Execução Fiscal 0106496-56.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.631,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANGELO CUSTODIO LOPES DE ASSIS

CPF

Reu

SHIRLEY ANANDA VITORINO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:25

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:25

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:24

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 16:45

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 16:47

Todas as movimentações(35)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:25

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:25

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 16:45

Sentença

•11/03/2025, 16:45

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legal

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13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:24

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 16:45

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de SHIRLEY ANANDA VITORINO DE SOUZA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO LOPES DE ASSIS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0106496-56.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELO CUSTODIO LOPES DE ASSIS, SHIRLEY ANANDA VITORINO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:32

Determinado o arquivamento

18/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

18/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

11/01/2022, 12:29

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de SHIRLEY ANANDA VITORINO DE SOUZA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO LOPES DE ASSIS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 18:45

Sentença

•11/03/2025, 16:45

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Decisão

•08/02/2022, 17:32

Decisão

•18/01/2022, 15:07