Execução Fiscal 0013356-94.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.559,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Sentença

•16/01/2025, 15:36

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013356-94.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:37

Declarada incompetência

18/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

18/01/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 20:28

Decorrido prazo de JULIO CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 07:10

Decisão

•08/08/2023, 21:03

Decisão

•08/02/2022, 17:37

Decisão

•18/01/2022, 15:07