Apelação Cível 0734159-89.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Apelação Cível 0734159-89.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734159-89.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:31:43. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734159-89.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 203777062. Junte-se extrato da conta judicial. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para dizer se dá quitação ou dar seguimento ao feito, conforme o caso, no prazo de 30 (trinta) dias – já com a dobra do prazo –, sob pena de suspensão. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734159-89.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte executada para comprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo autos manifestação ou decorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para dizer se dá quitação ou dar seguimento ao feito, conforme o caso, no prazo de 30 (trinta) dias – já com a dobra do prazo –, sob pena de suspensão. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734159-89.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte EXECUTADA para informar sobre os pagamento do acordo entabulado, no prazo de 10 (dez) dias. Paralelamente, INTIMO a parte CREDORA para que indique os dados da conta do PRODEF para transferência dos valores depositados em conta judicial. Apresentados os dados, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE das quantias depositadas na conta judicial, mais acréscimos legais, para conta indicada. Vindo aos autos informações sobre adimplemento, nos termos do primeiro parágrafo, ou decorrido o prazo sem manifestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte credora para dizer se houve quitação ou dar seguimento ao feito, conforme o caso, no prazo de 10 (dez) dias – já com a dobra do prazo –, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

18/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 13:33

Trânsito em julgado

04/11/2022, 13:33

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:28

Publicação

20/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:06

Indeferimento

17/10/2022, 16:09

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 13:31

Recebimento

10/10/2022, 20:47

Documentos

•16/09/2024, 00:00