Publicacao/Comunicacao
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/26 A 25/06/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0707996-76.2023.8.07.0019
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo S. A. L.
CONSORCIO HP - ITA
VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALVIACAO PIRACICABANA LTDA
FABIO CARRARO - DF21444-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743736-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO JORGE FERREIRA BELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
NADIA MARIA KOCH ABDO - RS25983-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702424-59.2024.8.07.0002
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo N. B. L.
J. S. D. S.
J. B. D. S.
E. B. F.
E. B. D. L.
G. J. D. S.
M. A. D. L.
R. J. D. L.
A. C. D. J. D. S.
D. J. D. S.
G. D. J. D. S.
C. M. D. C. D. S.
E. C. B. D. C.
M. V. B. D. C.
R. B. D. C.
V. L. B. T.
A. M. C. D. S.
D. A. D. S.
F. J. D. S.
M. D. C. S.
M. D. F. C. D. S.
M. D. S. C. S. G.
A. J. D. S.
J. J. C. E. S.
C. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo J. F. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729820-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO
B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Terceiros interessados
Processo 0707429-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ALEMAO DIRECOES HIDRAULICOS COM E SERV
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707457-76.2024.8.07.0019
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo LEANDRO COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A
Terceiros interessados
Processo 0737170-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFICOS
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706679-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo ANDERSON VICTOR DOS SANTOS MAIA
GLEYCE KELI GONCALVES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Terceiros interessados
Processo 0709514-62.2017.8.07.0003
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
Polo Passivo MARCIA FIUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Processo 0704437-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATARINA MARIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0709497-91.2025.8.07.0020
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SILVIO DONIZETH CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0703771-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MODAZE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA BURICH - SC40756-A
AMANDA MARTINS MENESES - SC74905
Polo Passivo COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700519-33.2026.8.07.0007
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo 20.463.502 CLEUDENI GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734296-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo LARISSA MOIZES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARKYLLWER NICOLAU GOES - DF53053-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709794-44.2024.8.07.0017
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo ALBERTO DE MELO PESSANHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745645-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIANO SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710682-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - RJ124366-A
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
Terceiros interessados
Processo 0708980-07.2025.8.07.0014
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Polo Passivo SILVANE ALMEIDA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725292-05.2022.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ALEXANDRE PIMENTA VERANO - DF66995
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746650-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
WOLF EJZENBERG - SP237920
MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657
Polo Passivo POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657
WOLF EJZENBERG - SP237920
Terceiros interessados
Processo 0712381-29.2025.8.07.0009
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDERSON BARROSO SOUSA
ALINE MAGALHAES SOARES
MARIA ANTONIA BARROSO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704285-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo CLAUDIENE MARIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Terceiros interessados
Processo 0735856-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
GAMA SAUDE LTDA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDAHOSPITAL SANTA MARTA LTDA
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo SAMYRA GARCIA KHOURI
GAMA SAUDE LTDA
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDAHOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ANNE SWELEN DE SOUZA DA SILVA - DF55824
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Processo 0704556-33.2022.8.07.0011
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711206-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURO MOREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA - DF44337-A
Polo Passivo LUCIANE MICHALICHEN LEANDRO
ADALBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO LUIZ LAZARETI - DF61133-A
Terceiros interessados
Processo 0706028-67.2025.8.07.0010
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANILO DA CRUZ TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UDF EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A
Terceiros interessados
Processo 0734164-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FERNANDA LISBOA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712068-39.2023.8.07.0009
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDILENE TORRES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMUNDO LOPES DE SOUSA - DF76056-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MATTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0708139-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A
LUCAS MARINHO DA SILVA - GO74181
Polo Passivo ALCIDES FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Terceiros interessados
Processo 0749515-88.2023.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Terceiros interessados
Processo 0703753-62.2022.8.07.0007
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo JOSE HELIO ARAUJO BARBOSA
ANDERSON COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A
WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A
MARIANA DOS REIS GOMES - DF56532-A
Terceiros interessados
Processo 0705403-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Terceiros interessados
Processo 0702340-93.2025.8.07.9000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo CARLOS JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725667-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo GIDEAO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados
Processo 0706971-43.2023.8.07.0014
Número de ordem 35
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. P. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo J. I. C. C.
C. A. D. O. C.
M. D. P. L. N.
D. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO - DF29438-A
ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF19467-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706433-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A
SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A
Terceiros interessados
Processo 0714082-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
Terceiros interessados
Processo 0748759-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO 04251120124
GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720896-03.2023.8.07.0016
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo 0717152-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LETICIA DA SILVA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Processo 0710571-66.2023.8.07.0016
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PER PRIMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL - RJ173534
RAFAEL DE SOUZA AVELAR - RJ229688
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709698-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ERASMO PINTO GUIMARAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
T&D - ORGANIZACOES E SERVICOS LTDA
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FABIANO SACHET - RS52872
DANIELA GARCIA CARVALHO - RS75342
Terceiros interessados
Processo 0710802-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCIA MARIA ALVES SABOIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA SABOIA CARDOSO DOS SANTOS - DF51998-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0710839-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PATRICIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Polo Passivo WILLIAM MASSAO KORESSAWA
ANTONIA FRANCISCA KORESSAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM MASSAO KORESSAWA - DF33322-A
Terceiros interessados
Processo 0711781-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE PRATA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708555-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CONSOLACAO COSTA ARAUJO PEREIRA
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0706004-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JESUS APARECIDO FERRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVIDSON BENICIO DE SOUZA - SP503233
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0708209-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GASPAR WILPERT
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0711178-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CESAR LUIZ DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA - MG245108
Polo Passivo ANTONIO MANOEL DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALBER SOUSA PINTO - DF58492-A
Terceiros interessados
Processo 0708327-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. A. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709281-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo RAIMUNDA PASTANA ABDALLA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0722311-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0700541-78.2026.8.07.9000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741255-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDERSON ARAUJO DE SA TELES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
Polo Passivo LUANA REGINA BALBO WERNIK
Advogado(s) - Polo Passivo
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A
Terceiros interessados
Processo 0748196-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADONAY SANDALO DE ARAUJO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
POLLYANNA CARVALHO REIS - PA24207
Polo Passivo UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0772943-80.2025.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. G. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo B. A. S.
B. A. S. B. M.
B. B. S.
E. S. D. C. D. S.
B. P. S.
B. B. D. B. S.
B. D. E. D. R. G. D. S. S.
P. I. I. D. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0701495-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMANDA VERAS GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
A. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705488-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME
HALLEY PEREIRA GUIMARAES
SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711240-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WINE CONCEPT BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA - PE38091
Polo Passivo CINCO COMERCIO ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Terceiros interessados
Processo 0709979-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RAQUEL MACIEL DE MACEDO E ALMEIDA
JOAO BATISTA SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711773-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUARACY BEVILAQUA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0705845-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANESSA BEATRIZ BATAGLIONI E BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LELIO ADEMILTON GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706105-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PEDRO PAULO VAZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA ANTUNES DO NASCIMENTO - SC73560-A
Polo Passivo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Processo 0715104-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLELIA CLARA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0716241-47.2025.8.07.0006
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LEONEL GRACA GENEROSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CALITO RIOS ALMEIDA - DF55607-A
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo 0812702-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HERALDO NOVAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
BANCO BMG SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FABIO INTASQUI - SP350953-A
Terceiros interessados
Processo 0715340-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Terceiros interessados
Processo 0725669-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo CLAUDIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739911-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDA CONDE MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF87125
CARLOS MOHN ROLLER - DF62938-A
Terceiros interessados
Processo 0714621-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Polo Passivo CELIO DE MELO COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Processo 0759809-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARINA QUEIROGA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIALVO PEREIRA LOPES - RJ110013-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0723945-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASSOL
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CHAVES NETO - DF27448-A
DECIO PLINIO CHAVES - DF12644-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO PEREIRA MOURA
LINDA MARIA BRAGA PEREIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS - DF42909-A
GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A
Terceiros interessados
Processo 0702193-60.2023.8.07.0004
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JHONATAN VERSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Terceiros interessados
Processo 0718465-13.2025.8.07.0020
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0707031-46.2023.8.07.0004
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NILZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
Terceiros interessados
Processo 0715100-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEDSON DA CUNHA NOGUEIRA
AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0705609-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIR NOVAIS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742621-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIA BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743297-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANTONIA SASSO KFOURI
FABIO SASSO KFOURI
LUIZ EDUARDO SASSO KFOURI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUCIANE BISPO - DF20853-A
Terceiros interessados
Processo 0706116-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo SERGIO ALEXANDRE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716672-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CLAUDIA MARIA DE ARAUJO BORGES FLORIPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722740-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA PEREIRA COSTA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719019-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo EDILSON ANTONIO DA SILVA
DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A
WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517-A
Polo Passivo RAUL CANAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo 0709170-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MANOEL PEREIRA DE LUCENA
MARIA MADALENA PAIVA DA COSTA
CARLOS EDUARDO URANI DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Processo 0712053-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo VANESSA DE CASSIA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726479-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo LIDIO BARBOSA DE MIRANDA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Terceiros interessados
Processo 0706393-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMARAL PEREIRA DA VITORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825
Terceiros interessados
Processo 0714472-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DANTAS
WILSON DANTAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703934-67.2025.8.07.0004
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA APARECIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO ADRIANY SILVA - GO17345-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0705301-46.2022.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo WANDRYS NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735142-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LAILA VITORIA SANTOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0702939-45.2025.8.07.0007
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RODOLFO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Polo Passivo PRIME VEÍCULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Terceiros interessados
Processo 0702538-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA PAULA SILVA DE LEMOS
CONSTRUACO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
ELIONAI FERREIRA DE LEMOS
MAURICIO DE LEMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA - DF69046-A
Terceiros interessados
Processo 0702714-04.2025.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo LORENA SOUSA AMORIM DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706800-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo 51.913.041 DANILO MAIA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA - DF70155-A
ADILSON NUNES RODRIGUES - DF42432-A
Terceiros interessados
Processo 0751572-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEMERSON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Processo 0707592-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIANO TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA - DF14199-A
Terceiros interessados
Processo 0713277-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LANUSA MENEZES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0707993-20.2019.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
ALICE BUNN FERRARI - DF36878-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A
Terceiros interessados
Processo 0752750-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANDRO PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO PEREIRA DE CASTRO - DF19105-A
Polo Passivo JOAO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO - RJ107297
Terceiros interessados
Processo 0707512-87.2025.8.07.0020
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIZETE GONCALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR - SE10710-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0709385-38.2023.8.07.0006
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo K. S. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo C. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707463-41.2018.8.07.0004
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LGP - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
WILMA MURIELE DA SILVA COSTA
LEONARDO GUIMARAES POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706559-15.2023.8.07.0014
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAVI WELINGTON SOUSA CIRINEU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
Polo Passivo CAIXA SEGURADORA S/A
SERGIO ALVES MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo 0711441-31.2025.8.07.0020
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Terceiros interessados
Processo 0713121-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714082-71.2024.8.07.0005
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803
RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA - SP481835
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Processo 0721730-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo LARISSA RUANA ALVES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721280-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ANET - RJ45633-A
GUILHERME HENRIQUE RAMOS - RJ167530
LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI - RJ250585
Terceiros interessados
Processo 0725703-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS DE TAGUATINGA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
AKAD SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DE TAGUATINGAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Polo Passivo CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS DE TAGUATINGA
R30 REGISTRO ELETRONICO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ HENRIQUE SOUSA DA COSTA
AKAD SEGUROS S.A
FRANCICLAUDIA DE ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DE TAGUATINGAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
VALDINEIDE DA SILVA LIMA - DF55393
DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677
Terceiros interessados
Processo 0737438-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUSTAVO MAIA RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0723099-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESPÓLIO DE OSENIR PEREIRA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0725690-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CAROLINA BITTENCOURT GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A
CLAUDIO LUIZ JANDREY - DF63774-A
Polo Passivo CAROLINA BITTENCOURT GOMES
PRIMAVIA MOTORS LTDA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUIZ JANDREY - DF63774-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A
Terceiros interessados
Processo 0751763-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0754372-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755163-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo LEILA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A
Terceiros interessados
Processo 0756305-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WANDERLEY FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Polo Passivo MARCOS LOPES BERNARDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730435-61.2025.8.07.0003
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEIDIANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0703054-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLON DOS SANTOS ARAUJO
ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - PI21954
Polo Passivo GLEIVIAN ALBUQUERQUE PEIXOTO
DANIELA TARCHETTI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA TARCHETTI SILVA - DF41401-A
Terceiros interessados
Processo 0755506-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO AUGUSTO SILVA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES - RJ186167
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Processo 0756248-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LANDIM E OLIVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Polo Passivo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A
Terceiros interessados
Processo 0704412-28.2023.8.07.0010
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo THIAGO RAMOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF67584-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0705604-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA JOSE SANTANA ROCHA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO COELHO BACELLAR MOURA - DF71356-A
LAURA MACIEL MOURA - DF73403-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA JOSE SANTANA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO COELHO BACELLAR MOURA - DF71356-A
LAURA MACIEL MOURA - DF73403-A
Terceiros interessados
Processo 0708492-64.2025.8.07.0010
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. S. D. M.
A. O. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747840-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Processo 0707353-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RUIDEBLAN SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
Polo Passivo APARECIDO DONIZETI CAVALARI
PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO
ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA
AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA - GO10280-A
ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA - GO12805-A
Terceiros interessados
Processo 0700093-08.2026.8.07.9000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HUMBERTO NOVAIS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA RUFINO PEREIRA - PB26586-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700202-22.2026.8.07.9000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCOS WILLIAN MESQUITA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO LIMA MOREIRA - PA19114
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700459-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo H. R. M.
S. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM DEMETRIO BITTAR - DF15609-A
Polo Passivo L. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700889-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SHEILA HIRANO FERREIRA LUPATINI
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ARAUJO DOS ANJOS - SP410567
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0709120-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VERALUCIA SILVA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI - DF71776-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
Terceiros interessados
Processo 0701146-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701327-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723
JULIA VASCONCELOS MARQUES FAJARDO - RJ256527
Terceiros interessados
Processo 0701687-67.2021.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLEGIO KADIMA LTDA - ME
FERNANDO ABRAAO DE ARAUJO SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701926-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723
JULIA VASCONCELOS MARQUES FAJARDO - RJ256527
Terceiros interessados
Processo 0702584-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo DIANA MARIA GAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472
Terceiros interessados
Processo 0703732-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo THILLES HEGILUS LIMA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856
Terceiros interessados
Processo 0703818-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703832-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARIANO GARCIA - MG80161
INGRID CAMPOS LEMOS PRATA - MG75762
Polo Passivo R. V. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Terceiros interessados
Processo 0704234-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Polo Passivo JOAQUIM NILSON NUNES DE AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Terceiros interessados
Processo 0704527-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIEL DE CASTRO LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo TATIANA FLORENTINO KONDO SAMATTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
Terceiros interessados
Processo 0704644-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo ANA CAROLINA MAGALHAES GONCALVES
JULIANO ASSUMPCAO VAZ
PORTAL AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DE BRITO LEITE - GO36738-A
Terceiros interessados
Processo 0704915-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo FAUSTO PEREIRA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO - DF50933-A
Terceiros interessados
Processo 0704937-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAFAEL NERI DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
Polo Passivo ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARCOS ALBERTO ALVES DE PAULA
CLAUDIA CRISTINA AUGUSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo 0705532-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GLENDA MIRANDA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0706414-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LAURA RAIANE BRAGA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO FARIA DE MIRANDA - DF75264
Polo Passivo JOAO LUCAS BRAGANCA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA AURELINA BRAGANCA DE ARAUJO - DF33551-A
Terceiros interessados
Processo 0710753-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A
Polo Passivo HENDER SAPUCAIA MIGLIO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711150-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAFAEL FERREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711585-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INTERLOC LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
Polo Passivo FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711880-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo MARLENE SHIGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo 0712904-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SOFCAR PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
RENATA CARLOS DA SILVA
RICARDO DE OLIVEIRA VELOZO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A
Terceiros interessados
Processo 0724684-93.2025.8.07.0003
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707149-27.2025.8.07.0012
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo HELIO LOPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707006-20.2025.8.07.0018
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706873-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
Processo 0730591-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSEMARY FRANCISCO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo J L DA SILVA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME
BRUNO FERREIRA DA SILVA
ANDERSON GRIGAITIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
Terceiros interessados
Processo 0709557-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO WILSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA THALITA DIAS PEREIRA - MG222812
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo 0715677-11.2024.8.07.0004
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MERCIA SOARES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0706440-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FREO - DF73099
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DFJARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiros interessados
Processo 0706529-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JEFTE PINTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF43224-A
Polo Passivo EDNARA FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706560-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo FILIPE CORTES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A
Terceiros interessados
Processo 0707193-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KAROLINE CARVALHO CARMONA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA - DF45755-A
GISELLE FERREIRA LIMA RAULINO DE SOUZA - DF54049
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707373-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VIVIANE MARIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
GUSTAVO AUGUSTO NASCIMENTO DO CARMO - DF83913
Polo Passivo EDER FIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
EDER RICARDO FIOR - DF55579-A
Terceiros interessados
Processo 0708495-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo VALERIA PEREIRA CARDOSO
ISMAEL MELO DE REZENDE JUNIOR
MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
Terceiros interessados
Processo 0709618-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA PAULA SILVA DE LEMOS
CONSTRUACO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
ELIONAI FERREIRA DE LEMOS
MAURICIO DE LEMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA - DF69046-A
Terceiros interessados
Processo 0738766-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
Advogado(s) - Polo Ativo
NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA - DF64950-A
IGGOR GOMES ROCHA - PR58067-A
ROGERIO ALVES VILELA - DF36188-A
Polo Passivo MARIANNA GARRITANO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0747242-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARTA REGINA CIRQUEIRA PANTOJA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DA SILVA NERY - DF33453-A
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Polo Passivo NEUSA TAKAKO HIYANE
PAULA LURIE HIYANE DE MOURA
FERNANDO HIYANE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE APARECIDA FARIA DA SILVA - DF74438
Terceiros interessados
Processo 0703983-30.2024.8.07.0009
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A
Polo Passivo L. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Terceiros interessados
Processo 0706609-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NOROESTE COMERCIAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Polo Passivo ALINE DINIZ AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA - DF27945-A
Terceiros interessados
Processo 0706789-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALMARY ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707086-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. A. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIA PEREIRA VELOSO - DF42007-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707382-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA - DF21229-A
Polo Passivo GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ARTHUR DE CASTRO LERBACH
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Terceiros interessados
Processo 0708042-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDILEUZA ATAIDES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Terceiros interessados
Processo 0708452-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMANDA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0708864-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENIRTON PEREIRA CARVALHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES HEAVEN LTDA
SILVIO DA COSTA DOREA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
CLEOVALDO GONCALVES BATISTA - BA29245-A
Terceiros interessados
Processo 0709128-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo GEOVANA COSTA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
Terceiros interessados
Processo 0709257-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDRE SILVA GARONCE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - DF22340-A
Polo Passivo MAGNIFICO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710736-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DELMON GUEDES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0706552-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ERICK THALES DA CRUZ LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO - DF77594
Polo Passivo RONALDO RIBEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706417-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANDRA MARIA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706279-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Terceiros interessados
Processo 0708036-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo RENATA ANDRADE GEBRIM 83036148191
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HARUKI BERGAMASCO - SP461650
Terceiros interessados
Processo 0701882-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo A. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707872-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WLADIMIR AMORIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Polo Passivo DOMINGOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A
Terceiros interessados
Processo 0725324-96.2025.8.07.0003
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo KAYSSE MACIEL CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721305-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO CARVALHO DE NORONHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO TAINA CENTER
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiros interessados
Processo 0714761-42.2022.8.07.0005
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. V. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA - DF60046-A
Polo Passivo P. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A
Terceiros interessados
Processo 0708289-72.2025.8.07.0020
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo R H T GOMES BALAIO CAIPIRA LTDA
ROGERIO HENRIQUE THOMAZ GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756268-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. C. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Polo Passivo E. D. P.
E. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONDES BRAULIO DE PAIVA - DF9021-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712043-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SULAMERICA SERVICOS DE SEGURO SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUCAS DE JESUS RORIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Terceiros interessados
Processo 0713510-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VAMBERTO SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Polo Passivo MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo 0711461-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. M. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744326-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO MOTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo MAURA CRISTINE ZWIEREWICZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN THOMAS ONCKEN - DF49809-A
Terceiros interessados
Processo 0706811-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE RIBAMAR FRANCELINO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo MAGNO BISPO DA CUNHA
EDICARLOS ANTUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Processo 0705479-38.2022.8.07.0018
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KOPELL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
LEPOK COMERCIO ELETRONICO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432
Terceiros interessados
Processo 0706420-85.2022.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA MENEZES DE MELO - SP397366
ALEXANDRE NUNES PERFEITO - SP464456
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705782-72.2023.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo RUI BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752540-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EPEL EMBALAGENS E DOCES EIRELI
ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO UCHOA
MARIA LUISA UCHOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726068-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LORENA LOUISY SILVA BUERI
Advogado(s) - Polo Ativo
MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS - GO69371
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0708832-45.2024.8.07.0009
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBSON PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiros interessados
Processo 0702932-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo PAULO JOSE DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0707072-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo D. L. C. S.
VITORIA DA SILVA CARDOSO
E. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAM HELLEM CABRAL CASTRO - DF83561
Terceiros interessados
Processo 0753795-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA MELO CORREA - RO10277
Terceiros interessados
Processo 0745524-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo KANANDRA MATEUS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
Polo Passivo THAIS EMANUELLE GONCALVES NUNES
SARAH DANIELLY GONCALVES NUNES
CENTRO ODONTOLOGICO MEU RISO DF LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Terceiros interessados
Processo 0703264-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo T. M. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO PESOTI NETTO - SP236851
Polo Passivo R. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Terceiros interessados
Processo 0755302-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JARBA SEBASTIAO DE CARVALHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GILVAN MELO - DF5974-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709400-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNO ALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Processo 0010073-03.2016.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo ANTONIO VELASCO REMIGIO
FORCA DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Terceiros interessados
Processo 0711291-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo GABRIELA MOISES DIAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A
Terceiros interessados
Processo 0051607-97.2011.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MIGUEL SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA - DF4501-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados CLAUDINER ALVES FERREIRA
Processo 0713592-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVIO CESAR CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0707471-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIVALDA LEITE COSTA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705197-81.2018.8.07.0004
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JC DEDETIZACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Terceiros interessados
Processo 0725207-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EVANDRO DE MIRANDA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0705974-71.2025.8.07.0020
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GESSO MAIA COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANTINO ALVES DA COSTA - DF3720-A
Polo Passivo ALINE MARTINS CANELA
TULIO PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTER RODRIGUES SENA - DF65917
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Terceiros interessados RAFHAEL CABRAL DOS SANTOS
Processo 0705269-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR - DF74471-A
Polo Passivo KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706914-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TIAGO TEIXEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700471-61.2026.8.07.9000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S.I.R.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM - DF36203-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Terceiros interessados
Processo 0746049-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KEITON ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MARCELINO SILVA - DF82037
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0707120-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAQUEL SANTOS DE GODOI
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710989-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIONAY LOPES SALVADOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiros interessados
Processo 0711660-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JACQUELINE DE JESUS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0712467-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILIA PREVIATELLO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CAROLINA GALEAZZI CALDERARI - PR33575
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Processo 0756642-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo G. J. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIANE RODRIGUES FERREIRA - PR88633
Polo Passivo M. L. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746299-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo NONO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Terceiros interessados
Processo 0712920-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA EVANICE DA SILVA SOUSA
VANIA MARIA DA SILVA SOUSA
MIGUEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF40476-A
Polo Passivo NANCY MARIA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0793500-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WALDER CARVALHO MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A
FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-A
TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-A
Terceiros interessados
Processo 0702803-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VALDIVINO DE JESUS BARROS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705055-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KEYLA GUERREIRO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708574-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIDIANE MOACIR XAVIER
AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0740191-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEUSINA FERREIRA MARTINS
MARLEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Processo 0735225-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA ALVES SOARES DE TEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0735963-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0705331-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706134-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LAURA DE MELO CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712716-67.2024.8.07.0014
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. F. S. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707516-79.2024.8.07.0014
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE - DF15375-A
Polo Passivo WALTER VIEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PEREIRA ALCOFORADO - DF27245-A
Terceiros interessados
Processo 0716247-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746559-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA MORAIS DA SILVA - MG93623
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0702998-91.2025.8.07.0020
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A
Terceiros interessados
Processo 0711036-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo B. T. A. D. S.
B. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
Terceiros interessados
Processo 0708869-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LIBANUS RESTAURANTE LTDA
HEVILA & AYALA RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707711-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700163-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702789-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706909-66.2024.8.07.0014
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO LOZANO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0705381-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. L. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO - MA21150
Polo Passivo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700780-14.2025.8.07.0013
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
G. O. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711883-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AZENATE FLORENTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO - DF4658200-A
Polo Passivo EMANOEL LOUREIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A
Terceiros interessados
Processo 0706311-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANTONIA MARIA DOS REIS CAVALCANTE
ANTONINA MAIA NOGUEIRA
ANTONIO CORADI
ANTONIO DE SOUZA GARCIA
ANTONIO GOMES FERREIRA
APARECIDA VILMA HUMMEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0702642-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo RANIERO BASTIANON
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Terceiros interessados
Processo 0749952-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ INACIO MORAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0708331-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCIA MARIA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GOMES DE SOUZA JUNIOR - DF24896-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo 0718759-19.2025.8.07.0003
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAULO BERGO DE ALMEIDA - DF82779
Polo Passivo E. G. C. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0006981-17.2016.8.07.0001
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo BRATENE ENGENHARIA LTDA
PAULO SERGIO BIANCHI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705467-62.2019.8.07.0007
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DANYFASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
IDANILENE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0713127-64.2025.8.07.0018
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARTHUR OLIVEIRA GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754140-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL FERNANDES DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados
Processo 0756009-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AVANT COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL PEROLA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A
Terceiros interessados
Processo 0752863-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELISABETE DE ALENCAR GIFFONI REPRESAS
ANDERSON DE ALENCAR GIFFONI
Advogado(s) - Polo Ativo
IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo 0752443-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO BOSCO GOMES DE LACERDA
ALDAIR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
Terceiros interessados
Processo 0705337-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. L. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF43702-A
Polo Passivo L. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A
Terceiros interessados
Processo 0705489-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AP PISCINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0009234-05.2012.8.07.0005
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSY GOMES HOFFMANN - SP103145
SUSETE GOMES - SP163760-A
Polo Passivo MATUTE CAROZZI TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709773-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LINDOMAR NUNES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES - DF67155-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0702878-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA
ANGELA MARIA TRINIDAD ALBINANA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR TORRES LANDIN - DF80451
IVAN ALLEGRETTI - DF15644-A
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF20044-A
JOAO MARCOS DA CUNHA ROCHA - DF66185-A
ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA - DF59680-A
Polo Passivo BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0704212-64.2022.8.07.0007
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo ISADORA MARIA SALGADO E JUNCAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Terceiros interessados
Processo 0723042-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Processo 0700338-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CYNTHIA SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707389-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 270
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CYNTHIA SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703172-29.2025.8.07.9000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo L. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707968-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MESQUITA POVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Polo Passivo PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
REJAI DOS SANTOS PIRES - DF45563-A
Terceiros interessados
Processo 0710362-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAILTON BARROS LANDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701016-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEFERSON QUEIROZ CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702036-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo D. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA BORGES DE MEDEIROS - DF61935-A
NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A
Terceiros interessados
Processo 0705512-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 276
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OCIMAR BARBOSA TRINDADE
APHRODITE CIRURGIAS E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo GIZANE SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURIANE REIS SILVA - DF64665-A
Terceiros interessados ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0704955-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CENIRTON PEREIRA CARVALHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES HEAVEN LTDA
SILVIO DA COSTA DOREA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
CLEOVALDO GONCALVES BATISTA - BA29245-A
Terceiros interessados
Processo 0711700-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706327-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RILDO MOREIRA FARINHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Polo Passivo FRANCISCA BEZERRA DO NASCIMENTO
CICERA BEZERRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707733-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 280
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HENRIQUE RAMOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0709091-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709425-49.2025.8.07.0006
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. A. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
Polo Passivo B. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A
LUCAS OLIVEIRA ROCHA - DF51259-A
LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A
VITOR DANIEL LARCHER - DF50717-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732791-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 283
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS
ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS
ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS
KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS
JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS
MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES
MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS
JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS
JOSE FERNANDES DE FARIAS
FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737384-15.2022.8.07.0001
Número de ordem 284
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P.R IMOBILIARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Polo Passivo NOVOBOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
CARLESSA SAIURI MAINARDI
LEONARDO ACHYLLES MAINARDI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS74192
Terceiros interessados
Processo 0706921-38.2023.8.07.0007
Número de ordem 285
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARLINDO ADRIANO GONCALVES
DELIZETE GLORIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo RACHEL MENDONCA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANA DE CASSIA ZYLA - PR59433
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Terceiros interessados
Processo 0740181-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. V. M.
R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MORENO DOS SANTOS - PR120625
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
Polo Passivo R. M. D. S.
L. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
RENATA MORENO DOS SANTOS - PR120625
Terceiros interessados
Processo 0706429-11.2021.8.07.0009
Número de ordem 287
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAIMUNDO MATOS DE PAIVA
DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ENRIQUE MATOS MARTINEZ - DF52171-A
MARIA DO ROSARIO BORGES - DF45579-A
Polo Passivo ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA
AUTENEY CARDOSO DE LIMA
CESAR AUGUSTO ALVARES RECHE
WALTERLINO COSTA FERREIRA
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Terceiros interessados
Processo 0751254-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 288
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiros interessados
Processo 0739885-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 289
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A
Terceiros interessados
Processo 0748427-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo 0730513-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANALECIA HANEL RORATO - DF76987
Terceiros interessados
Processo 0748404-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENIS AUGUSTO DE FARIA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0710423-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo VENI NAIR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAMOS CALADO - DF37358-A
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiros interessados
Processo 0705952-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ITAMAR DE ALMEIDA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707480-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 295
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ARLEN ELIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo FAST CAR VEICULOS LTDA - ME
RUBENS NUNES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
Terceiros interessados
Processo 0710780-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 296
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DARLEY RUFINO DE FARIAS
IDE DE ASSIS SOUSA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Polo Passivo DOMINGOS CRAVEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF46954-A
Terceiros interessados FL IMOBILIARIA LTDA - ME
AMANDA DE FREITAS LIMA
Processo 0702338-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo THATIANE BARBOSA DA SILVA LTDA
THATIANE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705755-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 298
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo AGNALDO ALEXANDRE RODRIGUES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS - MS28251
Polo Passivo 57.041.001 DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740134-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0711663-15.2023.8.07.0005
Número de ordem 300
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MINELVINA MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEVERSON ALESSANDRO SOUSA CHAMONE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725817-32.2023.8.07.0007
Número de ordem 301
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DIVONEIDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0709478-66.2021.8.07.0007
Número de ordem 302
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo MARIA ABADIA DOS SANTOS
MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA
ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS
CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES
JEFERSON LUIZ KIRSTEN
CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL
MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN
LUIS SEBASTIAO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Processo 0746616-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 303
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo SANTIAGO IRAZABAL MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Processo 0727832-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA FLORACY NERES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0705769-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo S. F. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS - DF48648-A
Polo Passivo G. C. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARIANA DOURADO LUSTOSA CUNHA
ELENIZA TAVARES DE MOURA
RUBIA MAYUMI NAKAMURA
LIZANDRA RABELO MENDONCA
Processo 0709217-57.2024.8.07.0020
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo V. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL - DF65383-A
Polo Passivo B. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Terceiros interessados
Processo 0711968-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ART 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
ECY DA SILVA ALMEIDA
EDSON LUIS DA SILVA SANTOS
EVERTON JOSE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ECIO DA SILVA ALMEIDA - GO10581
Terceiros interessados
Processo 0711873-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARILENE PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS MENDES CAVALCANTI - DF85142
MARIA JOSE FERREIRA PESSOA - DF5470200-A
MARIANA ALVES MELO DE SOUSA - DF63517-A
Polo Passivo RAFAEL DIAS CORREA
ANTONIO TEODOSIO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A
JORGE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - DF46417-A
JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A
MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A
Terceiros interessados
Processo 0711546-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ECOEMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
FRANCISCA BYANCA MOREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703241-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 310
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NESTLE BRASIL LTDA.
NESTLE BRASIL LTDA.
NESTLE BRASIL LTDA.
NESTLE BRASIL LTDA.
NESTLE STORES LTDA
NESTLE STORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ALVES BARROS - SP399761-A
MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A
PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD - SP309128-A
CAROLLINE ALENCAR MOREIRA - SP501516
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIEL ALVES BARROS - SP399761-A
MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A
PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD - SP309128-A
Terceiros interessados
Processo 0725869-30.2025.8.07.0016
Número de ordem 311
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HEBERT CARVALHO TOM BACK PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709255-93.2024.8.07.0012
Número de ordem 312
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
MARIA DILMA GONCALVES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
FERNANDO JOSE GALVAO VINCI - SP175375
DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA - SP60591
Polo Passivo MARIA DILMA GONCALVES DA MOTA
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
FERNANDO JOSE GALVAO VINCI - SP175375
DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA - SP60591
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiros interessados
Processo 0705286-71.2022.8.07.0002
Número de ordem 313
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ABANCO VOLKSWAGEN
TIAGO AUED - MT9873-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGENMOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
TIAGO AUED - MT9873-A
Terceiros interessados
Processo 0771913-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 314
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. H. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLERIO JOSE DOS SANTOS - DF34837-A
Polo Passivo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO - DF48102-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de maio de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível