Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712666-28.2021.8.07.0020 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712666-28.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712666-28.2021.8.07.0020. REQUERENTE: JOAO PAULO GOMES FIGUEIREDO REQUERIDO: ABECER ARQUITETURA EDITORIAL LTDA - ME, MIRIAN RUIZ SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712666-28.2021.8.07.0020. REQUERENTE: JOAO PAULO GOMES FIGUEIREDO REQUERIDO: ABECER ARQUITETURA EDITORIAL LTDA - ME, MIRIAN RUIZ SOUZA CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se houver. Oportunamente, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2024, 14:05

Trânsito em julgado

21/05/2024, 14:04

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 23:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 23:52

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2023, 07:50

Decurso de Prazo

22/11/2023, 02:16

Publicação

13/11/2023, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712666-28.2021.8.07.0020. AGRAVANTES: ABECER ARQUITETURA EDITORIAL EIRELI, MIRIAN RUIZ SOUZA AGRAVADO: JOAO PAULO GOMES FIGUEIREDO DESPACHO ABECER ARQUITETURA EDITORIAL EIRELI e OUTRA se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado. Sustentam negativa de prestação jurisdicional. Afirmam que a decisão impugnada usurpou a competência do STJ, porquanto invadiu o mérito do recurso. Argumentam que a matéria foi prequestionada. Aduzem, ainda, que a tese recursal não exige o reexame de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula da Corte Superior. Repisam os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 23:51

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:50

Documentos

Certidão

•30/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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