Apelação Cível 0718443-63.2022.8.07.0018 - TJDFT

Apelação Cível 0718443-63.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

18/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 17:52

Trânsito em julgado

15/07/2024, 23:41

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:17

Publicação

19/06/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0718443-63.2022.8.07.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o requerimento de ID 60161431 como pedido de desistência do recurso, homologando-o, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Arquivem-se. Brasília/DF, 14 de junho de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator

18/06/2024, 00:00

Petição (Resposta)

17/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:15

Recebimento

14/06/2024, 16:35

Desistência de Recurso

14/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 15:00

Petição (Resposta)

24/08/2023, 14:30

Documentos

Certidão

•18/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Resposta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Desistência de Recurso

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Resposta)

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