Arrolamento Comum 0008674-61.2015.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0008674-61.2015.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/01/2026, 14:51

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:59

Decurso de Prazo

12/12/2025, 05:56

Publicação

06/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:15

Publicação

04/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008674-61.2015.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: REGINALDO SILVA DE ARAUJO, ANATALINA FELIX DE ARAUJO, AUZENIRA FELIX DA SILVA, DALCY FELIX DE ARAUJO, DANIEL DE SOUZA SILVA, DAVI DE SOUZA SILVA, DEIVISSON OSTEMBERG FELIX, DIEGO FELIX DA SILVA, EDINILCIO FELIX DE ARAUJO, ILDEAN FELIX DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NATIVIDADE LIMA DA SILVA, ILDEAN FELIX DA SILVA, B. Q. F., GABRIELA DOMINIQUE QUEIROZ FALEIRO, H. Q. F. HERDEIRO ESPÓLIO DE: DANILO FELIX DA SILVA INVENTARIADO(A): DOMINGOS FELIX DE ARAUJO, ANISIA SILVA DE ARAUJO, DOMINGOS FELIX DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Autos sentenciados. Indefiro o requerimento de ID 258637526. Segundo o princípio da unirrecorribilidade, para cada espécie de decisão judicial há apenas um recurso cabível. Com efeito, cada recurso tem uma finalidade própria e guarda relação com determinada espécie de decisão. No caso, o embargado pretende a reforma da decisão por via transversa, pela reconsideração, o que é incabível, consoante o princípio mencionado. Anote-se, ademais, que nos termos do art. 471 do CPC, “nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide”, ocorrendo, pois, a preclusão pro judicato. Intime-se e retornem os autos ao arquivo. (Assinado eletronicamente)

04/12/2025, 00:00

Recebimento

03/12/2025, 16:46

Outras Decisões

03/12/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 03:03

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 15:13

Petição (Pedido de reconsideração)

02/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008674-61.2015.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: REGINALDO SILVA DE ARAUJO, ANATALINA FELIX DE ARAUJO, AUZENIRA FELIX DA SILVA, DALCY FELIX DE ARAUJO, DANIEL DE SOUZA SILVA, DAVI DE SOUZA SILVA, DEIVISSON OSTEMBERG FELIX, DIEGO FELIX DA SILVA, EDINILCIO FELIX DE ARAUJO, ILDEAN FELIX DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NATIVIDADE LIMA DA SILVA, ILDEAN FELIX DA SILVA, B. Q. F., GABRIELA DOMINIQUE QUEIROZ FALEIRO, H. Q. F. HERDEIRO ESPÓLIO DE: DANILO FELIX DA SILVA INVENTARIADO(A): DOMINGOS FELIX DE ARAUJO, ANISIA SILVA DE ARAUJO, DOMINGOS FELIX DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Nada a prover. Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. Não há prestação jurisdicional a ser realizada. Intimem-se e arquivem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

02/12/2025, 00:00

Recebimento

01/12/2025, 13:59

Outras Decisões

01/12/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008674-61.2015.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: REGINALDO SILVA DE ARAUJO, ANATALINA FELIX DE ARAUJO, AUZENIRA FELIX DA SILVA, DALCY FELIX DE ARAUJO, DANIEL DE SOUZA SILVA, DAVI DE SOUZA SILVA, DEIVISSON FELIX DA SILVA, DIEGO FELIX DA SILVA, EDINILCIO FELIX DE ARAUJO, ILDEAN FELIX DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NATIVIDADE LIMA DA SILVA, ILDEAN FELIX DA SILVA, B. Q. F., GABRIELA DOMINIQUE QUEIROZ FALEIRO, H. Q. F. HERDEIRO ESPÓLIO DE: DANILO FELIX DA SILVA INVENTARIADO(A): DOMINGOS FELIX DE ARAUJO, ANISIA SILVA DE ARAUJO, DOMINGOS FELIX DA SILVA DESPACHO Como a inventariante representa da herdeira Dalcy, esclareça se ela também será representada por advogado particular e, em caso positivo, junte a respectiva procuração. Gabriela Dominique Queiroz de Faleiro, H. Q. F. e Bernardo Queiroz Feliz não são parte nos autos, mas apenas representantes. Regularize-se a representação processual do Espólio de Danilo Felix da Silva na forma da decisão precedente. Manifeste-se a inventariante sobre a petição de ID 171848985 - Pág. 1 e para dizer sobre a venda do imóvel. Caso ainda não haja proposta de compra, deve ser apresentado o esboço de partilha e a certidão NEGATIVA de débitos tributários do imóvel para regular seguimento do inventário, já que a autorização de venda já faz mais de um ano. Em que pese a herdeira Auzenira tenha afirmado que efetuou o pagamento do IPTU do período de 2014 a 2018 (ID 171848985), a certidão de ID 174598369 - Pág. 1 aponta débitos de IPTU/TLP dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Esclareça. Prazo: 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

09/04/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Recebimento

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Pedido de reconsideração)

Recebimento

Outras Decisões

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