Execução Fiscal 0012240-86.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.066.460,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CALCIJA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

CID RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 23:42

Recebidos os autos

26/01/2024, 20:28

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Recebidos os autos

20/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:34

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 23:42

Recebidos os autos

26/01/2024, 20:28

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 23:42

Decisão

•26/01/2024, 20:28

26/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Recebidos os autos

20/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:34

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:32

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 21:55

Recebidos os autos

15/12/2022, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CALCIJA CALCADOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CID RODRIGUES DO AMARAL em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:13

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012240-86.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALCIJA CALCADOS LTDA, CID RODRIGUES DO AMARAL, CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:06

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:05

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 12:52

Decorrido prazo de CID RODRIGUES DO AMARAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de CALCIJA CALCADOS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 12:57

Despacho

•20/06/2023, 18:39

Despacho

•20/06/2023, 18:39

Decisão

•14/02/2023, 16:34

Decisão

•15/12/2022, 19:45

Decisão

•08/02/2022, 19:06

Decisão

•13/01/2022, 15:05