autora não se manifestou. Preclusa a oportunidade. A parte ré se manifestou ao ID 186283005, informa que não se opõe à nomeação do perito. Apresenta seus quesitos e indica assistente técnico. Assim, não houve impugnação à nomeação do perito. O ônus da prova pericial será suportado pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar seus quesitos. Prazo: 15 dias. Em seguida, façam os autos conclusos para exame da pertinência dos quesitos apresentados pelas partes. Sobradinho, DF, 21 de fevereiro de 2024 07:57:18. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:42

Outras decisões

23/02/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/02/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

18/12/2023, 17:03

Outras decisões

18/12/2023, 17:02

Juntada de ata

18/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de MICHELLY PEREIRA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:31

Recebidos os autos

14/12/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:32

Outras decisões

14/12/2023, 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 15/12/2023 15:30. Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas. O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência. Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo. Em atenção à petição da parte requerida, juntada ao ID 178425746, esclareço que as peculiaridades que envolvem o presente caso impõem a realização de uma audiência de instrução e julgamento de forma presencial. A Organização Mundial de Saúde já decretou o fim da emergência em saúde pública devido à COVID-19. Além disso, sempre vão existir casos da referida doença, o que não é justificativa plausível para que a audiência seja realizada por videoconferência. Ademais, no momento de realização da audiência poderá ser mantido o distanciamento entre as partes, sendo que podem, ainda, utilizar máscaras de proteção facial durante a realização do ato. Sobradinho, DF, 21 de novembro de 2023 14:19:06. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 4

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:30

Outras decisões

21/11/2023, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

20/11/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

20/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, às 14h. A parte autora apresenta petição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

23/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:22

Outras decisões

20/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/10/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, às 14h. A parte autora apresenta petição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:37

Outras decisões

11/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2023, 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/10/2023, 16:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 26/10/2023 14:0

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:59

Outras decisões

26/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/09/2023, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

25/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/09/2023, 23:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711805-50.2022.8.07.0006. REQUERENTE: MICHELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré apresenta petição ao ID 166022754, informando que foi apresentada representação por infração ética Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:54

Outras decisões

08/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/06/2023, 14:28

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:15

Outras decisões

31/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de especificação de provas

22/05/2023, 16:15

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

25/04/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023, 15:30

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:36

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:20

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:20

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:19

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:19

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:19

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:18

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:25

Outras decisões

13/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/03/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:32

Recebidos os autos

11/01/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 19:02

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

09/01/2023, 07:23

Juntada de certidão

28/12/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 19:28

Recebidos os autos

07/10/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/10/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: 037.210.231-02 (REQUERENTE).

03/10/2022, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2022, 16:57

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/09/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/09/2022, 14:29

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:29

Juntada de certidão

12/09/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 14:28

Sentença

•30/09/2025, 10:29

Despacho

•14/08/2025, 14:34

Anexo

•02/07/2025, 18:45

Decisão

•27/06/2025, 17:37

Anexo

•27/06/2025, 17:37

Decisão

•27/06/2025, 17:37

Decisão

•30/04/2025, 19:33

Decisão

•30/04/2025, 19:33

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Despacho

•06/12/2024, 11:31

Decisão

•07/10/2024, 08:52

Decisão

•07/10/2024, 08:52

Todos os documentos(49)

Acórdão

•11/03/2026, 12:38

Sentença

•30/09/2025, 10:29

Sentença

•30/09/2025, 10:29

Despacho

•14/08/2025, 14:34

Anexo

•02/07/2025, 18:45

Decisão

•27/06/2025, 17:37

Anexo

•27/06/2025, 17:37

Decisão

•27/06/2025, 17:37

Decisão

•30/04/2025, 19:33

Decisão

•30/04/2025, 19:33

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Despacho

•06/12/2024, 11:31

Decisão

•07/10/2024, 08:52

Decisão

•07/10/2024, 08:52

Decisão

•12/07/2024, 12:46

Decisão

•12/07/2024, 12:46

Decisão

•03/06/2024, 11:45

Decisão

•03/06/2024, 11:45

Despacho

•10/04/2024, 09:59

Despacho

•10/04/2024, 09:59

Anexo

•25/03/2024, 15:55

Decisão

•23/02/2024, 09:42

Decisão

•23/02/2024, 09:42

Decisão

•14/12/2023, 08:32

Decisão

•14/12/2023, 08:32

Decisão

•21/11/2023, 16:30

Decisão

•21/11/2023, 16:30

Decisão

•20/10/2023, 17:22

Decisão

•20/10/2023, 17:22

Decisão

•11/10/2023, 17:37

Decisão

•11/10/2023, 17:37

Decisão

•26/09/2023, 14:59

Decisão

•26/09/2023, 14:59

Decisão

•10/08/2023, 23:48

Decisão

•08/08/2023, 11:54

Decisão

•08/08/2023, 11:54

Decisão

•31/05/2023, 18:15

Decisão

•31/05/2023, 18:15

Decisão

•25/04/2023, 19:54

Decisão

•25/04/2023, 19:54

Decisão

•13/03/2023, 11:25

Decisão

•13/03/2023, 11:25

Decisão

•11/01/2023, 19:02

Decisão

•11/01/2023, 19:02

Decisão

•04/10/2022, 07:41

Decisão

•03/10/2022, 16:57

Decisão

•19/09/2022, 20:57

Decisão

•19/09/2022, 14:29