Inventário 0004266-79.2001.8.07.0016 - TJDFT

Inventário 0004266-79.2001.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/07/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 11:47

Publicação

18/07/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004266-79.2001.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVANDO GUEDES, JOSE GUEDES, SEBASTIAO PINTO BARBOSA, EULER GUEDES, ROMI BRAULIO GUEDES HERDEIRO: VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES, ROMILDO GUEDES FRANCO, RIVAIL ANDRE GUEDES, ROSENI GUEDES DE CARVALHO, ROZELI GUEDES LEITE, PAULO DAVID GUEDES, HELIO GUEDES FILHO, RENATO GUEDES, RONALDO GUEDES, ELIANE GUEDES, SANDRA BERNADETE GUEDES SILVA, MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA, EDILAMAR GUEDES, MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES, CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: LAZARA GARCIA BARBOSA, EULER GUEDES JUNIOR, LARISSA DE MATOS GUEDES, ALEX JOSE GUEDES INVENTARIADO(A): EDITE GUEDES INVENTARIADO: ENY GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a inventariante sobre a dívida do espólio com o HOSPITAL SANTA HELENA S/A, informando-se eventuais já pagos e o valor da dívida consolidada, para tanto, concedo o prazo de dez dias. I. Brasília-DF, 9 de julho de 2026. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

13/07/2026, 00:00

Recebimento

09/07/2026, 17:43

Outras Decisões

09/07/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 16:21

Publicação

21/06/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº0004266-79.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) acerca da manifestação fazendária de ID nº 279660248. Brasília, 15 de junho de 2026. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

17/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 18:45

Documentos

Decisão

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004266-79.2001.8.07.0016. REQUERENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA, ALISSON DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): EDITE GUEDES INVENTARIADO: ENY GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVANDO GUEDES, JOSE GUEDES, SEBASTIAO PINTO BARBOSA, EULER GUEDES, ROMI BRAULIO GUEDES HERDEIRO: VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES, ROMILDO GUEDES FRANCO, RIVAIL ANDRE GUEDES, ROSENI GUEDES DE CARVALHO, ROZELI GUEDES LEITE, PAULO DAVID GUEDES, HELIO GUEDES FILHO, RENATO GUEDES, RONALDO GUEDES, ELIANE GUEDES, SANDRA BERNADETE GUEDES SILVA, MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA, EDILAMAR GUEDES, MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES, CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: LAZARA GARCIA BARBOSA, EULER GUEDES JUNIOR, LARISSA DE MATOS GUEDES, ALEX JOSE GUEDES Trata-se inventário ajuizado em razão do óbito de EDITH GUEDES e de ENY GUEDES. A inventariante apresentou esboço de partilha ao ID 200890997. A Defensoria Pública do Distrito Federal, no exercício da CURADORIA ESPECIAL de MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES e CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES apresentou impugnação ao esboço apresentado (ID 201282290). Alegou a Defensoria Pública que não constou no esboço de partilha a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com as inventariadas; que na qualificação do herdeiro SEBASTIÃO PINTO BARBOSA constou ter ele deixado dois descendentes, porém na qualificação foram indicados três descendentes; e, que na qualificação do herdeiro RONALDO GUEDES tem a informação de que ele deixou dois descendentes, porém na qualificação foram indicados quatro descendentes, além disso não foi indicada a data de falecimento de RONALDO. Em sua reposta (ID 202955335), a inventariante informou que não havia nada a ser feito ou retificado no esboço de partilha apresentado e requereu a homologação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Da análise do esboço apresentado ao ID 201282290, verifica-se que não constou na qualificação dos herdeiros o grau de parentesco com as falecidas, todavia tal requisito não é obrigatório no esboço de partilha, mas apenas nas primeiras declarações, conforme determina o art. 620 do CPC. Quanto à qualificação dos herdeiros SEBASTIÃO PINTO BARBOSA e RONALDO GUEDES, verifica-se que houve erro material, conforme informado pela Defensoria Pública, na indicação do número de descendentes, pois constou que SEBASTIÃO PINTO BARBOSA deixou 2 descendentes, porém foram indicados 3; e, que RONALDO GUEDES deixou 2 descendentes, contudo foram indicados 4. ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente a impugnação apresentada e, em consequência, determino a retificação do esboço de partilha de ID 201282290 para que seja realizada a correta quantificação dos descendentes dos herdeiros falecidos SEBASTIÃO PINTO BARBOSA e RONALDO GUEDES, visto que constou que SEBASTIÃO PINTO BARBOSA deixou 2 descendentes, porém foram indicados 3; e, que RONALDO GUEDES deixou 2 descendentes, contudo foram indicados 4. Intime-se a inventariante para que retifique o esboço de partilha no prazo de 15 dias. Apresentado o esboço, dê-se vista a Defensoria Pública para que se manifeste também no prazo de 15 dias. Intimem-se. Brasília-DF, 24 de julho de 2024. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

26/07/2024, 00:00

06/11/2023, 00:00

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004266-79.2001.8.07.0016. REQUERENTE: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA INVENTARIADO(A): EDITE GUEDES INVENTARIADO: ENY GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante juntou a comprovação dos débitos do espólio, nos termos da decisão de ID 170859557. Posto isso, considero que restaram comprovados os pagamentos das despesas do espólio. Esclareça a inventariante sobre o valor em espécie informado em petitório ID 172768229, visto que o que consta em certidão de ID 166556972 é o saldo de conta judicial vinculada aos autos. Expeça-se o alvará de levantamento referente à taxa de corretagem da venda do imóvel, conforme decisão de ID 151409431, no valor R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil trezentos e vinte reais), em favor de Alisson Silva Santos, a ser transferido para o Banco do Brasil, Agência 4733-3, Conta corrente 8.157-4, CHAVE PIX CPF 828.552.771-91. Expeça-se o alvará de levantamento referente à restituição de pagamento de diligência, conforme decisão de ID 169514685, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em favor de Daniela Cristina Guedes de Magalhães Almeida, CPF: 611.394.751-34, a ser transferido para Banco do Brasil, agência 3596-3, conta corrente 110370-9, CHAVE PIX CPF 611.394.751-34. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVANDO GUEDES, JOSE GUEDES, SEBASTIAO PINTO BARBOSA, EULER GUEDES, ROMI BRAULIO GUEDES HERDEIRO: VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES, ROMILDO GUEDES FRANCO, RIVAIL ANDRE GUEDES, ROSENI GUEDES DE CARVALHO, ROZELI GUEDES LEITE, PAULO DAVID GUEDES, HELIO GUEDES FILHO, RENATO GUEDES, RONALDO GUEDES, ELIANE GUEDES, SANDRA BERNADETE GUEDES SILVA, MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA, EDILAMAR GUEDES, MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES, CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: LAZARA GARCIA BARBOSA, EULER GUEDES JUNIOR, LARISSA DE MATOS GUEDES, ALEX JOSE GUEDES Intime-se o credor Hospital Santa Helena para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, planilha com o valor do crédito corrigido, para fins de reserva do valor e consequente pagamento. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004266-79.2001.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVANDO GUEDES, JOSE GUEDES, SEBASTIAO PINTO BARBOSA, EULER GUEDES, ROMI BRAULIO GUEDES HERDEIRO: VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES, ROMILDO GUEDES FRANCO, RIVAIL ANDRE GUEDES, ROSENI GUEDES DE CARVALHO, ROZELI GUEDES LEITE, PAULO DAVID GUEDES, HELIO GUEDES FILHO, RENATO GUEDES, RONALDO GUEDES, ELIANE GUEDES, SANDRA BERNADETE GUEDES SILVA, MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA, EDILAMAR GUEDES, MARIA KAROLINA DOS SANTOS GUEDES, MARCOS TADEU DOS SANTOS GUEDES, EDSON DOS SANTOS GUEDES, CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: LAZARA GARCIA BARBOSA, EULER GUEDES JUNIOR, LARISSA DE MATOS GUEDES, ALEX JOSE GUEDES INVENTARIADO(A): EDITE GUEDES INVENTARIADO: ENY GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que não houve discordância quanto ao novo valor mínimo para alienação do bem imóvel referido em ID 149795422. Diante disso, defiro o requerimento de ID 165139784 para alienação do referido imóvel. Ressalto que a alienação do bem deverá ter como parâmetro o valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Determino que após a venda do bem, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores deverão ser depositados em conta judicial vinculada aos autos. Expeça-se alvará de autorização em nome da inventariante. A autorização será válida por 60 (sessenta) dias. Quanto ao ofício remetido ao Banco BRB, verifico nos autos que houve a resposta acostada sob ID 150617898. Verifico que não houve resistência dos herdeiros quanto ao pedido de reembolso formulado pela inventariante em ID 165139784. Dessa forma, fica autorizada a transferência do valor de R$ 300,00 (trezentos reais) da conta judicial vinculada aos autos para a conta corrente da inventariante na chave PIX informada em petitório ID 165139784. Expeça-se o Alvará de Levantamento. Quanto ao pedido de contratação de empresa de vigilância, deverá a inventariante juntar aos autos 3 orçamentos de empresas que prestam aquele serviço, no prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília-DF, 14 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

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