Procedimento Comum Cível 0716996-45.2023.8.07.0005 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0716996-45.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contestação)

12/05/2026, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 17:15

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:19

Publicação

22/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716996-45.2023.8.07.0005. AUTOR: DIEISSON DE ALMEIDA CARDOSO REU: JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS, ALISSON DIAS DE SA TELES Objeto: Citação de JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 071.973.895-42 e ALISSON DIAS DE SA TELES - CPF/CNPJ: 059.635.961-65, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O Dr. MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, Juiz de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia. A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público. Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses. E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 13 de fevereiro de 2026 18:23:29. Eu, LEVI ALVES DA SILVA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. Documento assinado eletronicamente. LEVI ALVES DA SILVA Servidor Geral Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:14

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:26

Publicação

30/01/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716996-45.2023.8.07.0005. AUTOR: DIEISSON DE ALMEIDA CARDOSO REU: JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS, ALISSON DIAS DE SA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei a pesquisa de endereços nos sistemas conveniados. De ordem, fica a parte autora intimada a indicar qual(is) endereço(s), dentre o(s) encontrado(s), deverá(ão) ser diligenciado(s). Observe-se que será(ão) expedido(s) mandado(s) apenas para endereços completos, informado(s) de forma ordenada, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro CEP, cidade, etc). Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à(s) diligência(s) ora requerida(s), exceto se houver justiça gratuita. Ressalte-se que, o recolhimento poderá ser realizado no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, expeça-se. Prazo: 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, §1º, do CPC). (documento datado e assinado eletronicamente) ERICO PEREIRA MARCAL Servidor Geral

28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716996-45.2023.8.07.0005. AUTOR: DIEISSON DE ALMEIDA CARDOSO REU: JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS, ALISSON DIAS DE SA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o mandado de I.D. 250032155, encaminhado à parte ré (ALISSON DIAS DE SA TELES), o qual retornou SEM a finalidade atingida. Nos termos da Portaria 2/2021, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025 12:24:32. TANIA MARGARETH LEAL RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 00:00

Documentos

Edital

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0716996-45.2023.8.07.0005. AUTOR: DIEISSON DE ALMEIDA CARDOSO REU: JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS, ALISSON DIAS DE SA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi diligenciado o seguinte endereço: ALISSON DIAS DE SA TELES, CPF: 059.635.961-65 Quadra 2C Conjunto A, 2, Arapoanga (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73368-240. Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo. Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: QUADRA 2C, CONJUNTO A, Nº 2, LOTE 5A, ARAPOANGA - BRASILIA, CEP 73368-240; R PIRAPORA N 20, BAIRRO SETOR SUL, FORMOSA - GO, CEP 73801-971; AV VALERIANO DE CASTRO, CP 147, BAIRRO CENTRO, FORMOSA - GO, CEP 73801-100; BR020 KM 65, CXP 147-ZONA RURAL, BAIRRO CENTRO, FORMOSA - GO, CEP 73801-425; QD 05, M R01, LOTE 06, ST NORTE, 73750-003, PLANALTIMA GO. Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2025 14:23:35. ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEISSON DE ALMEIDA CARDOSO REU: JOAO PAULO QUINANE DOS SANTOS, ALISSON DIAS DE SA TELES DECISÃO Conforme certidão de ID n. 194544281, há um endereço do réu João Paulo cujo A.R. retornou assinado por pessoa diversa, razão pela qual autor requer a expedição de precatória. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716996-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a expedição de carta precatória formulada pelo autor (ID n. 195947466) para Comarca de Minas Gerais, por meio de formulário eletrônico. Para tanto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas referentes à carta precatória junto ao juízo deprecado. Com o advento do PJe nos Tribunais brasileiros, a distribuição das cartas serão devem ser realizadas mediante simples acesso ao sistema Pje, diretamente na página eletrônica do TJ em questão. Não se trata de impor às partes a tarefa de se deslocar pessoalmente ao local de destino da carta precatória, levando consigo a documentação necessária para protocolar a Carta Precatória no balcão da Secretaria da Vara de destino. A realidade é completamente diferente dessa e bastante simplificada, já que tudo deve ser feito pela via eletrônica. Aliás, com os processos eletrônicos a tendência é que os tribunais brasileiros, cada vez mais, facilitem e deem mais autonomia para que os advogados das partes distribuam, por conta própria, as diligências necessárias perante o juízo deprecado, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. Dessa forma, torna-se inviável que a Secretaria do Juízo faça as distribuições de todas as cartas precatórias, pois o servidor teria de se cadastrar, em nome próprio, com o seu CPF, em outros tribunais, o que acarretaria no prejuízo da sobrecarga dos serviços, sendo que os próprios advogados, por conta própria, pode promover a diligências, sem maiores dificuldades. Ademais, impor ao servidor que utilize o seu CPF para distribuição de cartas precatórias viola as regras previstas na LGPD. A se exigir que a própria vara promova a distribuição das cartas precatórias é preciso criar um mecanismo no sistema em que a distribuição ocorra sem a exigência do uso do CPF do servidor, que é um dado sensível. Em sendo assim, não desconheço a decisão do CNJ quanto a distribuição das cartas precatórias, sendo necessário que se adeque o sistema para que a referida distribuição não ocorra com o cadastramento em nome próprio do servidor no sitio do tribunal a ser distribuída a carta.. Ademais, não se pode perder de vista que compete à parte promover as diligências para andamento do feito. Assim, basta que o advogado da parte acesse o PJe do Tribunal de destino e faça a distribuição da Carta Precatória, instruindo com a documentação relevante, como se estivesse distribuindo uma nova demanda, mediante simples acesso ao sistema do PJe, exigindo-se, apenas, cadastro prévio e utilização de certificado digital. Não é demais lembrar que o Poder Judiciário, com a era digital, está se atualizando e se modernizando para melhor atender os jurisdicionados em suas demandas. Os advogados das partes devem acompanhar os avanços tecnológicos e se adequarem às novas rotinas, abandonando as práticas ultrapassadas e morosas. Após o recolhimento das custas da diligência, à Secretaria para expedir a carta precatória e intimar a parte para comprovar a distribuição, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

18/06/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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