Cumprimento de sentença 0701250-40.2019.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0701250-40.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/07/2024, 14:02

Trânsito em julgado

18/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 22:51

Documento (Certidão)

01/07/2024, 10:52

Documento

01/07/2024, 10:52

Publicação

01/07/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701250-40.2019.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: CURSO PROFISSIONALIZANTES MONTE CARLO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 197927941 e ID 201833148), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201833148, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 880,49 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151861 (ID 197927941), em favor da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, PIX 21710571000190 (CNPJ) BRB, C/C 121004692-7, AG. 121. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

28/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:24

Publicação

19/06/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:23

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701250-40.2019.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: CURSO PROFISSIONALIZANTES MONTE CARLO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 197927941 e ID 201833148), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201833148, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 880,49 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151861 (ID 197927941), em favor da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, PIX 21710571000190 (CNPJ) BRB, C/C 121004692-7, AG. 121. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701250-40.2019.8.07.0018. Requerente: CURSO PROFISSIONALIZANTES MONTE CARLO LTDA - ME Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 36865394, modificado pelo ID 66632183, pelo valor indicado na planilha de ID 194890826. Retifique-se o valor da causa. Retifiquem-se os polos, passando a constar no ativo ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e no passivo GONSALVES E SILVERIO HOLDING E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Considerando que o trânsito em julgado do título acima descrito ocorreu há mais de um ano, intime-se o réu, nos termos do artigo 513, § 4º do Código de Processo Civil, para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Defiro o pedido de exclusão de ID 68098794. Exclua-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/05/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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