Cumprimento de sentença 0702304-51.2017.8.07.0005 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0702304-51.2017.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702304-51.2017.8.07.0005. EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado para promover os próximos depósitos mensais diretamente na conta indicada pelo credor, conforme ID 276424403, salientando que deverá guardar os comprovantes para fins de prestação de contas nos autos, até a efetiva satisfação da obrigação. (documento datado e assinado eletronicamente) ERICK OLIVEIRA CASSIANO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702304-51.2017.8.07.0005. EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, fica o credor intimado para, em 5 dias, informar conta bancária específica para fins de depósitos mensais posteriores pelo devedor, bem como juntar planilha do débito remanescente, abatendo todos os valores levantados. (documento datado e assinado eletronicamente) ERICK OLIVEIRA CASSIANO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Publicação

14/05/2026, 02:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 13:25

Documento (Certidão)

13/05/2026, 06:45

Documento

13/05/2026, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME DECISÃO 1 - Da análise dos autos, verifica-se que em ID 34023478 foi autorizado o depósito mensal pelo devedor de 10% do seu faturamento, para fins de quitação do débito. Nada obstante, tais depósitos há longos anos tem ocasionado a necessidade de sucessivas expedições de alvarás em favor do credor. Assim, de início, autorizo a liberação, via alvará, ao credor, de todos os depósitos remanescentes existentes no feito. 2 - Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702304-51.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para, em 5 dias, informar conta bancária específica para fins de depósitos mensais posteriores pelo devedor, bem como juntar planilha do débito remanescente, abatendo todos os valores levantados. 3 - Feito, intime-se o executado para promover os próximos depósitos mensais diretamente na conta indicada pelo credor, salientando que deverá guardar os comprovantes para fins de prestação de contas nos autos, até a efetiva satisfação da obrigação. 4 - No mais, cumpridas as determinações acima, suspenda-se até a quitação definitiva do débito a partir dos depósitos mensais que estão sendo realizados pelo devedor. Intimem-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica infra. MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto

12/05/2026, 00:00

Recebimento

11/05/2026, 11:02

Outras Decisões

11/05/2026, 11:02

Documento (Certidão)

07/03/2026, 03:05

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:59

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:23

Documentos

Certidão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME DECISÃO executada: (i) comprovar que os veículos PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043 são os únicos veículos da autoescola para o exercício das atividades; (ii) juntar aos autos os extratos bancários da conta bancária perante a CEF dos últimos três meses anteriores ao bloqueio (12/07/2024). A parte executada se manifestou no ID n. 219776360. A parte exequente não manifestou interesse (ID n. 223128994). É o relatório. Decido. A respeito da penhora do valor de R$ 5.628,95 penhorado via SISBAJUD no ID n. 206171284, embora a devedora afirme que o montante serve para pagamento de seus 7 (sete) funcionários, não fez provar quanto ao alegado. Ademais, os extratos bancários de IDs n. 219776379 revelam vultuosas movimentações de saídas em valores superiores a R$ 1.000,00 de forma rotineira, sem que tenha sido demonstrado o destino de tais verbas, a justificar a impenhorabilidade alegada. Assim, mantenho a penhora do valor de R$ 5.628,95 efetivada no ID n. 206171284. Preclusa esta, transfira-se a quantia em favor da parte exequente. Por outro lado, o documento constante de ID n. 219776377, não impugnado pela parte exequente, evidencia que os veículos PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043 são utilizados pela parte executada na prática de sua atividade empresarial preponderantemente, sem que haja indicação da existência de outros veículos em seu favor. Ora, a parte executada exerce atividade empresarial de formação de condutores, de modo que, mantida a penhora dos veículos, certa é a total inoperância da autoescola, pelo que – acolhendo a tese de impenhorabilidade – determino a baixa das restrições incidentes sobre o veículos. Preclusa esta, dê-se baixa via sistema RENAJUD. Fica a parte exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora da executada no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. I. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702304-51.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela devedora no ID n. 209889745. Alega, em síntese, que o valor de R$ 5.628,95 penhorado via SISBAJUD no ID n. 206171284 é impenhorável porque serve para o pagamento de salários de seus funcionários. Instruiu com documentos. Afirma, ainda, que os veículos penhorados PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043 são utilizados pela empresa como os veículos da autoescola. Instruiu com documentos. Resposta à impugnação apresentada pelo credor no ID n. 213649451. Decisão no ID n. 216620287 determinou a

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702304-51.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela devedora no ID n. 209889745. Alega, em síntese, que o valor de R$ 5.628,95 penhorado via SISBAJUD no ID n. 206171284 é impenhorável porque serve para o pagamento de salários de seus funcionários. Instruiu com documentos. Afirma, ainda, que os veículos penhorados PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043 são utilizados pela empresa como os veículos da autoescola. Instruiu com documentos. Resposta à impugnação apresentada pelo credor no ID n. 213649451. Decido. A respeito dos veículos penhorados (PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043), as fotografias apresentadas no ID n. 209889752 - Pág. 1 a 4 comprovam que os veículos são utilizados pela devedora como veículos para o exercício de sua atividade econômica de autoescola. No entanto, não foi demonstrado que os veículos em questão são os únicos veículos utilizados pela empresa para o exercício de sua atividade econômica, como exige a jurisprudência deste Eg. TJDFT para o reconhecimento da impenhorabilidade Confira-se: "(...) Na espécie, muito embora alegue o agravante/executado ter a penhora recaído sobre veículo de uso exclusivo em atividade profissional, já que o bem pertence a uma autoescola (escola destinada a formar novos condutores de veículos automotores), nada há nos autos capaz de demonstrar ser o único bem na atividade (...)". (Acórdão 1847612, 0701521-30.2023.8.07.9000, Relator(a): LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 12/04/2024, publicado no DJe: 29/04/2024.) Assim, intime-se a devedora para demonstrar que os veículos PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043 são os únicos veículos da autoescola para o exercício das atividades. Prazo: 15 dias. A respeito da penhora do valor de R$ 5.628,95 penhorado via SISBAJUD no ID n. 206171284, a devedora afirma que o montante serve para pagamento de seus 7 (sete) funcionários. Ocorre que pelos contracheques apresentados no ID n. 209889748, o valor seria suficiente para arcar com o pagamento de apenas dois salários, o que causa estranheza. Assim, para a análise do pedido de impenhorabilidade, venha aos autos os extratos bancários completos da conta bancária da CEF, dos últimos 3 (três) meses anteriores ao bloqueio. Prazo: 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702304-51.2017.8.07.0005. EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD. Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - REU5C48, RET4I12, JJK9854 (BAIXADO) e JJA3690. Os veículos possuem gravame de alienação fiduciária; - PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043; - JGJ8362. O veículo possui restrição administrativa. De ordem, foi lançado o registro da constrição no sistema Renajud sobre os veículos PBX6921, PBQ8F54 e PBO0043, conforme documento em anexo. Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, de ordem, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Expeça-se mandado de avaliação e intimação da penhora. Caso o(s) veículo(s) seja(m) localizado(s), fica o exequente como depositário fiel do(s) bem/bens ora penhorado(s), nos termos do art. 840, § 1º, do CPC, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá promover a remoção do(s) bem/bens às expensas do credor. Caso o(s) veículo(s) não seja(m) localizado(s) ou não seja(m) suficiente(s) para saldar o débito, o oficial de justiça deverá penhorar outros bens pertencentes ao devedor, conforme o entendimento deste Juízo. Retornando o mandado sem cumprimento, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do CPC). Em relação aos veículos com gravame de alienação fiduciária, fica o credor intimado a indicar o agente financeiro para fins de intimação. Após, remetam-se os autos para inserção de restrição de transferência, via Renajud, e oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato. Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora. Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es). De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de id. 206171282. Planaltina-DF, 12 de agosto de 2024 07:27:26. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702304-51.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de pesquisa de bens nos sistemas à disposição deste juízo (INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), do valor remanescente da dívida estabelecido na decisão de ID 193809936. Quanto ao requerimento de busca no sistema Sniper, indefiro-o pelos fundamentos a seguir expostos. Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor. Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Ademais, o Sniper traz a consulta aos seguintes órgãos abaixo relacionados, que não trazem, efetivamente, patrimônio rastreável do devedor. · Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- já pesquisado pelo Infojud. · Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. · Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. · Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. · Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. · CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Os sistemas do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD já foram consultados e não foram encontrados bens na declaração de imposto de renda do devedor, valores em instituições financeiras, nem veículos automotores. Assim, é improvável que o devedor tenha bens declarados do TSE, empresas cadastradas na CGU, aviões, embarcações ou bens em processos da base de dados no CNJ, que são os órgãos que compõem o Sniper. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: AUTOESCOLA SARAH LTDA - ME DECISÃO Estabeleceu-se controvérsia entre as partes acerca do valor devido. Assim, remetam-se os autos ao Contador, para apuração de eventual valor remanescente para a quitação do débito, eventual quitação do débito ou para verificação de eventual pagamento a maior. Observações: - A Contadoria deverá tomar como base o cálculo realizado no ID n. 89887321, homologado judicialmente no ID n. 93105513. - A partir de então, deverá atualizar o valor do débito e, em paralelo, descontar do montante devido todos os pagamentos realizados pela executada nos autos, que estejam devidamente demonstrados. - Os valores depositados pela requerida devem ser acrescido de correção monetária desde o pagamento. - A Contadoria deverá, ainda, levar em consideração os pagamentos mencionados pela parte credora no ID n. 163646634 e os pagamentos mencionados pela parte devedora no ID n. 175455062, já que fazem menção ao ID dos autos onde foi depositada cada quantia. - Eventuais depósitos declarados pelas partes que não estejam comprovado nos IDs mencionados devem ser desconsiderados dos cálculos. Nesse caso, a Contadoria deverá certificar o valor e o ID dos autos mencionado pela parte que não existe ou que não corresponda com o informado, conforme o caso. - Após a atualização do valor devido e abatimento dos valores depositados nos autos (devidamente corrigidos), a Contadoria deverá informar o débito remanescente, a quitação do débito ou eventual pagamento a maior. Apresentados os cálculos, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias. Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para decisão. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702304-51.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

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