Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 11 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 11 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 15:35
Remessa
05/02/2026, 18:53
Remessa (em diligência)
05/02/2026, 12:01
Trânsito em julgado
05/02/2026, 12:00
Decurso de Prazo
05/02/2026, 02:25
Publicação
16/12/2025, 06:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 04:00
Documento (Certidão)
12/12/2025, 17:47
Documento
12/12/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO decorrente da sentença de ID.219666266, o fazendo com amparo no art. 526, § 3º, do CPC, ainda que analogicamente. EXPEÇA-SE alvará eletrônico de transferência, em favor da parte autora, dos valores depositados ao ID 251686339 no valor de R$ 25.787,47, mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para a conta bancária de Odiran dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 54.534.822/0001-81 - Banco (104) Caixa Econômica Federal, Conta Corrente - P. Jurídica Agência 3309 Conta 000578865534-6 - PIX 54.534.822/0001-81 - haja vista que a procuração de ID.186199425 - Pág. 2/2, confere poderes para receber e dar quitação. Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
12/12/2025, 00:00
Recebimento
11/12/2025, 08:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/12/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial. Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena/parcial da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica desde já a credora ciente de que o seu silêncio poderá implicar quitação tácita. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 2 de outubro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/10/2025, 08:12
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:51
Decurso de Prazo
03/10/2025, 03:37
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 21:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 18:08
Documento (Certidão)
30/09/2025, 03:10
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 20:19
Publicação
26/09/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, arquivem-se os autos, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Águas Claras/DF, 24 de setembro de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 13:52
Recebimento
24/09/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Embargos de declaração. Civil e direito do consumidor. Ação de declaração de inexistência de contrato cumulada com indenização por danos materiais e morais e obrigação de fazer. Relação de consumo entre correntista idoso e banco. Operações bancárias originárias de fraude. Empréstimo bancário. Pagamento de boletos, compras e saques. Cartão de débito. Utilização por terceiros. Fraude. Comprovação. Defeito na prestação de serviços bancários. Falha no controle das operações. Transações atípicas consumadas. Perfil do correntista. Desconformidade. Atuação preventiva da instituição. Ausência. Desídia. Falha na prestação dos serviços. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Risco inerente ao empreendimento (STJ, Súmula 479). Responsabilização. Requisitos aperfeiçoados (CDC, art. 14; CC, arts. 186 e 927). Alegações defensivas. Fatos impeditivos e modificativos do direito invocado. Prova. Ônus da instituição financeira. Inexistência. Fato de terceiro. Elisão da responsabilidade. Culpa exclusiva do consumidor. Inexistência (CDC, art. 14, § 3º, II). Invalidade das operações. Gênese ilícita. Danos materiais. Descontos das parcelas do empréstimo nos proventos de aposentadoria. Composição do prejuízo. Imperativo legal. Dano moral. Consumidor. Desequilíbrio financeiro. Afetação da economia pessoal. Ofensa extrapatrimonial. Caracterização. Renitência em assunção da responsabilidade e resolução dos efeitos. Compensação pecuniária devida. Quantum. Adequação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Honorários de sucumbência. Fixação. Parâmetro. Valor da condenação. Interpretação sistemática da nova regulação legal. Fixação da verba sob critério equitativo. Impossibilidade. Regra de exceção. Fixação condicionada à impossibilidade de aplicação dos critérios prioritariamente estabelecidos (CPC, arts. 85, §§ 2º, 3º, 8º e 11). Apelação. Recurso naturalmente dotado do efeito suspensivo (CPC, art. 1.012 e §§ 1º e 3º). Pedido reformatório. Termo inicial dos juros de mora e correção monetária. Postulação em descompasso com o decidido. Ausência de interesse recursal. Apelo parcialmente conhecido e, na extensão, desprovido. Acórdão. Omissões. Inexistência. Rediscussão da causa. Via inadequada. Rejeição. I. Caso em exame 1.
Cuida-se de embargos de declaração destinados a aclararem o acórdão que, por unanimidade, negara provimento ao apelo interposto pelo ora embargante em face da sentença que, resolvendo a ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenizatória por danos materiais e morais e obrigação de fazer aviada em seu desfavor pelo ora embargado, julgara parcialmente procedentes os pedidos formulados, declarando a inexistência do contrato de empréstimo e condenando a instituição bancária a promover a restituição das parcelas descontadas no benefício previdenciário do cliente, além de compensação pecuniária. II. Questão em discussão 2. A questão objeto dos embargos de declaração cinge-se à aferição da subsistência dos vícios imputados pelo embargante – omissões – ao acórdão quanto à resolução que empreendera à matéria e pretensão devolvidas a reexame, encerrando o desprovimento do apelo do réu. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições ou obscuridades que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão das questões elucidadas nem para o reexame da causa, pois, examinando de modo exauriente as matérias debatidas e entregando a tutela reclamada, o decisum esgota sua destinação e o seu alcance. 3. Aferido que as questões reprisadas foram objeto de expressa e literal resolução, ensejando a apreensão de que o julgado não deixara remanescer nenhuma matéria pendente de elucidação, e que a resolução que empreendera é clara o suficiente para viabilizar a assimilação do decidido sem qualquer trabalho exegético ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto a tornar opaco o desenlace ao qual chegara, denotando que a parte almeja simplesmente rediscutir o decidido, a rejeição da pretensão declaratória consubstancia imperativo legal. 4. A circunstância de não se conformar com a exegese defendida pela parte acerca dos dispositivos que conferem tratamento normativo às matérias controvertidas e nortearam a conclusão que estampa não tem o condão de ensejar sua caracterização como omisso, contraditório ou obscuro, pois, tendo apreciado as questões controvertidas, conferindo-lhes o enquadramento e tratamento que se afigurara adequado, o julgado cumprira seu desiderato e exaurira o ofício que lhe estava debitado. IV. Dispositivo 5. Embargos conhecidos e desprovidos. Unânime. Julgamento realizado na forma do artigo 942 do CPC, com quórum qualificado.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
25ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 23/7 a 30/7/2025)
Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 23 a 30 de julho de 2025, iniciado no dia 23 de julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente, também, em convocação, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ÀLVARO LUIS DE ARAÚJO SALES CIARLINI para composição de quórum, na forma do art. 942 do CPC. Presentes, ainda, para julgamento dos processos a elas vinculados as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 236 (duzentos e trinta e seis) processos, sendo formulados 5 (cinco) pedidos de vista, 17 (dezessete) processos foram retirados de pauta e 14 (quatorze) processos foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0702096-35.2020.8.07.0014
0739516-82.2021.8.07.0000
0727303-41.2021.8.07.0001
0707696-08.2022.8.07.0001
0702248-86.2023.8.07.9000
0713477-17.2023.8.07.0020
0708655-09.2023.8.07.0012
0701733-77.2022.8.07.0014
0724761-16.2022.8.07.0001
0739755-20.2020.8.07.0001
0718299-49.2023.8.07.0020
0741131-05.2024.8.07.0000
0718419-46.2023.8.07.0003
0752192-88.2023.8.07.0001
0744706-21.2024.8.07.0000
0702474-56.2022.8.07.0002
0703364-50.2022.8.07.0016
0704468-48.2024.8.07.0003
0700361-47.2023.8.07.0018
0749058-22.2024.8.07.0000
0741284-24.2023.8.07.0016
0749377-87.2024.8.07.0000
0750156-42.2024.8.07.0000
0757562-03.2023.8.07.0016
0751228-64.2024.8.07.0000
0751487-59.2024.8.07.0000
0702501-35.2024.8.07.0013
0706550-44.2023.8.07.0017
0732824-59.2024.8.07.0001
0751824-48.2024.8.07.0000
0751843-54.2024.8.07.0000
0774535-33.2023.8.07.0016
0709336-58.2023.8.07.0018
0753237-96.2024.8.07.0000
0716544-59.2024.8.07.0018
0710872-70.2024.8.07.0018
0701232-63.2025.8.07.0000
0701510-64.2025.8.07.0000
0706182-32.2023.8.07.0018
0701799-94.2025.8.07.0000
0726907-59.2024.8.07.0001
0717505-51.2024.8.07.0001
0703723-43.2025.8.07.0000
0704706-58.2024.8.07.0006
0704002-29.2025.8.07.0000
0700304-56.2018.8.07.0001
0704309-80.2025.8.07.0000
0712013-78.2024.8.07.0001
0704672-67.2025.8.07.0000
0712137-10.2024.8.07.0018
0741168-63.2023.8.07.0001
0722207-40.2024.8.07.0001
0705107-41.2025.8.07.0000
0705244-23.2025.8.07.0000
0705327-39.2025.8.07.0000
0705517-02.2025.8.07.0000
0702689-07.2024.8.07.0020
0710107-64.2022.8.07.0020
0706034-07.2025.8.07.0000
0706108-61.2025.8.07.0000
0712336-31.2021.8.07.0020
0706324-22.2025.8.07.0000
0706794-53.2025.8.07.0000
0713256-42.2024.8.07.0006
0706898-45.2025.8.07.0000
0704373-21.2024.8.07.0002
0704766-07.2024.8.07.0014
0721962-06.2023.8.07.0020
0707579-15.2025.8.07.0000
0703707-93.2024.8.07.0010
0708499-86.2025.8.07.0000
0700690-70.2024.8.07.0003
0722311-37.2021.8.07.0001
0736931-49.2024.8.07.0001
0729325-67.2024.8.07.0001
0717733-26.2024.8.07.0001
0701140-86.2024.8.07.0011
0709050-66.2025.8.07.0000
0709220-38.2025.8.07.0000
0746389-79.2023.8.07.0016
0709383-18.2025.8.07.0000
0713564-87.2024.8.07.0003
0706119-06.2024.8.07.0007
0709811-97.2025.8.07.0000
0705077-48.2022.8.07.0020
0710202-52.2025.8.07.0000
0710822-64.2025.8.07.0000
0710834-78.2025.8.07.0000
0711111-94.2025.8.07.0000
0712448-11.2018.8.07.0018
0712775-43.2024.8.07.0018
0711532-84.2025.8.07.0000
0703563-49.2024.8.07.0001
0717011-89.2024.8.07.0001
0711920-84.2025.8.07.0000
0724135-03.2023.8.07.0020
0711956-29.2025.8.07.0000
0720802-66.2024.8.07.0001
0713103-07.2023.8.07.0018
0708022-60.2021.8.07.0014
0730838-70.2024.8.07.0001
0712378-04.2025.8.07.0000
0712462-05.2025.8.07.0000
0712524-45.2025.8.07.0000
0712545-21.2025.8.07.0000
0712730-59.2025.8.07.0000
0704722-27.2024.8.07.0001
0709368-36.2022.8.07.0006
0710543-12.2024.8.07.0001
0713511-94.2024.8.07.0007
0715476-19.2024.8.07.0004
0713265-85.2025.8.07.0000
0706287-20.2024.8.07.0003
0713288-31.2025.8.07.0000
0713294-38.2025.8.07.0000
0705253-95.2024.8.07.0007
0710677-15.2024.8.07.0009
0713676-31.2025.8.07.0000
0713771-61.2025.8.07.0000
0713878-08.2025.8.07.0000
0713906-73.2025.8.07.0000
0713937-93.2025.8.07.0000
0705625-63.2023.8.07.0012
0706744-24.2021.8.07.0014
0724664-45.2024.8.07.0001
0714477-44.2025.8.07.0000
0714588-28.2025.8.07.0000
0709236-86.2025.8.07.0001
0769254-62.2024.8.07.0016
0782658-83.2024.8.07.0016
0714944-23.2025.8.07.0000
0715130-46.2025.8.07.0000
0715154-74.2025.8.07.0000
0715174-65.2025.8.07.0000
0715212-77.2025.8.07.0000
0705176-72.2022.8.07.0002
0715606-84.2025.8.07.0000
0715646-66.2025.8.07.0000
0716234-73.2025.8.07.0000
0716475-47.2025.8.07.0000
0716498-90.2025.8.07.0000
0724169-98.2024.8.07.0001
0700980-51.2025.8.07.0003
0716629-65.2025.8.07.0000
0703842-35.2024.8.07.0001
0716863-47.2025.8.07.0000
0700289-13.2025.8.07.0011
0736068-93.2024.8.07.0001
0717343-25.2025.8.07.0000
0747619-70.2024.8.07.0001
0717473-15.2025.8.07.0000
0704574-61.2025.8.07.0007
0717515-64.2025.8.07.0000
0717801-42.2025.8.07.0000
0717812-71.2025.8.07.0000
0717968-59.2025.8.07.0000
0718006-71.2025.8.07.0000
0708280-98.2024.8.07.0003
0718167-81.2025.8.07.0000
0718277-80.2025.8.07.0000
0718272-58.2025.8.07.0000
0703053-02.2025.8.07.0001
0718451-89.2025.8.07.0000
0718470-95.2025.8.07.0000
0718506-40.2025.8.07.0000
0718519-39.2025.8.07.0000
0718518-54.2025.8.07.0000
0747778-47.2023.8.07.0001
0700607-87.2025.8.07.0013
0718895-25.2025.8.07.0000
0719556-04.2025.8.07.0000
0717416-91.2025.8.07.0001
0749361-33.2024.8.07.0001
0709174-40.2025.8.07.0003
0708966-42.2024.8.07.0019
0719376-85.2025.8.07.0000
0719997-82.2025.8.07.0000
0719411-45.2025.8.07.0000
0704051-62.2024.8.07.0014
0700870-52.2025.8.07.0003
0725204-36.2024.8.07.0020
0700455-41.2022.8.07.0014
0719951-93.2025.8.07.0000
0714270-42.2025.8.07.0001
0720045-41.2025.8.07.0000
0714775-26.2022.8.07.0005
0715411-24.2024.8.07.0004
0720202-14.2025.8.07.0000
0720236-86.2025.8.07.0000
0702213-38.2025.8.07.0018
0720261-02.2025.8.07.0000
0748643-70.2023.8.07.0001
0701657-56.2025.8.07.9000
0705540-49.2024.8.07.0010
0735730-56.2023.8.07.0001
0729124-57.2024.8.07.0007
0721014-56.2025.8.07.0000
0721067-37.2025.8.07.0000
0721171-29.2025.8.07.0000
0742399-91.2024.8.07.0001
0704509-18.2024.8.07.0002
0704338-64.2024.8.07.0001
0721434-61.2025.8.07.0000
0721813-02.2025.8.07.0000
0721923-98.2025.8.07.0000
0700069-24.2025.8.07.0008
0709704-06.2023.8.07.0006
0706219-52.2024.8.07.0009
0734742-98.2024.8.07.0001
0056724-61.2010.8.07.0015
0753563-53.2024.8.07.0001
0722639-28.2025.8.07.0000
0701235-87.2022.8.07.0011
0707713-46.2024.8.07.0010
0701089-20.2025.8.07.0018
0723034-20.2025.8.07.0000
0702017-53.2024.8.07.0002
0704199-73.2024.8.07.0014
0723108-74.2025.8.07.0000
0747120-86.2024.8.07.0001
0701430-46.2025.8.07.0018
0707726-39.2024.8.07.0012
0718258-36.2023.8.07.0003
0723941-92.2025.8.07.0000
0752566-70.2024.8.07.0001
0703317-47.2024.8.07.0003
0707695-43.2024.8.07.0004
0701976-04.2025.8.07.0018
0703139-27.2022.8.07.0017
0739136-95.2017.8.07.0001
0720575-58.2024.8.07.0007
0041080-96.2005.8.07.0001
0705763-97.2022.8.07.0001
0707550-54.2024.8.07.0014
0743735-33.2024.8.07.0001
0718226-66.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0036379-43.2015.8.07.0001
0711530-17.2025.8.07.0000
0725324-39.2024.8.07.0001
0734471-89.2024.8.07.0001
0712743-58.2025.8.07.0000
0746281-95.2023.8.07.0001
0735679-16.2021.8.07.0001
0707345-80.2023.8.07.0007
0717404-80.2025.8.07.0000
0717125-28.2024.8.07.0001
0717765-77.2024.8.07.0018
0720690-66.2025.8.07.0000
0721279-58.2025.8.07.0000
0703157-28.2020.8.07.0014
0709273-23.2024.8.07.0010
0737056-22.2021.8.07.0001
0700801-66.2025.8.07.0020
ADIADOS
0701712-71.2017.8.07.0016
0702824-45.2025.8.07.0000
0706909-74.2025.8.07.0000
0708119-63.2025.8.07.0000
0713393-39.2024.8.07.0001
0711193-28.2025.8.07.0000
0717375-10.2024.8.07.0018
0712969-63.2025.8.07.0000
0748340-22.2024.8.07.0001
0703911-13.2024.8.07.0019
0705505-92.2024.8.07.0009
0704448-36.2024.8.07.0010
0746023-51.2024.8.07.0001
0723613-65.2025.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0707477-58.2023.8.07.0001
0716262-41.2025.8.07.0000
0717002-96.2025.8.07.0000
0703473-29.2024.8.07.0005
0720582-37.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 31 de julho de 2025 às 16:15. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretário de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
Ata Retificadora
23ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9 a 16/7/2025)
Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de 9 a 16 de julho de 2025, iniciado o julgamento às 13:30 do dia 9 de julho de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Presentes, no Plenário Virtual, para julgar processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT. Compareceu a sessão, em convocação para integrar o quórum qualificado no julgamento de recursos, na forma do art. 942, do CPC, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTÔNIO TAVERNAD LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 110 (cento e dez) recursos, 10 (dez) processos foram retirados de pauta de julgamento e 8 (oito) processos foram adiados e, para continuidade de julgamento, foram inseridos na pauta da sessão virtual subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0708660-22.2018.8.07.0007
0759205-35.2019.8.07.0016
0718869-32.2022.8.07.0000
0714053-50.2022.8.07.0018
0714349-72.2022.8.07.0018
0717545-50.2022.8.07.0018
0700904-72.2021.8.07.0001
0708837-74.2023.8.07.0018
0705605-72.2023.8.07.0012
0707846-92.2023.8.07.0020
0709374-70.2023.8.07.0018
0728656-48.2023.8.07.0001
0734302-08.2024.8.07.0000
0705759-71.2024.8.07.0007
0737839-12.2024.8.07.0000
0715147-96.2023.8.07.0018
0740672-03.2024.8.07.0000
0742493-42.2024.8.07.0000
0707724-63.2024.8.07.0014
0744307-89.2024.8.07.0000
0744794-59.2024.8.07.0000
0712316-92.2024.8.07.0001
0749869-79.2024.8.07.0000
0717092-38.2024.8.07.0001
0750754-93.2024.8.07.0000
0704195-76.2023.8.07.0012
0702924-97.2024.8.07.9000
0751837-47.2024.8.07.0000
0701623-65.2023.8.07.0007
0718222-63.2024.8.07.0001
0752190-87.2024.8.07.0000
0703546-13.2024.8.07.0001
0708039-33.2024.8.07.0001
0707117-89.2024.8.07.0001
0705305-60.2021.8.07.0019
0700055-64.2025.8.07.0000
0700929-49.2025.8.07.0000
0702906-95.2024.8.07.0005
0703451-77.2024.8.07.0002
0701801-64.2025.8.07.0000
0720086-16.2023.8.07.0020
0702393-11.2025.8.07.0000
0702556-88.2025.8.07.0000
0702950-95.2025.8.07.0000
0703368-33.2025.8.07.0000
0721365-47.2021.8.07.0007
0703467-03.2025.8.07.0000
0702118-36.2024.8.07.0020
0740492-18.2023.8.07.0001
0701125-91.2022.8.07.0010
0717352-97.2024.8.07.0007
0727785-81.2024.8.07.0001
0704845-91.2025.8.07.0000
0705375-72.2024.8.07.0019
0705837-52.2025.8.07.0000
0706699-61.2023.8.07.0010
0706746-94.2025.8.07.0000
0710195-19.2023.8.07.0004
0720224-06.2024.8.07.0001
0740131-64.2024.8.07.0001
0705572-63.2024.8.07.0007
0707347-63.2022.8.07.0014
0740438-18.2024.8.07.0001
0711420-43.2024.8.07.0003
0710517-80.2025.8.07.0000
0714099-44.2023.8.07.0005
0718690-45.2025.8.07.0016
0718145-94.2024.8.07.0020
0701216-05.2022.8.07.0004
0712515-83.2025.8.07.0000
0712620-60.2025.8.07.0000
0712742-73.2025.8.07.0000
0709176-02.2024.8.07.0017
0703912-92.2024.8.07.0020
0710761-36.2021.8.07.0004
0715173-60.2024.8.07.0018
0713694-52.2025.8.07.0000
0708347-98.2022.8.07.0014
0701362-19.2025.8.07.9000
0708339-46.2021.8.07.0018
0715372-05.2025.8.07.0000
0715514-09.2025.8.07.0000
0745136-67.2024.8.07.0001
0700338-29.2022.8.07.0021
0716096-09.2025.8.07.0000
0716625-28.2025.8.07.0000
0719511-75.2022.8.07.0009
0717972-96.2025.8.07.0000
0720509-45.2024.8.07.0018
0702643-39.2024.8.07.0013
0718717-76.2025.8.07.0000
0718723-83.2025.8.07.0000
0718289-68.2024.8.07.0020
0718757-58.2025.8.07.0000
0701080-09.2025.8.07.0002
0719081-48.2025.8.07.0000
0719124-82.2025.8.07.0000
0720277-53.2025.8.07.0000
0722994-46.2023.8.07.0020
0701772-74.2022.8.07.0014
0712457-87.2024.8.07.0009
0714249-13.2023.8.07.0009
0700940-60.2025.8.07.0006
0726111-62.2024.8.07.0003
0706302-78.2023.8.07.0017
0720452-78.2024.8.07.0001
0703570-41.2024.8.07.0001
0728172-78.2024.8.07.0007
0737450-68.2017.8.07.0001
0722737-38.2024.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0712463-89.2022.8.07.0001
0754161-10.2024.8.07.0000
0734696-46.2023.8.07.0001
0753233-56.2024.8.07.0001
0704972-36.2024.8.07.0009
0705012-39.2024.8.07.0002
0733550-27.2024.8.07.0003
0720652-32.2017.8.07.0001
0702789-74.2024.8.07.0015
0004984-79.2015.8.07.0018
ADIADOS
0702385-96.2023.8.07.0002
0752839-52.2024.8.07.0000
0729325-67.2024.8.07.0001
0701817-94.2025.8.07.0007
0717416-91.2025.8.07.0001
0715411-24.2024.8.07.0004
0729124-57.2024.8.07.0007
0700069-24.2025.8.07.0008
A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 13:10. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
24ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 16/7 a 23/7/2025)
Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento 16 a 23 de junho de 2025, com início no dia 16 de julho de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Presentes, no Plenário Virtual, para julgar processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Compareceu a sessão, em convocação para integrar o quórum qualificado no julgamento de recursos, na forma do art. 942, do CPC, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 198 (cento e noventa e oito) recursos, 18 (dezoito) processos foram retirados de pauta de julgamento e 32 (trinta e dois) processos foram adiados e, para continuidade de julgamento, foram inseridos na pauta da sessão virtual subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0728016-84.2019.8.07.0001
0716551-47.2020.8.07.0000
0750247-74.2020.8.07.0000
0705960-69.2020.8.07.0018
0706876-21.2024.8.07.0000
0711941-68.2023.8.07.0020
0726535-47.2023.8.07.0001
0700421-83.2024.8.07.0018
0708306-22.2022.8.07.0018
0701053-40.2023.8.07.0020
0707753-62.2023.8.07.0010
0706888-15.2023.8.07.0018
0735890-50.2024.8.07.0000
0722669-08.2022.8.07.0020
0736634-45.2024.8.07.0000
0707372-06.2022.8.07.0005
0737983-83.2024.8.07.0000
0738536-33.2024.8.07.0000
0703109-55.2023.8.07.0017
0739329-69.2024.8.07.0000
0723025-08.2023.8.07.0007
0705605-14.2024.8.07.0020
0704562-76.2023.8.07.0020
0741423-87.2024.8.07.0000
0727916-56.2024.8.07.0001
0745038-19.2023.8.07.0001
0741696-66.2024.8.07.0000
0711447-66.2023.8.07.0001
0743301-47.2024.8.07.0000
0743506-76.2024.8.07.0000
0707919-87.2024.8.07.0001
0743565-64.2024.8.07.0000
0743803-83.2024.8.07.0000
0744340-79.2024.8.07.0000
0745031-93.2024.8.07.0000
0745081-22.2024.8.07.0000
0745266-60.2024.8.07.0000
0745550-68.2024.8.07.0000
0746181-12.2024.8.07.0000
0746694-77.2024.8.07.0000
0747158-04.2024.8.07.0000
0709529-73.2023.8.07.0018
0747998-14.2024.8.07.0000
0748079-60.2024.8.07.0000
0748124-64.2024.8.07.0000
0748228-56.2024.8.07.0000
0748379-22.2024.8.07.0000
0748469-30.2024.8.07.0000
0748585-36.2024.8.07.0000
0748710-04.2024.8.07.0000
0748966-44.2024.8.07.0000
0712171-24.2024.8.07.0005
0750997-37.2024.8.07.0000
0751093-52.2024.8.07.0000
0751331-71.2024.8.07.0000
0751429-56.2024.8.07.0000
0751896-35.2024.8.07.0000
0752248-90.2024.8.07.0000
0752420-32.2024.8.07.0000
0752517-32.2024.8.07.0000
0752839-52.2024.8.07.0000
0753144-36.2024.8.07.0000
0753233-59.2024.8.07.0000
0711747-40.2024.8.07.0018
0700022-74.2025.8.07.0000
0744004-43.2022.8.07.0001
0704215-15.2024.8.07.0018
0701811-11.2025.8.07.0000
0708475-53.2024.8.07.0013
0702724-90.2025.8.07.0000
0702027-76.2024.8.07.0009
0703142-28.2025.8.07.0000
0703249-72.2025.8.07.0000
0750666-86.2023.8.07.0001
0703747-71.2025.8.07.0000
0704304-58.2025.8.07.0000
0704320-12.2025.8.07.0000
0713604-03.2023.8.07.0004
0704719-41.2025.8.07.0000
0739078-48.2024.8.07.0001
0705054-60.2025.8.07.0000
0701823-27.2022.8.07.0001
0745424-15.2024.8.07.0001
0749728-91.2023.8.07.0001
0713711-62.2024.8.07.0020
0709981-88.2024.8.07.0005
0702417-13.2024.8.07.0020
0707360-02.2025.8.07.0000
0707573-08.2025.8.07.0000
0707958-53.2025.8.07.0000
0708150-83.2025.8.07.0000
0708981-48.2023.8.07.0018
0708710-25.2025.8.07.0000
0708936-30.2025.8.07.0000
0709236-89.2025.8.07.0000
0709432-59.2025.8.07.0000
0709740-95.2025.8.07.0000
0710182-61.2025.8.07.0000
0718141-02.2024.8.07.0006
0710813-05.2025.8.07.0000
0710832-11.2025.8.07.0000
0751491-30.2023.8.07.0001
0711274-74.2025.8.07.0000
0716805-57.2024.8.07.0007
0706279-31.2024.8.07.0007
0711742-38.2025.8.07.0000
0734285-66.2024.8.07.0001
0711987-49.2025.8.07.0000
0733825-79.2024.8.07.0001
0703394-28.2025.8.07.0001
0712265-50.2025.8.07.0000
0712341-74.2025.8.07.0000
0741798-85.2024.8.07.0001
0712402-32.2025.8.07.0000
0712493-25.2025.8.07.0000
0733651-70.2024.8.07.0001
0712577-26.2025.8.07.0000
0712706-31.2025.8.07.0000
0713229-43.2025.8.07.0000
0713022-44.2025.8.07.0000
0710053-97.2023.8.07.0009
0713465-92.2025.8.07.0000
0713859-02.2025.8.07.0000
0713864-24.2025.8.07.0000
0713946-55.2025.8.07.0000
0713979-45.2025.8.07.0000
0706364-21.2023.8.07.0017
0713909-76.2022.8.07.0018
0714062-61.2025.8.07.0000
0714069-53.2025.8.07.0000
0714073-90.2025.8.07.0000
0706795-63.2024.8.07.0003
0714238-40.2025.8.07.0000
0714249-69.2025.8.07.0000
0714396-95.2025.8.07.0000
0701657-15.2024.8.07.0004
0714484-36.2025.8.07.0000
0714512-04.2025.8.07.0000
0714542-39.2025.8.07.0000
0714586-58.2025.8.07.0000
0714755-45.2025.8.07.0000
0736199-96.2023.8.07.0003
0714864-59.2025.8.07.0000
0715012-70.2025.8.07.0000
0715022-17.2025.8.07.0000
0715107-03.2025.8.07.0000
0715125-24.2025.8.07.0000
0715229-16.2025.8.07.0000
0716190-34.2024.8.07.0018
0715325-31.2025.8.07.0000
0715442-22.2025.8.07.0000
0703606-49.2025.8.07.0001
0707601-29.2019.8.07.0018
0715956-72.2025.8.07.0000
0716190-54.2025.8.07.0000
0716269-33.2025.8.07.0000
0710623-10.2023.8.07.0001
0717106-88.2025.8.07.0000
0717436-85.2025.8.07.0000
0717483-59.2025.8.07.0000
0717574-52.2025.8.07.0000
0705328-44.2023.8.07.0016
0717638-62.2025.8.07.0000
0717689-73.2025.8.07.0000
0717779-81.2025.8.07.0000
0717789-28.2025.8.07.0000
0718156-52.2025.8.07.0000
0701669-67.2022.8.07.0014
0718481-27.2025.8.07.0000
0718523-76.2025.8.07.0000
0718543-67.2025.8.07.0000
0718645-89.2025.8.07.0000
0702618-70.2022.8.07.0021
0705269-52.2024.8.07.0006
0718727-23.2025.8.07.0000
0739085-40.2024.8.07.0001
0709210-43.2025.8.07.0016
0719119-60.2025.8.07.0000
0719443-50.2025.8.07.0000
0713394-42.2025.8.07.0016
0719726-73.2025.8.07.0000
0719735-35.2025.8.07.0000
0704646-58.2024.8.07.0015
0720396-14.2025.8.07.0000
0714447-31.2024.8.07.0004
0747465-52.2024.8.07.0001
0807586-98.2024.8.07.0016
0712870-73.2024.8.07.0018
0721314-18.2025.8.07.0000
0708484-46.2023.8.07.0014
0716720-14.2023.8.07.0005
0722194-10.2025.8.07.0000
0739937-98.2023.8.07.0001
0748058-81.2024.8.07.0001
0707814-89.2024.8.07.0008
0726859-94.2024.8.07.0003
0707814-83.2024.8.07.0010
0701471-52.2025.8.07.0005
RETIRADOS DA SESSÃO
0733662-05.2024.8.07.0000
0733660-35.2024.8.07.0000
0736024-77.2024.8.07.0000
0712774-94.2024.8.07.0006
0704783-51.2025.8.07.0000
0717123-07.2024.8.07.0018
0706879-39.2025.8.07.0000
0708247-83.2025.8.07.0000
0726899-82.2024.8.07.0001
0713790-67.2025.8.07.0000
0702880-55.2024.8.07.0019
0701817-94.2025.8.07.0007
0717286-07.2025.8.07.0000
0717453-24.2025.8.07.0000
0718439-75.2025.8.07.0000
0720670-75.2025.8.07.0000
0721887-56.2025.8.07.0000
0700391-54.2024.8.07.0016
ADIADOS
0713477-17.2023.8.07.0020
0701733-77.2022.8.07.0014
0724761-16.2022.8.07.0001
0739755-20.2020.8.07.0001
0702474-56.2022.8.07.0002
0751228-64.2024.8.07.0000
0774535-33.2023.8.07.0016
0726907-59.2024.8.07.0001
0704706-58.2024.8.07.0006
0704002-29.2025.8.07.0000
0741168-63.2023.8.07.0001
0702689-07.2024.8.07.0020
0721962-06.2023.8.07.0020
0707579-15.2025.8.07.0000
0729325-67.2024.8.07.0001
0709383-18.2025.8.07.0000
0713393-39.2024.8.07.0001
0711530-17.2025.8.07.0000
0712378-04.2025.8.07.0000
0709368-36.2022.8.07.0006
0712969-63.2025.8.07.0000
0713676-31.2025.8.07.0000
0713878-08.2025.8.07.0000
0709236-86.2025.8.07.0001
0714944-23.2025.8.07.0000
0717416-91.2025.8.07.0001
0703473-29.2024.8.07.0005
0715411-24.2024.8.07.0004
0729124-57.2024.8.07.0007
0721014-56.2025.8.07.0000
0700069-24.2025.8.07.0008
0709704-06.2023.8.07.0006
A sessão foi encerrada no dia 24 de julho de 2025 às 18:00. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 16/7 a 23/7/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 16 de Julho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 24ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 16/7 a 23/7/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 1ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 3 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 1ª Turma Cível
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 16/7 A 23/7/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 16 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0733662-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DA APPARECIDA PASSOS PEDROSA
NOVA ALIANCA CONSULTORIA, GESTAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ISABEL NERY SILVA - DF67379
Polo Passivo VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIBEIRO GAMA - SP391272
Terceiros interessados
Processo 0733660-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIBEIRO GAMA - SP391272
Terceiros interessados
Processo 0707958-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIETH ARRUDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0714542-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DINA COELHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0714447-31.2024.8.07.0004
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIZALDO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0704646-58.2024.8.07.0015
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VAGNER AMORIM REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO MORATELLI - SC46128-A
CARLOS BERKENBROCK - SC13520-S
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0710053-97.2023.8.07.0009
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0716190-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARILDA MAIA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751491-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo P. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CATARINA BONI - DF20317-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708484-46.2023.8.07.0014
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WALMOR FERNANDO COSTA PARENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A
Polo Passivo CLINIGAMA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP
GILMAR DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE ROCHA RODRIGUES - DF57549-A
Terceiros interessados
Processo 0703606-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FELICIANA FRANCISCO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0717286-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo DIOMAR MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A
Terceiros interessados
Processo 0715022-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo CLAUDICE ALVES SANTOS
ANNA ELIZABETH ALVES SANTOS LITRAN
CLAUDIO VINICIUS SANTOS LITRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
Terceiros interessados
Processo 0718481-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CINTIA GUEDES BRAZ DORNELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703394-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ZENAIDE GUERRA ZILLER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0710182-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA KITHY DE MORAIS MEDEIROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710832-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RICARDO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701657-15.2024.8.07.0004
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Polo Passivo ORMEZINA CAFE DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702417-13.2024.8.07.0020
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA - CE34296
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0733651-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CLAUDIO DOMENECH TUPINAMBA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA LIMA BARRETO - CE34631
PEDRO ARTURUS RODRIGUES DE SOUZA - CE52886
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiros interessados
Processo 0719726-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA CONCEICAO MORETTI TABARI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO - CE28301
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0710623-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABRICIA DE FATIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARTINS DE CASTRO - GO27308
Polo Passivo YVONE DE SOUZA NOGUEIRA MAGALHAES
DANILO NOGUEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO - GO2386
JORGE JUNGMANN NETO - GO16840
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Terceiros interessados
Processo 0705269-52.2024.8.07.0006
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo V. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DILZETE BARBOSA DOS SANTOS - DF41226-A
Polo Passivo A. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiros interessados
Processo 0709210-43.2025.8.07.0016
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA - PI232
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0704304-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
JANILTO LIMA COSTA
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
Terceiros interessados
Processo 0726899-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
JANILTO LIMA COSTA
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND - DF10460-A
CAROLINA DE MELO NOGUEIRA - DF48869-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO - DF11869-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
Terceiros interessados
Processo 0701811-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ATAIDE ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LUIZ SALVADOR - SP179023
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707919-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID RIBEIRO DA SILVA PITOMBEIRA - DF25311
INGRID RIBEIRO DA SILVA PITOMBEIRA - DF25311
INGRID RIBEIRO DA SILVA PITOMBEIRA - DF25311
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0751896-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A
Polo Passivo DIMAS EGIDIO DA SILVA
LARISSA STODUTO DA ROCHA
DENILSON EGIDIO DA SILVA
THIAGO EGIDIO BORBA
LARA BORBA EGIDIO
LUANA BORBA EGIDIO
DENISE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
RAFAEL OLIVEIRA CECILIO - MG102774
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0750247-74.2020.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WILSON CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736634-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARINA FRANCO DE MOURA CINTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0708475-53.2024.8.07.0013
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo I. P. D. J.
I. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. D. P. D. A. X.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704002-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUTA DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA - DF5585-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO G SQS 205
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO - DF26143-A
Terceiros interessados
Processo 0706364-21.2023.8.07.0017
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DE FATIMA GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME VASCONCELOS DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706279-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VANESSA FERNANDES VAREJAO FREIRE
JOSE MAGNO DE AVILA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DOS SANTOS - DF32822-A
Polo Passivo LEOPOLDINA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALVES DA SILVA - DF37392-A
Terceiros interessados
Processo 0700421-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DORALICE CANDIDA NEVES PEREIRA
REGINA CELIA NEVES
ROSANGELA FARIA BASTOS
ROSANGELA IGUARACEMA DODARO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714396-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDAIR MASON
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726859-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELOIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA MAIA COSTA - DF75748
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0721314-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WELLINGTON LUCIANO DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO JOSE ALBINO SOUZA - AM11438
Polo Passivo FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Terceiros interessados
Processo 0701471-52.2025.8.07.0005
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONINO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739085-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WILCK BATISTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA ARIANE COSTA BATISTA - DF77762
WILCK BATISTA LEANDRO - DF37402-A
LILIAN PASCHOAL SILVEIRA - DF47877-A
ARTHUR BERNHARD DE MELO ALVES - AL11655
Polo Passivo MARIA LUCIA GUIMARAES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Processo 0717483-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROGERS GARCIA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
Polo Passivo ABERALDO FRANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Terceiros interessados
Processo 0748058-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GANER ATTIE
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
GANER ATTIE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0728016-84.2019.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DARCI DIAS VAZ AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0700391-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo I. D. V. J.
R. F. D. V.
A. C. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - GO0046707A
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo R. F. D. V.
I. D. V. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - GO0046707A
Terceiros interessados
Processo 0711742-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
Polo Passivo SEBASTIAO FERNANDES CARRILHO
PAULO HENRIQUE MORAES CARRILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Terceiros interessados
Processo 0720396-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CREUZA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Terceiros interessados
Processo 0707601-29.2019.8.07.0018
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE LIBIO RIBEIRO ROLIM
KELIJANE DOS SANTOS GOMES
PRISCILA ARAUJO AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716190-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JORGE EUSTAQUIO ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF40016-A
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
Terceiros interessados
Processo 0702880-55.2024.8.07.0019
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HENRY DE PAULO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA - DF5358600-A
Terceiros interessados
Processo 0719443-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TATIANA DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA ROSA DE OLIVEIRA - DF61537-A
Polo Passivo LUIZ FERREIRA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Terceiros interessados
Processo 0711747-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704706-58.2024.8.07.0006
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiros interessados
Processo 0724761-16.2022.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
MARINA SANTOS FERREIRA - RS84463
NATALIA PEREIRA LIMA ANDRADE - RS128055
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo 0702474-56.2022.8.07.0002
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR - DF66078-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751429-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TERESINHA FLORENZANO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
Polo Passivo ADRIANA BRANCO DE ARAUJO PAIVA
ALEXANDRE AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LEANDRO AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LUANA CAMPELO ARAUJO DE OLIVEIRA
SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
Terceiros interessados
Processo 0739755-20.2020.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA HELENA DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0705960-69.2020.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDUARDO RIBEIRO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713477-17.2023.8.07.0020
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALZI TAVARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BARROS DE SOUZA - DF54110-A
FERNANDA UCHOA MARTINS - DF56393-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0709432-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA FERREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751093-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMIR JOSE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752517-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo ABADIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0736199-96.2023.8.07.0003
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ENY SOARES PEREIRA MATZKY
GILBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINARA KELEM LEITE DOS SANTOS - DF69029-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
FABIO TELES CAMELO - DF54155-A
Polo Passivo GILBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
ENY SOARES PEREIRA MATZKY
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO TELES CAMELO - DF54155-A
TAINARA KELEM LEITE DOS SANTOS - DF69029-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
Processo 0712577-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE ODAIR GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712402-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCIRENE COIMBRA SANTOS
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
FRANCISCO BONFIM MELO SAMPAIO
FRANCISCO MENEZES BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0712493-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALEXANDRE ERVILHA CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo JULIO CESAR BARCELOS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0741798-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ELIS REGINA BUENO E SILVA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
NEWTON ABREU FILHO - DF5827-A
NATHALIA DA SILVA PEREIRA - DF40216-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ELIS REGINA BUENO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
NATHALIA DA SILVA PEREIRA - DF40216-A
NEWTON ABREU FILHO - DF5827-A
Terceiros interessados
Processo 0718523-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo W. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0712706-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZA MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0713979-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE ALVES COVOLO - GO55980
Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES
ANA LUCIA BOMFIM MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0709236-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0716805-57.2024.8.07.0007
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA - DF51476-A
LUCIA CRISTINA GOUVEA DA CUNHA - DF62055-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0706795-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FRANCILEIDE GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0719735-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CECILIA ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO RAMOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Terceiros interessados
Processo 0715012-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WALDEMIR NORONHA DA SILVA
EXCECON CONTABILIDADE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo SARMENTO & MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS EM EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiros interessados
Processo 0713465-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LETICIA MARCELINO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0714484-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo KATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713022-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Polo Passivo M. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALIZZA PAIVA FRANCO - MG190115-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714069-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo CICERA MARIA MEIRELES MANDU
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0717789-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA registrado(a) civilmente como KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA - DF14506-A
Polo Passivo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA registrado(a) civilmente como RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Processo 0718727-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERMINA GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Terceiros interessados
Processo 0713229-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo NILTON DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718645-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ODETINO PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0705054-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TIAGO CESAR ARAUJO NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KALINA ARAUJO CORREIA - PE39324
Polo Passivo EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA FALIDO
STUART DO REGO BARROS CARICIO
MARCOS JOSE MALTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
JAHYR CESAR DE ALBUQUERQUE NETO - PE35117
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739937-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOLANGE HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ANDRE GONCALVES
LUIZ ANTONIO TEOFILO
Processo 0750997-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo VALERIA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BEZE - DF21474-A
Terceiros interessados
Processo 0704320-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROGERIO REIS DE AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Polo Passivo JOSE MACIEL SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MACIEL SANTANA - DF03273-A
Terceiros interessados
Processo 0704215-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSELITA PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752420-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702689-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Processo 0705605-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DEOCLECIO PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARRA CORREA - DF43554-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0753233-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. M. M. D. A.
E. M. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF64783-A
MAHE MOREIRA MAIA - SP358777
Polo Passivo E. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIA ARANTES DE MELO - DF42770-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708981-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. K. A. F.
A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
Terceiros interessados
Processo 0701823-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo IVANE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo MARIA NAUZA LUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
Terceiros interessados
Processo 0713393-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PREMIUM ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Polo Passivo ARAMISIO TAVARES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNA HELENA GOMES SANTOS - GO68079
AQUILA BORGES DE LIMA - GO53780
Terceiros interessados
Processo 0737983-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Polo Passivo MARIA NELCIMAR TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Processo 0704719-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo NÃO HÁ
MARCIA BARROZO DA SILVA
MARIA HELENA ALVES RODRIGUES
RODRIGO AMERICO ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
QUEZIA ALCANTARA VILA NOVA - DF54538-A
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA - TO9001-A
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA - TO9001-A
Terceiros interessados
Processo 0715107-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIO CICERO TAVEIROS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0709704-06.2023.8.07.0006
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLARA ANTUNES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720670-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOINA PEREIRA DE FREITAS
JONAS ALVES DOS SANTOS
JONAS LACERDA COSTA
JORGE GOMES DOS REIS
JORGE LUIS DE SOUZA
JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO
JOSAFA PEREIRA LIMA
JOSCELINO VAZ GOMES
JOSCELITO SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715442-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA CAROLINE MIRANDA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717779-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMIDAS REGIONAIS DO BRASIL LTDA - ME
ARICIA FRANCA GLORIA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715125-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RENATA SILVA IRENE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710813-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GECILDA DA CONCEICAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712870-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELIPE VARELA CAON - PE32765-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Terceiros interessados
Processo 0712774-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS PAULO GOMES DA SILVA - DF79158
Polo Passivo Y. J. O. D. S.
A. L. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LAYSA DE OLIVEIRA CAETANO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713394-42.2025.8.07.0016
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
Polo Passivo C. A. D. L. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A
VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES - DF28547-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705328-44.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo B. S. M.
R. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR LOPES DE AMORIM - DF63108-A
Polo Passivo J. S. B. D. F.
S. M. L. B. D. F.
S. B. D. F. D.
S. P. B. D. F.
S. L. B. D. F.
T. S. M.
S. L. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - DF27558-A
CAMILA GOMES ARAUJO - DF75739
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
SUZANNE ANTUNES BARRETO - DF71652
VINICIUS SOARES RODRIGUES - DF65129-A
Terceiros interessados
Processo 0702618-70.2022.8.07.0021
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. G. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708936-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUCAS RIBEIRO FORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BARBOSA DAS MERCES - DF73107-A
Polo Passivo LUIZ RIBEIRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
Terceiros interessados
Processo 0703249-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JAIR SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715325-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS SANTOS VIEIRA - DF35433-A
Terceiros interessados
Processo 0712265-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DENISON RODRIGUES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JOAO VITOR DI SOUSA CAMPOS VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON LOURENCO CARDOSO DE SOUZA - DF62374-A
Terceiros interessados
Processo 0709236-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIRLENE MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Terceiros interessados
Processo 0704783-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. G. V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
MARINA COELHO DIAS - DF37624-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Polo Passivo M. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0807586-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Polo Passivo JOSE EDUARDO TODESCATO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOPES TODESCATO - DF70436-A
JOSE ADAUTO DUARTE - DF17860-A
Terceiros interessados
Processo 0707814-83.2024.8.07.0010
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MANOEL NASCIMENTO DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0733825-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo E. J. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707814-89.2024.8.07.0008
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IPESP - INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E POS-GRADUACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo IPESP - INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E POS-GRADUACAO LTDA - ME
ROMILDO CARLOS SILVA JUNIOR - MG208853
GUILHERME PRADOS LIMA - MG175722
Polo Passivo SANDRA PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA PADILHA - DF56077-A
Terceiros interessados
Processo 0701669-67.2022.8.07.0014
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WELINTON BERNARDES CURADO
GLORIA PINHEIRO CURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0747465-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE ILO ROGERIO DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ITALO ROGERIO DE HOLANDA - CE44875
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0734285-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAID ABDO REZEK NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO - DF5267700-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO BMG S.A.
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
LAVINIA VITORIA BARBOSA REIS - BA76961
Terceiros interessados
Processo 0746694-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADILA FABIANA DE MOURA E SILVA LEITE
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743301-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN MARCEL PEREIRA RATES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0746181-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTA SILVIA NUNES LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745550-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MARLENE DA SILVA LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo 0748379-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREIA OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747158-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL DAVID DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748710-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILNEI WEDISON DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748124-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JIANI FREITAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747998-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIRLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751331-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA ARAUJO MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700022-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGNALDO SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748585-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILENA ALMEIDA FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748228-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELLEN CRISTYNA FRANCISCO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745266-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDER LUCIO DE CASTRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752248-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS JUNIOR SANTOS DE ALVARENGA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703747-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo NAYARA PEREIRA CAITANO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SANTOS DE SOUSA - SP426428-A
Terceiros interessados
Processo 0716551-47.2020.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743506-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CAMILO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743565-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAIANA SILVA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741423-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA GALVAO PEREIRA LIBERATO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743803-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOPHIA CUNHA AFONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0744340-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELAINE FORMIGA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0741696-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUDMYLA NELLEN ROCHA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0713604-03.2023.8.07.0004
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALVORADA DO NRPAN GAMA/DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo JONAS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713909-76.2022.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo REGINA MARIA PEREIRA PINTO DA ROCHA GIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
MARIA CECILIA CARVALHO - DF29966-S
MATEUS LANGAMER DA SILVA - DF69822-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES
Processo 0708710-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES G,H
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados
Processo 0718141-02.2024.8.07.0006
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ELIANE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0750666-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RAMON PABLO RODRIGUES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA - DF64684-A
Polo Passivo TATIANA DE SEIXAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ DE SEIXAS RODRIGUES - DF62876-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749728-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados
Processo 0715956-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332
Polo Passivo GEOSOLO BRASIL TECNOLOGIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGRIMENSURA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719119-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo ANDRE CRISTIANO MOTA NAKAHARA
IVONETE SOUZA NAKAHARA
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
Processo 0718156-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo WESLEY DE CASTRO FAGUNDES
BANCO DO BRASIL S/A
MARIA CARMEN CASTRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
OCTACIANO FERREIRA SILVA - DF44923-A
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0703473-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLAVIA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RODRIGUES RIBAS - DF54499-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0711987-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ALEX JOSE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709981-88.2024.8.07.0005
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EDIONE LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA AMORIM SAMPAIO BARROS - PI23762
GABRIELA CARVALHO COSTANDRADE DE AGUIAR - PI20761
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A
Terceiros interessados
Processo 0739078-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO - SP67281
Polo Passivo FORMATUM INFORMATICA E SUPORTE TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714864-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IGOR VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714073-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo MARIA SEANE DE CASTRO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0711447-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL DE MATOS FRANCO
THAIS CRISTINA BARBOSA BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
BANK INVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA - MG191523-A
BRUNO CASSIANO DIAS - MG169700
THIAGO MASSICANO - SP249821-A
Terceiros interessados
Processo 0713711-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709529-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA - DF15226-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706876-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ORIGINAL S/A
BANCO DO BRASIL SA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PEDRO CEZAR DE VASCONCELLOS CZARNIK
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO ORIGINAL S/ABANCO DO BRASILFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0703109-55.2023.8.07.0017
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FERNANDA LEAL DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo 0736024-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTE
JOSE INACIO MACEDO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
RUBENS VERAS MACHADO - DF78739
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701053-40.2023.8.07.0020
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WILSON LUIS DOS SANTOS
MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO - SP313025
ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO - SP313025
Polo Passivo SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA
ROYAL INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARUM FERREIRA - GO14519-A
GEORGE MARUM FERREIRA - GO14519-A
Terceiros interessados
Processo 0739329-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WALTER NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN AUGUSTO BERTOLO - SP345591
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0704562-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo L. F. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722669-08.2022.8.07.0020
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL CEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo LORENA BAHIA OLIVEIRA
DEIVISSON DE OLIVEIRA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVISSON DE OLIVEIRA COELHO - DF58359-A
Terceiros interessados
Processo 0707372-06.2022.8.07.0005
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOACIR JOAO RADEL
Advogado(s) - Polo Ativo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0711941-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MONICA OLIVEIRA CRESPO MOL
EVERTON PORTES MOL
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo JOSE GILBERTO MEDINA GODINHO
VANIA LENA PEREIRA GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Processo 0726535-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANA CLAUDIA GOMES BONINA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo 0706888-15.2023.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ELIANE DUARTE MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA FERREIRA ARAGAO - GO27408
KAROLYNE BARROS TAQUARY - GO67192
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FLAVIO RAFAEL FERREIRA
RAYLTON DE CARVALHO GOMES
Processo 0723025-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA TARSISMAX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Processo 0735890-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Terceiros interessados
Processo 0748469-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO SAVIO GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0751228-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445
Polo Passivo SOLANGE CARMO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0745038-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo LUCAS RIBAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCCAS SILVA MOTA - MG176471
Terceiros interessados
Processo 0753144-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JARDEL DA SILVA HENRIQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo 0745031-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROMULO VIEIRA DE SOUSA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745081-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709383-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABEL DA PAIXAO DE CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0709368-36.2022.8.07.0006
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALAN ZAMIR DORTZBACHER
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A
JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - DF43233-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
TIAGO QUEIROZ BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
AMANDA BARROS TAVARES - DF56899-A
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Terceiros interessados
Processo 0716269-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo D. L. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712171-24.2024.8.07.0005
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JOSE FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717689-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DILSON ARLEI ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO TORRES DE MARTIN - SP201283
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0745424-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUCAS APARECIDO PECCORARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0712378-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PORTICO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo MORELLI COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Terceiros interessados
Processo 0714944-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
SILVIO ALVES PUGAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717453-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARINA DO CONGRESSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MARINA DO CONGRESSO LTDA
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo CLUBE DO CONGRESSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA - DF13700-A
Terceiros interessados
Processo 0713878-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAROLINA DE SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN ARAUJO DE SOUSA - DF65193-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0714512-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR - DF41272-A
Polo Passivo INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718543-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados IT ALIMENTOS LTDA - EPP
ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
Processo 0717638-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIA CONDE
Advogado(s) - Polo Ativo
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Polo Passivo HENRIQUE FONSECA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA - DF36046-A
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
KAMILLA DE ALARCAO FLEURY - DF49165-A
Terceiros interessados
Processo 0717574-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo AIEZER GONTIJO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
ROGERIO CARVALHO DE CASTRO - GO35871
Terceiros interessados
Processo 0713790-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo DILMA DE SOUZA PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713946-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LUIS RENATO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707579-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0748079-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA
HELIENE KATIA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0702724-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DUBBA MOBILE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA - DF69930-A
RAFAEL LARA MARTINS - GO22331-A
FILIPE SILVA FONSECA - GO72659
Polo Passivo CAMILA MARCONI CAMPANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Terceiros interessados
Processo 0748966-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
Polo Passivo BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA - RJ128565
JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072
Terceiros interessados
Processo 0738536-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONANH ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703142-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707753-62.2023.8.07.0010
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo ROGERIO DOS SANTOS SILVA
EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
Terceiros interessados
Processo 0708306-22.2022.8.07.0018
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LJIL - INCUBADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NEOENERGIA S.A
Processo 0744004-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILESIA BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI SATYRO SALES - DF61134-A
Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066-A
Terceiros interessados
Processo 0702027-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FUTURA ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN - DF76607-A
JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A
Polo Passivo VARANDAS RESIDENCIAL SELECT
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA SILVA - DF44941-A
Terceiros interessados
Processo 0774535-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO CONDOMINIO BARREIRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
BRUNA DA SILVA CRUZ - DF71905-A
ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A
Terceiros interessados
Processo 0726907-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
JANILTO LIMA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF22073-A
JANILTO LIMA COSTA - DF6727-A
PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO - DF11869-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Polo Passivo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
Terceiros interessados
Processo 0701733-77.2022.8.07.0014
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VINICIUS PASSOS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A
Polo Passivo GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
Terceiros interessados
Processo 0741168-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
Polo Passivo LAB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - DF10638-A
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
GABRIEL FELIX RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS - DF84081
Terceiros interessados
Processo 0727916-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUAN PINTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Terceiros interessados
Processo 0717106-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo SILVIO EDUARDO LUTZ
CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAGACHO MESQUITA - RJ146180-A
CRISTIANA LOFGREN LUTZ - RJ138099-A
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - RS40893
Terceiros interessados
Processo 0717436-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo MARILIA LOPES BAHIA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714586-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OSVALDO YOSHIO OIKAWA
ENIO JOSE BATISTA
MARCOS DE ARRUDA NOVAES ABRAHAO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0714249-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MC PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712969-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXAME ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo JUSCIARA GUEDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Processo 0712341-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo FELIPE BLINI
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITHA BLINI - SP274211-A
Terceiros interessados
Processo 0708150-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo ANISIO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722194-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
ALINE VALERIA LUIZ GIMENES - SP350041
Polo Passivo EDUARDO PAES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Processo 0707573-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMERCIAL TERRA LTDA
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI
VANESSA BARBOSA CARDOSO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
Terceiros interessados
Processo 0721887-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAQUEL RUZIGUIM PINTO
RONALDO DA SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Polo Passivo MARCIA OLIVEIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0717123-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721962-06.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRUNA FROTA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLECIO ANTONIO DE ARAUJO - DF59071-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Terceiros interessados
Processo 0721014-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REJANE VAZ DE ABREU
SONIA MARIA AZEVEDO SILVA
VANUSIA SOARES BORBA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0713676-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
CLEBER BIONDI - SP360921
Terceiros interessados
Processo 0711530-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo M. J. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706879-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
ARTHUR PACHECO DOS SANTOS - DF57893
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713859-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRACINDO CROSARA E WALLACE ADVOGADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A
Polo Passivo CONDOMINIO VIA CAPITAL - CENTRO EMPRESARIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Terceiros interessados
Processo 0713864-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO ORDONES GUIMARAES MUNDIM PENA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo CIRLANDIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708247-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SINDICATO PROF SERVIDORES PUBL FED JUST TRAB 15 REGIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados
Processo 0714238-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
KLAYTHON ELIAS CASTILHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Terceiros interessados
Processo 0709740-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONE CONCEICAO GOMES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0718439-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DANIEL GONCZAROWSKA GOMES
RODRIGO GONCZAROWSKA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GLADSTOM DE LIMA DONOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Terceiros interessados
Processo 0714062-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MAURO ALBERTO MALUF FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A
Terceiros interessados
Processo 0714755-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. V. O. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo P. F. C. O. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR MARQUES SCHERPINSKI - PR103533
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707360-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO LOPES VIANA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716720-14.2023.8.07.0005
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCILENE BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Terceiros interessados
Processo 0715229-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MANOEL LINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
JOSE CLERITON DE LIMA FILHO - DF51249-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0711274-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WESLEY BRANDAO DE SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A
Polo Passivo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de julho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (21/5/2025)
Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 21 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, DIVA LUCY PEREIRA DE FARIA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Iniciados os trabalhos, manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO: "Eminentes pares, antes de iniciarmos os trabalhos, quero deixar registrado, em nome desta Egrégia 1.ª Turma Cível, os nossos sentimentos de profundo pesar e condolências à família enlutada do eminente desembargador José Jacinto Costa Carvalho, que lamentavelmente nos deixou essa manhã, partindo desta vida para um lugar bem melhor. Gostaria de dizer que tive o prazer e a honra de trabalhar com Sua Excelência quando então Juiz Substituto de Segundo Grau na Egrégia 1.ª Turma Criminal e ali, por muitos anos, fui revisor de Sua Excelência. Tenho o desembargador Costa Carvalho no mais alto grau de admiração. Foi um magistrado que enriqueceu e dignificou a magistratura, o Poder Judiciário e, sobretudo, este nosso tribunal. É uma perda lastimável, irreparável, e que vai deixar saudades. Em função dessas breves palavras, gostaria de deixar registrado, para que fique de forma indelével na história deste tribunal o desembargador Costa Carvalho." Manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO: Senhor Presidente, alio-me às palavras inicialmente expostas por V. Exa. sobre a perda que hoje nos alcançou, com o passamento do eminente desembargador J. J. Costa Carvalho. Homem digno e afável e julgador exemplar. Seu exemplo continuará a inspirar a todos. Sufrago inteiramente, portanto, todas as manifestações de Vossa Excelência, sugerindo inclusive que os registros realizados hoje sejam consignados em ata e posteriormente remitidos à família do eminente desembargador para conhecimento das manifestações decorrentes da perda que sofremos, com votos de profundo pesar. Manifestou a Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA: "Senhor Presidente, em nome do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, quero lamentar profundamente o falecimento do desembargador José Jacinto Costa Carvalho e me solidarizar com os familiares, amigos e colegas do eminente Desembargador, que também foi um dedicado membro do Ministério Público nos anos de 1983 a 1984, antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal. Suplico a Vossa Excelência que conste em ata os nossos mais sinceros pesares e que seja comunicada à família a nossa manifestação." o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO: "Obrigado, Doutora Rosynete, pelas palavras generosas. O Ministério Público se manifesta, também, de uma forma bastante importante na perda do nosso querido colega Desembargador Costa Carvalho." Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 36 (trinta e seis) recursos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento e 24 (vinte e quatro) processos foram adiados para continuidade de julgamento na Primeira Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida, marcada para o dia 22 de maio de 2025, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0726213-95.2021.8.07.0001
0024711-41.2016.8.07.0001
0003852-53.2006.8.07.0001
0732725-94.2021.8.07.0001
0719060-09.2024.8.07.0000
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0715715-03.2022.8.07.0001
0704609-58.2024.8.07.0006
0729235-64.2021.8.07.0001
0714418-70.2023.8.07.0018
0704763-52.2024.8.07.0014
0740837-50.2024.8.07.0000
0701998-26.2024.8.07.0009
0724167-75.2017.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0707134-19.2024.8.07.0004
0703952-74.2024.8.07.0020
0746755-35.2024.8.07.0000
0709122-22.2022.8.07.0012
0701683-66.2017.8.07.0001
0719388-33.2024.8.07.0001
0703739-74.2024.8.07.0018
0710855-34.2024.8.07.0018
0710858-86.2024.8.07.0018
0716544-59.2024.8.07.0018
0033485-60.2016.8.07.0001
0710628-92.2020.8.07.0015
0701387-66.2025.8.07.0000
0704219-72.2025.8.07.0000
0705892-03.2025.8.07.0000
0706324-22.2025.8.07.0000
0705014-16.2023.8.07.0011
0717853-18.2024.8.07.0018
0719040-15.2024.8.07.0001
0715375-37.2024.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0712463-89.2022.8.07.0001
ADIADOS
0700414-29.2021.8.07.0008
0713935-91.2023.8.07.0001
0708040-98.2023.8.07.0018
0724761-16.2022.8.07.0001
0745443-55.2023.8.07.0001
0702697-87.2024.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0701787-78.2024.8.07.0012
0714486-37.2024.8.07.0001
0710525-31.2024.8.07.0020
0712616-37.2023.8.07.0018
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0702940-87.2021.8.07.0001
0751429-56.2024.8.07.0000
0741020-18.2024.8.07.0001
0710705-47.2024.8.07.0020
0702689-07.2024.8.07.0020
0712336-31.2021.8.07.0020
0739879-61.2024.8.07.0001
0707481-61.2024.8.07.0001
0711043-85.2023.8.07.0010
0736113-68.2022.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0710768-78.2024.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
DR. VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453, PELA PARTE APELANTE
DR. FELIPE GAMA DE CARVALHO, OAB-RJ 163.915, PELA PARTE APELADA (TEAMS)
DR. ÍTALO CASTRO SILVA, OAB/PE 56.781: PELA PARTE APELADA.
DR. LAECIO PEREIRA MINEIRO - OAB AM7551, PELA PARTE APELANTE (TEAMS)
DRA. BEATRIZ BRANDÃO FURTADO, OAB/DF 72.938: PELA PARTE APELANTE-AUTORA E DR. EWERTON DA SILVA CARVALHO, OAB/SP 435.722: PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DR. DOUGALS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA, OAB/DF 82.124, PELA PARTE APELANTE
DR. ANDRE DAVIS ALMEIDA, OAB/DF 25.373: PELA PARTE APELANTE
DRA. FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - OAB DF45131, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA
DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA.
DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA.
DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/DF nº 63.493: PELA PARTE IMPETRANTE.
DR. YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, OAB/DF 70.540: PELA PARTE APELANTE-AUTORA.
DR. GUSTAVO PRIETO MOISES, OAB/DF 57.878: PELA PARTE APELANTE.
A sessão foi encerrada no dia 21 de maio de 2025 às 16:17. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025)
Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados::
JULGADOS
0700117-21.2023.8.07.0018
0723116-85.2024.8.07.0000
0710801-22.2024.8.07.0001
0719269-72.2024.8.07.0001
0751694-89.2023.8.07.0001
0737983-83.2024.8.07.0000
0706301-83.2024.8.07.0009
0752192-88.2023.8.07.0001
0725294-04.2024.8.07.0001
0749682-71.2024.8.07.0000
0750997-37.2024.8.07.0000
0702991-62.2024.8.07.9000
0703853-07.2024.8.07.0020
0754104-89.2024.8.07.0000
0748543-70.2023.8.07.0016
0725007-41.2024.8.07.0001
0703611-74.2025.8.07.0000
0727785-81.2024.8.07.0001
0705375-72.2024.8.07.0019
0704578-50.2024.8.07.0002
0707169-85.2024.8.07.0001
0708040-47.2022.8.07.0014
ADIADOS
0024711-41.2016.8.07.0001
0703017-33.2020.8.07.0001
0732725-94.2021.8.07.0001
0719060-09.2024.8.07.0000
0724761-16.2022.8.07.0001
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0744958-10.2023.8.07.0016
0704609-58.2024.8.07.0006
0714418-70.2023.8.07.0018
0729352-21.2022.8.07.0001
0740837-50.2024.8.07.0000
0714486-37.2024.8.07.0001
0724167-75.2017.8.07.0001
0714950-55.2024.8.07.0003
0707134-19.2024.8.07.0004
0727001-41.2023.8.07.0001
0703952-74.2024.8.07.0020
0712616-37.2023.8.07.0018
0721056-21.2024.8.07.0007
0716655-94.2024.8.07.0001
0704306-08.2024.8.07.0018
0702940-87.2021.8.07.0001
0710768-78.2024.8.07.0018
0709122-22.2022.8.07.0012
0703739-74.2024.8.07.0018
0710855-34.2024.8.07.0018
0741020-18.2024.8.07.0001
0710858-86.2024.8.07.0018
0710705-47.2024.8.07.0020
0700414-29.2021.8.07.0008
0708040-98.2023.8.07.0018
0702697-87.2024.8.07.0018
0701787-78.2024.8.07.0012
0710525-31.2024.8.07.0020
0702689-07.2024.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0714689-45.2024.8.07.0018
0216712-29.2011.8.07.0001
0703402-08.2025.8.07.0000
0741395-53.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE
DR. ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA
DR. ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE
DR. FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR. HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.
DRA. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA
DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA
DR. MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA
Dr. YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE
DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE
DR. JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.
A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Civil e direito do consumidor. Ação de declaração de inexistência de contrato cumulada com indenização por danos materiais e morais e obrigação de fazer. Relação de consumo entre correntista idoso e banco. Operações bancárias originárias de fraude. Empréstimo bancário. Pagamento de boletos, compras e saques. Cartão de débito. Utilização por terceiros. Fraude. Comprovação. Defeito na prestação de serviços bancários. Falha no controle das operações. Transações atípicas consumadas. Perfil do correntista. Desconformidade. Atuação preventiva da instituição. Ausência. Desídia. Falha na prestação dos serviços. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Risco inerente ao empreendimento (STJ, Súmula 479). Responsabilização. Requisitos aperfeiçoados (CDC, art. 14; CC, arts. 186 e 927). Alegações defensivas. Fatos impeditivos e modificativos do direito invocado. Prova. Ônus da instituição financeira. Inexistência. Fato de terceiro. Elisão da responsabilidade. Culpa exclusiva do consumidor. Inexistência (CDC, art. 14, § 3º, II). Invalidade das operações. Gênese ilícita. Danos materiais. Descontos das parcelas do empréstimo nos proventos de aposentadoria. Composição do prejuízo. Imperativo legal. Dano moral. Consumidor. Desequilíbrio financeiro. Afetação da economia pessoal. Ofensa extrapatrimonial. Caracterização. Renitência em assunção da responsabilidade e resolução dos efeitos. Compensação pecuniária devida. Quantum. Adequação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Honorários de sucumbência. Fixação. Parâmetro. Valor da condenação. Interpretação sistemática da nova regulação legal. Fixação da verba sob critério equitativo. Impossibilidade. Regra de exceção. Fixação condicionada à impossibilidade de aplicação dos critérios prioritariamente estabelecidos (CPC, arts. 85, §§ 2º, 3º, 8º e 11). Apelação. Recurso naturalmente dotado do efeito suspensivo (CPC, art. 1.012 e §§ 1º e 3º). Pedido reformatório. Termo inicial dos juros de mora e correção monetária. Postulação em descompasso com o decidido. Ausência de interesse recursal. Apelo parcialmente conhecido e, na extensão, desprovido. I. Caso em exame 1.
Cuida-se de apelação interposta em face da sentença, que, resolvendo a ação declaratória cumulada com indenizatória e obrigação de fazer, movida por consumidor em face do banco do qual é correntista, destinada à declaração de inexistência do contrato de mútuo realizado sob a premissa de que adviera de fraude, com a suspensão dos descontos das respeitantes parcelas; a composição dos danos materiais suportados por ocasião dos descontos indevidos nos proventos de aposentadoria auferidos pelo vitimado; e, por fim, a fixação de reparação pecuniária a título de danos morais, julgara parcialmente procedentes os pedidos formulados. II. Questão em discussão 2. As questões objeto do apelo cingem-se à aferição da legalidade das operações bancárias discutidas nos autos e, ademais, da responsabilidade civil da instituição financeira em face da apontada ilegalidade, resultante da contratação de mútuo e da realização de transações fraudulentas por terceiros, perquirindo-se, por derradeiro, o cabimento da composição dos danos materiais experimentados e, se devida compensação pecuniária a título de danos morais, sua extensão e o termo inicial dos juros de mora incidentes, a par da viabilidade de ser a verba honorária arbitrada pelo critério da equidade. III. Razões de decidir 3. A apelação é recurso municiado ordinariamente de efeito suspensivo, cuidando o legislador processual de pontuar especificamente as hipóteses em que não estará provida ordinariamente desse atributo, demandando a obtenção do efeito suspensivo de atuação positiva do relator do recurso, e, assim, em não se enquadrando a hipótese em nenhuma das exceções pontuadas, estando o apelo municiado ope legis de efeito suspensivo, torna desnecessária e descabida a atuação do relator e de pedido da parte recorrente com esse objetivo (CPC, art. 1.012 e §§ 1º e 3º). 4. A parte que, em desconformidade com o que restara resolvido, arrosta a sentença em ponto que lhe fora favorável, carece de interesse recursal apto a ensejar o conhecimento do inconformismo que veiculara quanto ao já resolvido segundo o que defende, inclusive porque a resolução do recurso não pode afetar o que lhe fora assegurado originariamente nem melhorar sua posição, donde, fixados os parâmetros de correção e incremento da verba fixada à guisa de compensação dos danos morais sofridos pela contraparte segundo o defendido, o inconformismo não pode ser conhecido na parte em que aborda as questões. 5. Às instituições financeiras, na condição de fornecedoras de serviços bancários, compete velar pela higidez do fomento dos serviços convencionados, qualificando-se como falha na prestação a ausência de instrumentos de controle eficazes que resultara na realização de operações de forma fraudulenta, culminando com a imputação das obrigações correlatas ao correntista vitimado pelo ilícito, tornando o banco gestor responsável pelo havido, pois encerra fato fortuito inerente aos riscos das atividades lucrativas que desenvolve, tornando inviável que a fraude seja içada como fato excludente de suas responsabilidades (CDC, art. 14; STJ, Súmula 479). 6. Ao optar pela manutenção de relacionamento com a instituição financeira, o consumidor está certo de que estará guarnecido de aparato apto a prevenir a subsistência de fraudes, ficando imune à realização de operações realizadas através de senha eletrônica que refogem ao seu perfil de correntista, induzindo essa premissa à certeza de que a realização de operações completamente atípicas na conta do cliente, sem nenhuma iniciativa dos prepostos do banco no sentido de contatá-lo de imediato de forma a ser confirmada a legitimidade das transações, encerra falha, tornando o prestador de serviços responsável pelos danos experimentados pelo consumidor (CDC, art. 14 e § 1º). 7. Sob a teoria do risco do negócio encampada pelo legislador de consumo, os fornecedores de serviços bancários respondem objetivamente pelas falhas advindas dos serviços que fomentam como inerentes às atividades lucrativas que desenvolvem no mercado de consumo, não encerrando fato apto a ilidir suas responsabilidades a constatação de que os danos sofridos pelo correntista derivaram da atuação delituosa de terceiros por encerrar a ocorrência fortuito interno às atividades desenvolvidas e aos riscos que lhe são inerentes se subsistente falha nos sistemas de controle que permitiram que operações bancárias inteiramente fora do padrão de sua movimentação ordinária fossem realizadas pelos fraudadores, ensejando a apreensão de que incidiram em falhas ao não detectarem o havido e ao não prevenirem sua subsistência (CDC, art. 14 e § 3º). 8. Apurado que o banco, além de não ter frustrado a consumação de operações levadas a efeito por fraudadores, ensejando a realização, em nome do correntista, de operações bancárias diversas e inteiramente fora do padrão de movimentação do consumidor e de sua capacidade financeira, restam aperfeiçoados os requisitos necessários à sua responsabilização como protagonista pelas transações bancárias indevidamente realizadas, devendo repetir o que indevidamente viera a ser decotado da vítima, pois todo o havido derivara das falhas em que incidira, que, a seu turno, estão compreendidas no risco do negócio, tornando-o objetivamente responsável pelo ocorrido. 9. Emergindo da falha havida nos serviços bancários fomentados a ocorrência de movimentações financeiras de ativos de forma indevida, culminando em desfalque patrimonial, afetando a economia pessoal do consumidor e colocando-o sob situação constrangedora e de insegurança, os fatos determinam a qualificação de dano material, ensejando que a prestadora de serviços componha-o mediante a repetição de tudo o que indevidamente descontado do provento de aposentadoria, e, outrossim, irradia-lhe dano de natureza extrapatrimonial, diante dos efeitos que experimentara o lesado nos direitos da sua personalidade, cuja compensação deve ser mensurada em importe ponderado e em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (CC, arts. 186 e 927; Súmula 479 do STJ). 10. A compensação pecuniária devida ao atingido por ofensas de natureza moral deve ser mensurada de conformidade com seus objetivos nucleares, que são a penalização do ofensor e a outorga de lenitivo ao ofendido em ponderação com os princípios da proporcionalidade, atentando-se para a gravidade dos danos havidos, para o comportamento do ofensor e para as pessoas envolvidas no evento, e da razoabilidade, que recomenda que o importe fixado não seja tão excessivo a ponto de ensejar uma alteração na situação financeira dos envolvidos, nem tão inexpressivo que redunde em uma nova mágoa ao vitimado. 11. De acordo com a nova regulação legal, os honorários advocatícios devem ser fixados com parâmetro no valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor da causa, sendo ressalvada sua fixação mediante apreciação equitativa do juiz somente quando o valor da causa for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, donde a fixação sob o prisma da equidade encerra regra de exceção a ser manejada somente nas situações expressamente pontuadas, inclusive porque visara o legislador processual orientar a mensuração da verba honorária de sucumbência sob critérios objetivos, relegando a subjetividade até então vigorante. 12. Consoante a nova regulação legal, os honorários advocatícios de sucumbência devem ser mensurados segundo os parâmetros estabelecidos pelo § 2º do art. 85 do CPC, e, somente em situação em que é inviável sua utilização por inviabilidade material, é que se legitima a utilização do critério da equidade, apreensão que emerge tanto da literalidade do preceptivo como da sua posição topográfica, pois colocado em primazia, cuidando o legislador de ressalvar a possibilidade de utilização do critério equitativo como regra de exceção quando inviabilizada a mensuração da verba mediante a ponderação dos parâmetros inicialmente alinhavados (§ 8º). 13. Por ocasião do julgamento Recursos Especiais Repetitivos n° 1.850.512/SP, 1.877.883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076), publicado aos 31 de maio de 2022, a Corte Superior firmou entendimento no sentido de que, mesmo defronte a hipóteses de causas cujo valor inicial, condenação ou proveito econômico sejam elevados, é imperiosa a fixação da verba pela regra geral estampada no art. 85, §2º, do estatuto processual, enunciando a respectiva tese jurídica nos seguintes termos: “A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nestes casos a observância de percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC, a depender da Fazenda Pública na lide, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: a) da condenação, b) do proveito econômico obtido, c) do valor atualizado da causa.” IV. Dispositivo 14. Apelação parcialmente conhecida e, na extensão, desprovida. Julgamento realizado na forma do art. 942 do CPC, com quórum qualificado..
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
12ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 23 a 30/4/2025)
Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 23 a 30/4/2025), iniciada no dia 23 de abril de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 212 (duzento e doze) recursos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, retirados de pauta de julgamento 27 (vinte e sete) processos e 12 (doze) fora adiados e inseridos para continuidade de julgamento em sessão ordinária virtual com observância de quórum, conforme relação de processos abaixo:
JULGADOS
0024039-79.2016.8.07.0018
0044047-34.2016.8.07.0000
0734904-06.2018.8.07.0001
0705960-69.2020.8.07.0018
0703704-22.2021.8.07.0018
0703842-58.2022.8.07.0016
0734548-69.2022.8.07.0001
0714705-67.2022.8.07.0018
0710059-14.2022.8.07.0018
0708491-39.2021.8.07.0004
0707955-82.2022.8.07.0007
0704740-31.2023.8.07.0018
0724364-20.2023.8.07.0001
0719828-18.2023.8.07.0016
0716969-62.2023.8.07.0005
0708715-61.2023.8.07.0018
0708923-09.2022.8.07.0009
0710313-25.2019.8.07.0007
0705411-81.2023.8.07.0009
0702961-26.2022.8.07.0002
0701724-55.2024.8.07.9000
0710777-96.2021.8.07.0001
0718331-54.2023.8.07.0020
0732826-32.2024.8.07.0000
0721199-96.2022.8.07.0001
0710812-51.2024.8.07.0001
0734471-92.2024.8.07.0000
0735434-03.2024.8.07.0000
0712477-84.2024.8.07.0007
0702565-81.2024.8.07.0001
0701484-46.2024.8.07.0018
0757374-44.2022.8.07.0016
0736350-37.2024.8.07.0000
0736573-87.2024.8.07.0000
0736634-45.2024.8.07.0000
0702543-69.2024.8.07.0018
0744015-38.2023.8.07.0001
0706187-37.2021.8.07.0014
0023246-65.2014.8.07.0001
0738536-33.2024.8.07.0000
0722676-05.2023.8.07.0007
0745108-70.2022.8.07.0001
0702249-37.2024.8.07.9000
0738863-75.2024.8.07.0000
0712606-90.2023.8.07.0018
0711804-05.2017.8.07.0018
0739660-51.2024.8.07.0000
0706203-71.2024.8.07.0018
0703869-35.2022.8.07.0018
0705605-14.2024.8.07.0020
0709947-11.2023.8.07.0018
0741027-13.2024.8.07.0000
0741019-36.2024.8.07.0000
0741113-81.2024.8.07.0000
0741212-51.2024.8.07.0000
0741730-41.2024.8.07.0000
0004690-36.2010.8.07.0007
0742034-40.2024.8.07.0000
0742321-03.2024.8.07.0000
0712152-13.2023.8.07.0018
0742545-38.2024.8.07.0000
0701389-67.2024.8.07.0001
0701051-90.2024.8.07.0002
0714668-33.2018.8.07.0001
0718419-46.2023.8.07.0003
0712176-68.2023.8.07.0009
0743577-78.2024.8.07.0000
0743587-25.2024.8.07.0000
0743675-63.2024.8.07.0000
0725571-20.2024.8.07.0001
0743850-57.2024.8.07.0000
0743880-92.2024.8.07.0000
0743938-95.2024.8.07.0000
0743981-32.2024.8.07.0000
0744024-66.2024.8.07.0000
0744170-10.2024.8.07.0000
0714067-91.2023.8.07.0020
0744644-78.2024.8.07.0000
0744706-21.2024.8.07.0000
0745465-82.2024.8.07.0000
0745552-38.2024.8.07.0000
0710549-63.2022.8.07.0009
0746563-36.2023.8.07.0001
0747513-14.2024.8.07.0000
0747693-30.2024.8.07.0000
0717187-50.2024.8.07.0007
0719694-02.2024.8.07.0001
0705434-87.2024.8.07.0010
0748079-60.2024.8.07.0000
0708874-67.2024.8.07.0018
0703261-66.2024.8.07.0018
0748362-83.2024.8.07.0000
0748966-44.2024.8.07.0000
0703356-96.2024.8.07.0018
0722755-65.2024.8.07.0001
0749341-45.2024.8.07.0000
0741284-24.2023.8.07.0016
0712171-24.2024.8.07.0005
0702820-08.2024.8.07.9000
0749869-79.2024.8.07.0000
0742973-51.2023.8.07.0001
0701075-65.2022.8.07.0010
0701844-47.2020.8.07.0009
0750560-93.2024.8.07.0000
0704249-38.2024.8.07.0002
0707040-90.2023.8.07.0009
0706415-26.2023.8.07.0019
0712539-28.2023.8.07.0018
0722291-41.2024.8.07.0001
0751085-75.2024.8.07.0000
0759979-89.2024.8.07.0016
0751453-84.2024.8.07.0000
0702501-35.2024.8.07.0013
0737648-71.2018.8.07.0001
0708435-60.2022.8.07.0007
0700042-82.2023.8.07.0017
0751843-54.2024.8.07.0000
0751896-35.2024.8.07.0000
0715965-46.2021.8.07.0009
0703321-87.2024.8.07.0002
0752003-79.2024.8.07.0000
0752190-87.2024.8.07.0000
0715636-75.2023.8.07.0005
0774535-33.2023.8.07.0016
0752824-83.2024.8.07.0000
0752994-55.2024.8.07.0000
0753101-02.2024.8.07.0000
0753273-41.2024.8.07.0000
0753359-12.2024.8.07.0000
0716196-92.2024.8.07.0001
0705305-60.2021.8.07.0019
0709254-84.2024.8.07.0020
0733943-89.2023.8.07.0001
0700578-76.2025.8.07.0000
0744004-43.2022.8.07.0001
0700624-65.2025.8.07.0000
0723050-39.2023.8.07.0001
0700807-36.2025.8.07.0000
0700957-17.2025.8.07.0000
0701144-25.2025.8.07.0000
0701280-22.2025.8.07.0000
0701192-81.2025.8.07.0000
0701232-63.2025.8.07.0000
0701321-86.2025.8.07.0000
0715170-42.2023.8.07.0018
0712340-17.2024.8.07.0003
0717977-52.2024.8.07.0001
0704215-15.2024.8.07.0018
0701646-61.2025.8.07.0000
0701801-64.2025.8.07.0000
0701684-73.2025.8.07.0000
0723707-21.2023.8.07.0020
0701920-25.2025.8.07.0000
0701950-60.2025.8.07.0000
0701481-03.2024.8.07.0015
0702116-92.2025.8.07.0000
0702114-25.2025.8.07.0000
0702188-79.2025.8.07.0000
0702232-98.2025.8.07.0000
0704957-08.2022.8.07.0019
0709188-06.2020.8.07.0001
0702422-61.2025.8.07.0000
0702545-59.2025.8.07.0000
0702482-34.2025.8.07.0000
0711598-95.2024.8.07.0001
0714814-20.2022.8.07.0006
0702724-90.2025.8.07.0000
0702772-49.2025.8.07.0000
0004481-55.2001.8.07.0016
0702921-45.2025.8.07.0000
0726907-59.2024.8.07.0001
0706038-60.2024.8.07.0006
0703142-28.2025.8.07.0000
0701581-49.2024.8.07.0017
0713726-88.2024.8.07.0001
0703687-98.2025.8.07.0000
0732359-50.2024.8.07.0001
0703923-50.2025.8.07.0000
0703925-20.2025.8.07.0000
0704320-12.2025.8.07.0000
0704404-13.2025.8.07.0000
0704506-35.2025.8.07.0000
0704512-42.2025.8.07.0000
0710248-15.2024.8.07.0020
0704845-91.2025.8.07.0000
0703039-34.2020.8.07.0020
0705027-77.2025.8.07.0000
0706862-74.2024.8.07.0020
0042552-25.2011.8.07.0001
0705158-52.2025.8.07.0000
0705183-65.2025.8.07.0000
0734871-34.2023.8.07.0003
0700073-98.2024.8.07.0007
0705322-17.2025.8.07.0000
0736217-89.2024.8.07.0001
0727483-52.2024.8.07.0001
0703859-68.2024.8.07.0002
0706118-08.2025.8.07.0000
0734327-12.2024.8.07.0003
0702417-13.2024.8.07.0020
0707065-62.2025.8.07.0000
0720224-06.2024.8.07.0001
0707683-92.2021.8.07.0017
0709042-89.2025.8.07.0000
0701954-98.2024.8.07.0011
0709896-83.2025.8.07.0000
0751463-80.2024.8.07.0016
0702708-70.2024.8.07.0001
0705005-35.2020.8.07.0019
0716411-11.2024.8.07.0020
0724645-21.2024.8.07.0007
0706021-65.2017.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0710653-45.2023.8.07.0001
0723116-85.2024.8.07.0000
0729578-89.2023.8.07.0001
0751694-89.2023.8.07.0001
0737983-83.2024.8.07.0000
0739843-22.2024.8.07.0000
0740837-50.2024.8.07.0000
0701998-26.2024.8.07.0009
0703952-74.2024.8.07.0020
0752192-88.2023.8.07.0001
0746755-35.2024.8.07.0000
0747895-07.2024.8.07.0000
0701683-66.2017.8.07.0001
0719388-33.2024.8.07.0001
0751429-56.2024.8.07.0000
0753233-59.2024.8.07.0000
0700814-28.2025.8.07.0000
0701799-94.2025.8.07.0000
0702084-87.2025.8.07.0000
0728777-42.2024.8.07.0001
0704219-72.2025.8.07.0000
0702689-07.2024.8.07.0020
0705892-03.2025.8.07.0000
0706324-22.2025.8.07.0000
0706844-79.2025.8.07.0000
0707030-05.2025.8.07.0000
0707280-38.2025.8.07.0000
ADIADOS
0040588-55.2015.8.07.0001
0711238-85.2019.8.07.0018
0702732-98.2024.8.07.0001
0709118-63.2023.8.07.0007
0739034-86.2021.8.07.0016
0713260-50.2022.8.07.0006
0704713-29.2024.8.07.0013
0702913-66.2024.8.07.0012
0704706-58.2024.8.07.0006
0701321-84.2024.8.07.0012
0722311-37.2021.8.07.0001
0722614-28.2024.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
0728601-63.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 5 de maio de 2025 às 19:26. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 7 de maio de 2025, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, Sala 234, conforme Edital de Pauta encaminhado, na presente data, para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, disponibilizado na data seguinte e publicado no primeiro dia útil subsequente. Certifico que as inscrições para sustentação oral presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Certifico, ainda, que pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, devendo estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente. Brasília - DF, 15 de abril de 2025 Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (7/5/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Maio de 2025 (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0703611-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo DENILSON DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700117-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO MARQUES DA SILVA
Processo 0216712-29.2011.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VALMIR MARQUES CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo JOSE LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO
DENISE LOPES VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - RJ130861-A
JOAO VICTOR LIMA - DF14702-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749682-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. D. V. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286-A
Polo Passivo R. L. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707134-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo M. L. S. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0724167-75.2017.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo CEZAR MORAIS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
THIAGO DE MORAES SILVA
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0710768-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA - AM3808-A
LAECIO PEREIRA MINEIRO - AM7551
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725007-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo LEILA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA - GO54980-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0703853-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. U. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo E. M. A.
M. C. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0705375-72.2024.8.07.0019
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JILVANETE FERNANDES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CASTRO CORREA DE SOUZA - DF69072-A
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0703017-33.2020.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA
BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
UMBERTO BARA BRESOLIN - DF36687-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
PAULA CINTRA FERNANDES - DF69883-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF6253-A
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS NOGUEIRA - DF59557-A
Polo Passivo BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA
HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA
PAULA CINTRA FERNANDES - DF69883-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF6253-A
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
UMBERTO BARA BRESOLIN - DF36687-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0024711-41.2016.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo ALINE LAURIA PIRES ABRAO
CARLOS RENATO ABRAO
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
NS Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO
INTEGRA.TJDFT.JUS.BR
MARCUS VINICIUS DA COSTA
CLODAIR EDENILSON BORIN
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707169-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SIMONE RAFAEL DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA GOMES DA SILVA PINTO - DF22923-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0714689-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão (10252)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ELIZABETH SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708040-47.2022.8.07.0014
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo 0750997-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo VALERIA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BEZE - DF21474-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737983-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo MARIA NELCIMAR TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754104-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHAEL JAMIM BARBOSA ANDRADE FERREIRA - DF62121-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704578-50.2024.8.07.0002
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo BRUNA MAGALHAES GARNER
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MAGALHAES GARNER - SP410157
Polo Passivo COOTRAAP-AL.GO-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS ESCOLAR TAXI TURISMO E MOTO-TAXI DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0727785-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0704609-58.2024.8.07.0006
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo ROSEMERY DE PAULA CUNHA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0703402-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631-A
Polo Passivo COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARICI GIANNICO - SP1498500-A
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - SP235398
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748543-70.2023.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo S. K. L. M. J.
F. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FERREIRA SOARES - DF36179-A
NATHALIA BRITO SILVA - DF70287
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Polo Passivo F. M. J.
S. K. L. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
FERNANDA FERREIRA SOARES - DF36179-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0741395-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591)
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo CONTARPP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0719269-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES - PE33622-A
MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS WANDERLEY - PE34915-A
LAIS FIGUEIREDO SILVA SIQUEIRA - PE58028-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0710525-31.2024.8.07.0020
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. S. (. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo D. G. E. E. M. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0719060-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo AMAURY SARAIVA MAGALHAES
GLEICYLEA DO CARMO GUIMARAES E MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714486-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARIA LUCIA REGO VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0714950-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PEDRO DELFINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0724761-16.2022.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
MARINA SANTOS FERREIRA - RS84463
NATALIA PEREIRA LIMA ANDRADE - RS128055
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Polo Passivo ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA
BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
MARINA SANTOS FERREIRA - RS84463
NATALIA PEREIRA LIMA ANDRADE - RS128055
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0732725-94.2021.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços Hospitalares (7775)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo L. H. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Polo Passivo H. S. L. S. A.
U. V. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0702940-87.2021.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo DEUZIMAR DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE SOUZA COSTA ALVES - DF45270-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0716655-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo JEMIMA DA SILVA MENDES NAKATANI
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA - DF70272-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
JEMIMA DA SILVA MENDES NAKATANI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0729352-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo VALDICE TEREZINHA GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0701935-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0703070-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0701787-78.2024.8.07.0012
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IGOR MEIRELLES BARBOSA
OFICIAL ALPHA RESGATE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS OLIVEIRA JUSTO - DF57733-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
Polo Passivo OFICIAL ALPHA RESGATE LTDA.
IGOR MEIRELLES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
LUCAS OLIVEIRA JUSTO - DF57733-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0702697-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA GOUVEIA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710855-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706301-83.2024.8.07.0009
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LOREANY LUANA BRAZ GARCIA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0712616-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0704306-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo BIANCA LACERDA ATAIDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0710858-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Infração Administrativa (10022)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0721056-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo LINDALVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0703739-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0714418-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ACUMULADORES MOURA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0709122-22.2022.8.07.0012
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CICERO MONTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
ISABELLA DOS SANTOS SILVA - DF65253-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0702991-62.2024.8.07.9000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo MILTON PAULO SENA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON PAULO SENA SANTIAGO - DF77801-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700414-29.2021.8.07.0008
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (4899)
Eleição (4902)
Assembléia (4907)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRUNA BRIZOLA CASELLI PINTO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Polo Passivo TATIANA LIMA BEUST
INSTITUTO APRENDER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO - DF64268-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0710705-47.2024.8.07.0020
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo M. F. X. D. A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS - DF73256-A
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
M. F. X. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS - DF73256-A
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0741020-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Ação Civil Pública (12946)
Polo Ativo C. C. A.
F. A.
F. W. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO - PR96117
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0710801-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MIRIVAN DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0708040-98.2023.8.07.0018
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KENIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
Processo 0744958-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ODAIR DE MORAIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702689-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0740837-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Planos de saúde (12486)
Astreintes (13070)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723116-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. M. G. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA - MG184913-A
RODOLFO DE OLIVEIRA MOREIRA - MG176565-A
Polo Passivo F. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSE GOMES COLARES - DF40002
KELLY CRISTINA DOMINGOS ASSUNCAO - DF36399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703952-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo D. L. D. S.
G. B. X.
R. L. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
Polo Passivo R. L. X.
G. B. X.
D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0752192-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESERASA S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0727001-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
CARINA BRUNO LIMA - SP425593
MARGARETE DE CASTRO COELHO - DF67861-A
LAYS DO AMORIM SANTOS - SE9749-A
RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF23600-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MARGARETE DE CASTRO COELHO - DF67861-A
LAYS DO AMORIM SANTOS - SE9749-A
RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF23600-A
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0751694-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Franquia (9608)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCIA MONTEIRO MACHADO AUGUSTO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo ZAITT DO BRASIL TECNOLOGIA E VAREJO LTDA.
BUYBYE.COM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Brasília - DF, 15 de abril de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (8/5/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 8 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (observado o cancelamento das sessões extraordinárias anteriores) para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 23 A 30/4/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 23 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0734327-12.2024.8.07.0003
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo FRANCISCO NETO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746755-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
Terceiros interessados
Processo 0744706-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Polo Passivo SHALOM CONSULTORIA LTDA
VENTO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
Terceiros interessados
Processo 0742321-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
Advogado(s) - Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA - DF66941-A
Polo Passivo ADENISSON SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703356-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UILTON NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIO BIZERRA DA SILVA - DF51615-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702708-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CINTIA RANGEL ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Polo Passivo DOUGLAS DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0705892-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BADY ELIAS CURI NETO - MG64754-A
Polo Passivo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
Processo 0714705-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BIANCA VAZ DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BIANCA VAZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752824-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLAINE DE SOUZA RODRIGUES - GO70718
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703142-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702820-08.2024.8.07.9000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. R. D. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Polo Passivo A. M. R. T.
Z. M. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702921-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAYANNE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0704219-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiros interessados
Processo 0707280-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADILA FABIANA DE MOURA E SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748966-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
Polo Passivo BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA - RJ128565
JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072
Terceiros interessados
Processo 0723116-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. M. G. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA - MG184913-A
RODOLFO DE OLIVEIRA MOREIRA - MG176565-A
Polo Passivo F. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSE GOMES COLARES - DF40002
KELLY CRISTINA DOMINGOS ASSUNCAO - DF36399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702116-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. C. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SOUZA DOS SANTOS - DF43328-A
Polo Passivo N. R. G. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705027-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDJAIME SANTANA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0044047-34.2016.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DOS SANTOS MARTINS - DF20529-A
FRANCISCO DE SOUZA RANGEL - RO2464-A
Polo Passivo RAIMUNDO BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018-A
Terceiros interessados
Processo 0739843-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
JULIO CALS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS STOGMULLER - RJ248873
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO RIO GRANDE DO NORTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701232-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo B. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719828-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S. E. D. F. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo I. D. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - DF22072
LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA - DF34215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702565-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEONARDO BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0023246-65.2014.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PATRICIA SJOSTROM NOVO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA
ESPÓLIO DE ONILDO ANTONIO JUNIOR
ESPÓLIO DE SAULO LUCIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados SAULO LUCIO DE OLIVEIRA
ONILDO ANTONIO JUNIOR
MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA
Processo 0747513-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
VICTOR MENDES FERREIRA FALEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo EBENEZER ALVES DA SILVA
CINTHIA DE JESUS ROCHA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Processo 0742034-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CGG TRADING S.A
FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP1834630-A
Polo Passivo MAURO EIITI MUROFUSE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743850-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SPE CESTO INCORPORADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG88304-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ LARA BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Terceiros interessados
Processo 0732826-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BETANIA DOS SANTOS FERREIRA
RONALDO RODRIGUES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA - DF5471-A
Terceiros interessados
Processo 0703869-35.2022.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEDNEY LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO
Processo 0727483-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo ALLREDE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Processo 0703687-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCELO FARIAS DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE - SP256505
NAYARA MELO DE OLIVEIRA - SP455714
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709118-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
BV QUITACOES & FINANCAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANA CYBERE DE VASCONCELOS AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
Terceiros interessados
Processo 0704215-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSELITA PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703925-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIA MASCENA DOS ANJOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710812-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MIRIVAN DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0719694-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO PLACIDO CRUZ FERREIRA LIMA - DF17856-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0725571-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALMIR COELHO SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A
Polo Passivo ANTONIO ILAURO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Terceiros interessados
Processo 0752190-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATHYA MARIA COSTA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702249-37.2024.8.07.9000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704845-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo GOIANIO BORGES TEIXEIRA
RAMILO SIMOES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Processo 0751896-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A
Polo Passivo DIMAS EGIDIO DA SILVA
LARISSA STODUTO DA ROCHA
DENILSON EGIDIO DA SILVA
THIAGO EGIDIO BORBA
LARA BORBA EGIDIO
LUANA BORBA EGIDIO
DENISE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
RAFAEL OLIVEIRA CECILIO - MG102774
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0716411-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WILLIAN ELIAS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0706324-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SARKIS AULER - SP363725-A
Polo Passivo PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
Terceiros interessados
Processo 0703923-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO ACOSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702114-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SULIAN GUERRA KOPPER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0701801-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FREDSON RODRIGUES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0004481-55.2001.8.07.0016
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANESKA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEICAO CONDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados VANESKA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEICAO CONDE
Processo 0746563-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE MACHADO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0759979-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ROSALINA AQUINO NOLETO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF48845-A
Terceiros interessados
Processo 0042552-25.2011.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo MARCELO TEIXEIRA DIAS
MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS
JOCELYNE TEIXEIRA DIAS
CAROLYNE TEIXEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO LUCIO SOUTO LACERDA - DF27270-A
TARCIANO ZAVAGLIA TORRES - DF24892-A
Terceiros interessados
Processo 0733943-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODOVALHO E ESTRELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES REIS SALLES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702417-13.2024.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA - CE34296
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA - CE34296
Terceiros interessados
Processo 0706118-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TEREZA CARNEIRO DE SOUZA
CARLOS LUIS MIRANDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
Terceiros interessados
Processo 0701321-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO ALEXANDRE FLAVIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA PEDREIRA FLAVIO - DF44035-A
Terceiros interessados
Processo 0705158-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BEATRIZ LAILA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702084-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANA LUIZA REIS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
Terceiros interessados
Processo 0753101-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MAGDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A
SILVIA PESSANHA VELLOSO - DF17539-A
Polo Passivo "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704404-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOHN REIS DA SILVA GEBRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0702724-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAMILA MARCONI CAMPANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo DUBBA MOBILE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA - DF69930-A
RAFAEL LARA MARTINS - GO22331-A
Terceiros interessados
Processo 0700624-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OSCAR LUIS CAMPO OVIEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Polo Passivo SHOPPING MOTORS VEICULOS E FINANCIAMENTOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiros interessados
Processo 0707065-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. R. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SCHOLZ - PR85369-A
Terceiros interessados
Processo 0700807-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDO MARCIONIL MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
Polo Passivo JAIRO CARLOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiros interessados
Processo 0700957-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RENATO SOARES ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A
Polo Passivo JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK
MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiros interessados
Processo 0750560-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo JOSE FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702482-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo E. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ALBERTO DE ANDRADE FLORENTINO - DF14713-A
Terceiros interessados
Processo 0700578-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LORRANE STEFANY RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Processo 0722291-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MONA LISA FIGUEIREDO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Terceiros interessados
Processo 0706203-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
Terceiros interessados
Processo 0701998-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
ELOISA CAETANO DE JESUS
INSTITUTO DE ENSINO QUERUBIM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO QUERUBIM LTDA
SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
ELOISA CAETANO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
Terceiros interessados
Processo 0708874-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. D. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0739034-86.2021.8.07.0016
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
RODOVALHO ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA - GO25953
FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO - GO0014068A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JR COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
RODOVALHO ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA - GO25953
FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO - GO0014068A
Terceiros interessados
Processo 0744024-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
MARIANA CARDOSO CARNEIRO - DF71469-A
Polo Passivo H. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA PIMENTEL GARCIA - DF68638
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
Terceiros interessados
Processo 0743880-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JEAN MARCEL PEREIRA RATES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743577-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744644-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JOSE FERNANDO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VASCONCELOS SALDANHA - DF20191-A
Terceiros interessados
Processo 0701724-55.2024.8.07.9000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo HELIO DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Polo Passivo CLEDEMY GOMES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ANDREZA DA SILVA NOSAKI SEABRA - MG231771
Terceiros interessados
Processo 0706038-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JANAINA AMANDA DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0704249-38.2024.8.07.0002
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRUNA HEIQUE MOREIRA DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BRUNA HEIQUE MOREIRA DE MATTOS
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703952-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. L. D. S.
G. B. X.
R. L. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
Polo Passivo R. L. X.
G. B. X.
D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732359-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0721199-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo NABIL EL BIZRI
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
RICARDO DE CARVALHO LOPES - DF3153400A
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
Terceiros interessados
Processo 0741019-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707955-82.2022.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JAQUELINE VILMA SOARES DE MEDEIROS
FRANCISCO CUNHA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Polo Passivo VANDA GOMES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Terceiros interessados
Processo 0704740-31.2023.8.07.0018
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0004690-36.2010.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA LUIZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A
Terceiros interessados
Processo 0703261-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AKP ENTERPRISE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0744015-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
Polo Passivo ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
Terceiros interessados
Processo 0702543-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FAZENDA RECREIO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714668-33.2018.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDIFICIO MONUMENTAL CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA - DF57305-E
NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO - DF12657-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0748079-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER
HELIENE KATIA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Processo 0702232-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ABILIO LEITE DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701192-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VICTOR NASCIMENTO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA - ES25034-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0774535-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO CONDOMINIO BARREIRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
BRUNA DA SILVA CRUZ - DF71905-A
ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A
Terceiros interessados
Processo 0711598-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo VILANEIDE ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744004-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILESIA BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI SATYRO SALES - DF61134-A
Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066-A
Terceiros interessados
Processo 0726907-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
JANILTO LIMA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF22073-A
JANILTO LIMA COSTA - DF6727-A
PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO - DF11869-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0704713-29.2024.8.07.0013
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. M. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705434-87.2024.8.07.0010
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. D. J. D. L. A.
E. M. R. A.
J. V. D. J. L. R.
E. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701051-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JESSICA DOS REIS OLIVEIRA
GENESIS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
JULIANNA GONCALVES NEVES - DF60693-A
RAFAEL DE ALMEIDA NEVES JUNIOR - DF68707-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Polo Passivo GENESIS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA
RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
ICATU SEGUROS S/A
ARTHUR FERNANDES DA COSTA
JESSICA DOS REIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANNA GONCALVES NEVES - DF60693-A
RAFAEL DE ALMEIDA NEVES JUNIOR - DF68707-A
RONNEY DE OLIVEIRA PANZA - MG90428-B
Terceiros interessados
Processo 0705322-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EUNICE ESTHEFANNY FLORES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo WALDIR SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
LUZIA HELENE DOS SANTOS ROCHA - MA27653
Terceiros interessados
Processo 0704506-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Polo Passivo SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
CAR COLLECTION LTDA
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiros interessados
Processo 0701799-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCELO DE MELO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo CAMILLE LEMOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
CAMILLE LEMOS TEIXEIRA - DF4049000A
Terceiros interessados
Processo 0728777-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAINNER PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Terceiros interessados
Processo 0710549-63.2022.8.07.0009
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ELISANGELA DOS SANTOS LELIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA RODRIGUES COSTA - DF64836-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
INSTAGRAM LLC
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0700073-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
JULIANA LOPES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo JULIANA LOPES DE ABREU
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0752192-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESERASA S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Terceiros interessados
Processo 0718419-46.2023.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo Flavio Nierere Guimarães E Silva registrado(a) civilmente como FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA - SP475415-A
RAQUEL RIBEIRO FERREIRA WON DOLLINGER - MG205107-A
Polo Passivo CRISTIANO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A
Terceiros interessados
Processo 0717977-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADRIANA GOTTGTROY DOS MONTES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX FELICIO TEIXEIRA - DF27690-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO J - SQUARE HOME & SHOP
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO - DF33327-A
Terceiros interessados
Processo 0749341-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ELIZETE BARBOSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743981-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSIVALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA - DF34074-A
Polo Passivo FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES
ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES
AFRA BELMIRA RODRIGUES
EUSILENE BELMIRA RODRIGUES
SEVERINO AURELIANO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Terceiros interessados
Processo 0719269-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES - PE33622-A
MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS WANDERLEY - PE34915-A
LAIS FIGUEIREDO SILVA SIQUEIRA - PE58028-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0757374-44.2022.8.07.0016
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR ELIAS ORTOLAN - SP246964
Terceiros interessados
Processo 0718331-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo E. S. D. J.
SEVERINO DO RAMO JORVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712171-24.2024.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JOSE FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710313-25.2019.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CELIA MOREIRA WEST (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - PR27918-A
Polo Passivo CONDOMINIO AREA ESP.21 DO SETOR G NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Terceiros interessados
Processo 0736350-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAMIR DIAS RESENDE DOS SANTOS ENTORNO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
Polo Passivo NABIL EL BIZRI
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA BAIAO PIRES - DF68414
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
Terceiros interessados
Processo 0734548-69.2022.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0738536-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONANH ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717187-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GIANCARLO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo LAMEIRA & QUIRINO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
Terceiros interessados
Processo 0715965-46.2021.8.07.0009
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALINE NEGRE LIMA NASSAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
Polo Passivo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo 0713260-50.2022.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo AMANDA NOBREGA SALAZAR
C. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710777-96.2021.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTO
ALEXSANDRO GOES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Polo Passivo ALEXSANDRO GOES SOUSA
ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Terceiros interessados
Processo 0709188-06.2020.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS FREITAS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EZEQUIEL FELIPE GUIMARAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705305-60.2021.8.07.0019
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDVALDO FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
THIAGO DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
Terceiros interessados
Processo 0707040-90.2023.8.07.0009
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo MARCIO HENRIQUE DE JESUS
ANA CLAUDIA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiros interessados
Processo 0701389-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAIMUNDO CARVALHO
RONALDO ALENCAR DOMINGUES
GIOVANI BARBALHO NETO
CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
Polo Passivo RONALDO ALENCAR DOMINGUES
GIOVANI BARBALHO NETO
CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO
RAIMUNDO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0701075-65.2022.8.07.0010
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
MANOEL SOARES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo MANOEL SOARES ALVES
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0752003-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JONAS DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Processo 0751843-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSIANE DE SALES BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0706844-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo FENASBAC
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Polo Passivo REGINA MARIA SILVA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701920-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GABRIELA SOARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A
Terceiros interessados
Processo 0712477-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VICENTE DE PAULA MOURA
VICTOR RICARDO DOS SANTOS MOURA
MARIA DE FATIMA SANTOS MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA - MG157620
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0701683-66.2017.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
RAFAEL ALENCASTRO MOLL - DF38887-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
PABLO RODRIGUES ROSA - DF51449-A
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722676-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo FLAVIO SILVA ALVES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA
NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados DANIEL CHAVES FERNANDES
Processo 0706187-37.2021.8.07.0014
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo F. C. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Terceiros interessados LUIS CARLOS CORDEIRO NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700042-82.2023.8.07.0017
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo N. K. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
Polo Passivo F. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA ALENCAR CASTRO - DF0050009A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
BERNARDO BARBOSA ALMEIDA - DF41515-A
Terceiros interessados
Processo 0714067-91.2023.8.07.0020
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
Polo Passivo ERICA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Terceiros interessados
Processo 0701844-47.2020.8.07.0009
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HIDEMI MATSUMOTO
RONALDO NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A
Terceiros interessados SANTINI FARIAS DE SOUSA
JASILDO DOS SANTOS
Processo 0741212-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZULEIDE BERNARDINO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745108-70.2022.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
ADRIANO DE BORTOLI - DF42169
ADRIANA MACHADO DA SILVA VIEIRA - DF5390300A
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-A
Terceiros interessados
Processo 0744170-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo ISABELLA VIEIRA BONATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743938-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAJLA CRISTINE MARINHO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743587-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DHIONE DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742545-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELICA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741730-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739660-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO SANTIAGO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738863-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL NUNES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0711804-05.2017.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA
SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708923-09.2022.8.07.0009
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo C. B. G. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753359-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE LIRA DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0752994-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RUBENS NEY SANTANA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709254-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A
Polo Passivo A. D. O. C.
E. C. P. S. C.
J. S. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA CERQUEIRA - DF60125-A
JULIA SANTANA DA SILVA MESQUITA - DF60398-A
Terceiros interessados
Processo 0701954-98.2024.8.07.0011
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUIZ CARLOS SANTANA LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUIZ CARLOS SANTANA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0703859-68.2024.8.07.0002
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo HIDEYOSHI KIYOKAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0751694-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUCIA MONTEIRO MACHADO AUGUSTO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo ZAITT DO BRASIL TECNOLOGIA E VAREJO LTDA.
BUYBYE.COM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Terceiros interessados
Processo 0701684-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiros interessados
Processo 0701280-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo W. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA - DF60496-A
ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE - DF18689-A
Polo Passivo H. N. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
Terceiros interessados
Processo 0702422-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
Polo Passivo ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCILVANA DA COSTA OLIVEIRA - DF38298-A
Terceiros interessados
Processo 0751463-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo O. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608
Polo Passivo R. C. B. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINO GALVAO DA CUNHA - DF41295-A
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
FELICIANO GARCIA SANTANA - DF9074-A
Terceiros interessados
Processo 0722311-37.2021.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo J. L. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
Processo 0703039-34.2020.8.07.0020
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. A. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS - DF29495-A
HYARA SILVA MORAIS - DF67103-A
KARINE TRINDADE ALVES - DF73495-A
Polo Passivo E. T. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - DF59784-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734904-06.2018.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
JOSE GERALDO CORREA - SP143300-A
Polo Passivo LUIS ROGERIO AMANCIO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707030-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GERONCO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701950-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARILENE PEREIRA MARTINS
FILADELFO RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMIR FERREIRA MARTINS - DF34137-A
Polo Passivo MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
FELIPE CORREA CASTILHO - DF35039-A
Terceiros interessados
Processo 0705411-81.2023.8.07.0009
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo TEREZA FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701144-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIZA CRISTINA MUNIZ GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753233-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. M. M. D. A.
E. M. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF64783-A
MAHE MOREIRA MAIA - SP358777
Polo Passivo E. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIA ARANTES DE MELO - DF42770-A
Terceiros interessados
Processo 0751085-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUSANA DE OLIVEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA CABRAL DURAES PINTO - DF59812
Polo Passivo JUAREZ DE PAULA SANTOS
CARLA FERNANDA OLIVEIRA REZENDE DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
FABIANO DE ALMEIDA NUNES - DF21461-A
Terceiros interessados
Processo 0712340-17.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. I. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A
Polo Passivo M. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706415-26.2023.8.07.0019
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058
Polo Passivo MANOEL GEOVA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Terceiros interessados
Processo 0710059-14.2022.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONSORCIO BC ENERGIA DF 01
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO DE BRITO CUNHA - GO32559-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724364-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALEPH CAFETERIA LTDA.
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
ALEPH CAFETERIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
Terceiros interessados
Processo 0729578-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VEGA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Polo Passivo JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0737648-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ESPÓLIO DE LUCIA MARIA SERPA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUCIA MARIA SERPA DE ANDRADE
PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
REJAI DOS SANTOS PIRES - DF45563-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO NASSER SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiros interessados
Processo 0747895-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo L. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734471-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUDARIO EVALDO BARBOSA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737983-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA NELCIMAR TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
Processo 0735434-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DA GLORIA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA
JULIO CESAR PEREIRA MARTINS
GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
HIASMIN PIMPAO TORRES - DF46773-A
EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO - DF74741
Terceiros interessados
Processo 0709947-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LUCIO BRESSANE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF40177-A
Terceiros interessados
Processo 0704320-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROGERIO REIS DE AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Polo Passivo JOSE MACIEL SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MACIEL SANTANA - DF03273-A
Terceiros interessados
Processo 0701646-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAURO ANDRADE ASSUNCAO
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
AMANDA MESQUITA SOUTO - DF73380
Polo Passivo EMERSON DE PAULA COELHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980
Terceiros interessados
Processo 0701321-84.2024.8.07.0012
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo 52.858.421 VINICIUS DA SILVA ANDRADE
AFRANIO ODILON DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704512-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADERVAL RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM SAMPAIO GUERRA - DF59245-A
Polo Passivo ASPECIR PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975-A
Terceiros interessados
Processo 0751429-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
Polo Passivo TERESINHA FLORENZANO
ADRIANA BRANCO DE ARAUJO PAIVA
ALEXANDRE AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LEANDRO AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LUANA CAMPELO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
Terceiros interessados
Processo 0728601-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo EDMA MARIA FERREIRA DE CARVALHO MEIRELLES
SILVIA MALINOSKI
LUZIA PEREIRA COSTA VIDAL
SONIA REGINA KERMESSI
NILSE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Terceiros interessados
Processo 0722614-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LARISY DE JESUS ARAUJO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
Processo 0710248-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DANIEL CANDIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
MARCELO MIRANDA - SC53282-A
Terceiros interessados
Processo 0745465-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSEFA PEREIRA DE SANTANA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO
UNIMED ANAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A
THAIS DE PAULA E SILVA - GO44496
ELISA MARIA ALESSI DE MELO - GO34461-A
ROALDO PEREIRA ESPINDOLA - MS10109
CARLA FRANCO ZANNINI - GO25294-A
DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
JOAQUIM FELIPE SPADONI - MT6197-A
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES - TO5413
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT6735-A
GABRIELLA ARAUJO BARROS - TO8292-A
THAYANNE SARAIVA CARDOSO DE SOUZA - GO43965-A
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA - MS14737
Terceiros interessados
Processo 0719388-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DF53858-A
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A
ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF26891-A
Polo Passivo IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A
Terceiros interessados
Processo 0740837-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708435-60.2022.8.07.0007
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo CELIA ROCHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
JACQUELINE M. TIROTTI LTDA
Processo 0704706-58.2024.8.07.0006
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0702913-66.2024.8.07.0012
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA - DF72675-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
Polo Passivo JOSE EDVARDO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PRESLEY DE SOUSA PEREIRA - DF63333-A
CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
THIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A
Terceiros interessados
Processo 0712176-68.2023.8.07.0009
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA FRANCISCA SALETE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Polo Passivo RAIMUNDO ALVARO SILVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA - DF67750-A
Terceiros interessados
Processo 0712539-28.2023.8.07.0018
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCINETI MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE SOUZA DA SILVA - DF74720-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME REZENDE MELO PURDENCIO - DF74229
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702545-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANACLEIDE FELIX DE ALMEIDA
ADANEUZA ARAUJO DE SA NOVAES
AURELIO GEOVAN DE SA NOVAES
IVONE TUMELERO GARZIERA
JORGE VASCONCELOS PAIVA
LIA MARIA DE ALENCAR ARAUJO
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO NOGUEIRA
MARIA VILANI DA COSTA
MARIO CELSO FERNANDES
MARIA BETANIA LEODINO DE ALMEIDA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0702188-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo PAULA REJANE GARCIA MILITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A
Terceiros interessados
Processo 0700814-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. B. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON CARLOS DE JESUS - DF56886-A
Polo Passivo M. E. D. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DILMA GENAINA SOUZA DA SILVA MORAIS - DF68672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701481-03.2024.8.07.0015
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo LUIS VOLNEI LEAL DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO - DF61203-A
Terceiros interessados
Processo 0736217-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SONIA MARTHA DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O
Terceiros interessados
Processo 0702689-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Processo 0705605-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo DEOCLECIO PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARRA CORREA - DF43554-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0701484-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO MESQUITA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703842-58.2022.8.07.0016
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SARA LOIANA DO CARMO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723050-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ONICEIA GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA ESTER THAINA MORAIS DA SILVA - GO67204-A
IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO - DF65336-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0749869-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL DENIZARD COUTO SILVA - BA71639
IAN VITOR BRANDAO LAGO - BA74270
Polo Passivo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A
GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A
DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A
Terceiros interessados
Processo 0742973-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo DANILO ZARUR MARQUES
PAULO SERGIO MARQUES
MURILO ISRAEL MARQUES
DEILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA
ALCIONE DE FATIMA MARQUES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA LEAO FERNANDES - DF64455-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Processo 0715170-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO SUBRINHO ROCHA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Terceiros interessados
Processo 0745552-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELINA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702772-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo INETE DE LURDES FAGUNDES DIAS
ALAN JONAS FAGUNDES DIAS MARTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702501-35.2024.8.07.0013
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo D. F.
A. E. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. E. D. O.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716969-62.2023.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VERALUCIA BORGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0704724-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720224-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0705183-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo H. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705960-69.2020.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo EDUARDO RIBEIRO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703704-22.2021.8.07.0018
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA GABRIELA DA SILVA PRUDENTE - DF64627-A
DANIELA MEDEIROS RAMOS - DF60121-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708715-61.2023.8.07.0018
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA VITORIA AZEVEDO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736634-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo MARINA FRANCO DE MOURA CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados
Processo 0711238-85.2019.8.07.0018
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GLAGIO DO BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
ESTADO DE SAO PAULO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470
RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - MG107551
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
CEZAR PONTES CLARK - ES12306
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - DF1187300-A
LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA - SP335563
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAZONAS
ESTADO DO PARA
ESTADO DE RONDONIA
ESTADO DE RORAIMA
ESTADO DO TOCANTINS
ESTADO DE SANTA CATARINA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO PARANA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GLAGIO DO BRASIL LTDA
ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALGOVERNO DO ESTADO DO AMAPAPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSProcuradoria-Geral do Estado de Santa CatarinaPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM6880-A
THICIANE GUANABARA SOUZA - DF22209
WEBER LUIZ DE OLIVEIRA - SC24276
CLECIUS ALEXANDRE DURAN - PR25373
CEZAR PONTES CLARK - ES12306
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - DF1187300-A
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462
GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - MG107551
REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR383-B
VANESSA ALVES FREITAS - RR226-A
LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA - SP335563
NARSON DE SA GALENO - AP417-A
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ - PA16441-A
MARCELO DE SA MENDES - DF43889
SERGIO RODRIGO DO VALE - TO547-A
Terceiros interessados
Processo 0741113-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712152-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A
Terceiros interessados
Processo 0024039-79.2016.8.07.0018
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PLANALTO BITTAR HOTEL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA BITTAR ELBEL - DF35733-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702732-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSANE DE MENEZES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723707-21.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712606-90.2023.8.07.0018
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo R. B. D. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741284-24.2023.8.07.0016
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. C. G. C.
F. G. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR - CE38788
EDUARDA FATIMA D AGOSTINI - RS121509
Polo Passivo F. G. G. C.
L. C. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA FATIMA D AGOSTINI - RS121509
ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR - CE38788
Terceiros interessados
Processo 0705005-35.2020.8.07.0019
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo FRANCISCA VALERIA FERNANDES LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706021-65.2017.8.07.0007
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ATACADISTA E VAREJISTA BEZERRA LTDA
MARIA ELIANE NASCIMENTO BEZERRA
JOACY BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0040588-55.2015.8.07.0001
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo ANDREA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A
EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A
Terceiros interessados
Processo 0714814-20.2022.8.07.0006
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CLEITON ALISSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LORRANE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710653-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MIRANI HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEN KRISTINA ANDRADE LOURENCO - MG202353-A
LUIZ GONZAGA AMORIM - MG41717-A
Polo Passivo HELSO CORREA FILHO
WILLIAM FRANCISCO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ - RJ100793-A
LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132-A
Terceiros interessados ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ
Processo 0706862-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INGRID SILVEIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0709042-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724645-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo LUIZ DE MATOS MARCIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCE MARIA RODRIGUES - GO27421-A
ULYSSES CAVALCANTE SANTOS HARRISON - DF59667
Terceiros interessados
Processo 0707683-92.2021.8.07.0017
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WILZA MARIA DE S LOBATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A
JULIANA MARIA MILANEZ - DF32618-A
Polo Passivo NILTON EUZEBIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES CARLOS PINTO - DF46521-A
Terceiros interessados
Processo 0709896-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAIMUNDO BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Polo Passivo SAMARA THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A
ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO - DF31098-A
Terceiros interessados CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP
Processo 0736573-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Terceiros interessados
Processo 0715636-75.2023.8.07.0005
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209-A
RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA - RJ141766
Polo Passivo DAIANE BARBOSA DA COSTA
WEUDES ALVES RIBEIRO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RAISSA GOMES LISBOA - DF42149-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados
Processo 0703321-87.2024.8.07.0002
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELO DANIEL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0741027-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO APARECIDO SIGOLI
ANTONIO CORREA VARGAS
ANTONIO MEDEIROS MIRANDA
AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS
CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS
ODILO ANTONIO BENELLI
RAUMANISSO NEVES DOS SANTOS
FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS
GETULIO DOS SANTOS GADELHA
HELIZETE RODRIGUES DE LIMA
IVAN COUTO CHALUB
JOAO JOSE BITENCOURT LEMOS
JOAO MANOEL GONCALVES
JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA
JOSE FRANCISCO DE LIRA
JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA
LOURIVAL RIBEIRO DE CASTRO
MARCIO MARCONI BARBOSA DA SILVA
MARGARIDA MARIA RODRIGUES BEZERRA
MARIA ALICE BORGES DE FARIA
MARIA DAS GRACAS QUARESMA MATOS
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA
MAURICIA PONTE PORTELA
PAULO CAMELO DE HOLANDA CAVALCANTI
ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE
ROSANGELA DE CARVALHO BARRETTO
SANDRA MARIA BALDIN
VANDER MOURE SIMOES
WILLIAM PUGLISI
ZILMAR ZANELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0722755-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA SHIROZAKI CUNHA - DF41672-A
Terceiros interessados
Processo 0716196-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Terceiros interessados
Processo 0751453-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LECY CEZARIO COUTO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708491-39.2021.8.07.0004
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LIVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo ELIVANIA SILVA DIAS
TATIANNE DIAS DE LACERDA
LUCAS SIQUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - DF63150-A
Terceiros interessados
Processo 0702961-26.2022.8.07.0002
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIO MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0701581-49.2024.8.07.0017
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo WILLIAM LIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704957-08.2022.8.07.0019
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SANDRO MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713726-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELAINE MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERT FERNANDES MACHADO - SP297241
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734871-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747693-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MOVINE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
RANIERE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753273-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
Polo Passivo WADSON PAULO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748362-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRASILIA COMERCIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ANA CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Terceiros interessados
Processo 0743675-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELISSANDRO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 4 de abril de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
07/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2025, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Petição (Contra-razões)
17/02/2025, 16:05
Publicação
03/02/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou apelação ao ID 223962335. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 29 de janeiro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 16:56
Decurso de Prazo
29/01/2025, 03:44
Petição (Apelação)
28/01/2025, 19:06
Publicação
06/12/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do contrato de empréstimo n.º 0066231049920211222 no valor de R$ 12.000,00, com prestações de R$ 382,78; b) CONDENAR a ré a restituir ao autor as parcelas descontadas em seu benefício previdenciário inclusive aquelas vencidas e efetivamente pagas durante o curso do processo, com atualização monetária conforme índices informados na Juriscalc do TJDFT (INPC de 03/2018 até 08/2024; IPCA a partir de 09/2024 - art. 389, parágrafo único do CC) calculada sobre o valor de cada pagamento e acrescida dos juros legais (0,5% até 10/01/2003, 1% a partir de 11/01/2003 e Taxa legal a partir de 30/08/2024 - art. 406, caput e §1º, c/c art. 397 do CC), também incidente desde o desembolso de cada parcela. c) CONDENAR as rés ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA (art. 389 do CC) e juros de mora pela taxa legal (art. 406, caput e §1º, do CC), ambos a partir desta data. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas dê-se baixa e arquive-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
05/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 14:24
Procedência em Parte
04/12/2024, 14:24
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 17:09
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:22
Petição (Memoriais)
21/08/2024, 12:19
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/08/2024, 18:43
Outras Decisões
08/08/2024, 18:43
Documento (Certidão)
08/08/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 12:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/08/2024, 09:09
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 18:04
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 07:42
Publicação
28/06/2024, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO/AR retornou sem o devido cumprimento, conforme diligência de ID 201898268. Há audiência designada para o dia 08/08/2024 15:00. Fica a parte autora intimada para trazer ao feito novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios, para fins de expedição do novo mandado/AR. Vindo, expeça-se mandado com a brevidade que o caso requer. Águas Claras/DF, 26 de junho de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2024, 00:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/06/2024, 22:24
Publicação
19/06/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Considerando a anuência das partes, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 08/08/2024 às 15:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams. O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-15h00TQ-2VCACL Águas Claras/DF, 17 de junho de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Considerando a anuência das partes, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 08/08/2024 às 15:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams. O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-15h00TQ-2VCACL Águas Claras/DF, 17 de junho de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:57
Documento (Certidão)
17/06/2024, 13:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/06/2024, 13:46
Decurso de Prazo
10/06/2024, 15:00
Decurso de Prazo
07/06/2024, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do exposto, dou o feito por saneado. Designe-se audiência de instrução, na qual a parte autora prestará depoimento pessoal, sob pena de confesso. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
28/05/2024, 00:00
Recebimento
27/05/2024, 11:11
Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2024, 11:11
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 14:56
Petição (Replica)
16/04/2024, 08:18
Decurso de Prazo
05/04/2024, 04:26
Publicação
05/04/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702689-07.2024.8.07.0020.
REQUERENTE: AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 3 de abril de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 14:59
Petição (Contestação)
02/04/2024, 20:33
Publicação
11/03/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2024, 02:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
08/03/2024, 00:00
Recebimento
07/03/2024, 08:32
Emenda a inicial
07/03/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 14:34
Petição (Petição inicial)
17/02/2024, 16:03
Publicação
16/02/2024, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do que exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). A emenda deve ser apresentada mediante a juntada de nova inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.