Execução Fiscal 0041440-13.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.226,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARTWEST ESCULTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SHIRLEY TORRES BANDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 20:58

Recebidos os autos

08/05/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2023, 10:11

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:11

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 19:30

Todas as movimentações(31)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 20:58

Decisão

•08/02/2022, 19:09

10/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 20:58

Recebidos os autos

08/05/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2023, 10:11

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:11

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de ARTWEST ESCULTURA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de SHIRLEY TORRES BANDEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:23

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041440-13.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARTWEST ESCULTURA LTDA - ME, SHIRLEY TORRES BANDEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluç

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:09

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:05

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de ARTWEST ESCULTURA LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de SHIRLEY TORRES BANDEIRA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 19:46

Decisão

•13/01/2022, 15:05