Execução Fiscal 0001616-02.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.203,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO

OAB/DF 4624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:46

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:46

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:43

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 16:10

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 11:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001616-02.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

11/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:46

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:46

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:43

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 16:10

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 16:10

Decisão

•08/02/2022, 17:30

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 11:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001616-02.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:30

Recebidos os autos

18/01/2022, 15:07

Determinado o arquivamento

18/01/2022, 15:07

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:33

Decisão

•18/01/2022, 15:07

Certidão

•26/09/2019, 10:33

Certidão

•26/09/2019, 10:33