Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716407-59.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 270.290,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL LEITE DOS PASSOS

CPF

Autor

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ANA ROSA DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS CARVALHO SILVA

OAB/DF 58627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

25/08/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:35

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/08/2025, 09:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de agravo

09/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 11:25

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

25/08/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:35

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 09:21

Despacho

•22/08/2025, 13:08

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Acessibilidade

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22/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/08/2025, 09:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de agravo

09/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 11:25

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:53

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:02

Recurso Especial não admitido

17/07/2025, 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:53

Conhecido o recurso de MANOEL LEITE DOS PASSOS - CPF: 073.304.801-34 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2025, 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2025, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:49

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

12/03/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:57

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025, 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2024, 17:10

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

22/07/2024, 11:18

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:18

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 17:15

Agravo

•09/08/2025, 12:21

Comprovante (Outros)

•09/08/2025, 12:21

Comprovante (Outros)

•09/08/2025, 12:21

Manifestação da Defensoria Pública

•22/07/2025, 11:25

Decisão

•17/07/2025, 16:53

Decisão

•17/07/2025, 15:02

Comprovante

•06/06/2025, 10:52

Manifestação da Defensoria Pública

•19/05/2025, 15:22

Acórdão

•13/05/2025, 14:03

Despacho

•16/10/2023, 10:40

Despacho

•28/09/2023, 19:07

Decisão

•16/08/2023, 10:23

Decisão

•05/07/2023, 10:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/08/2025, 09:21

Despacho

•22/08/2025, 13:08

Agravo

•09/08/2025, 12:21

Comprovante (Outros)

•09/08/2025, 12:21

Comprovante (Outros)

•09/08/2025, 12:21

Manifestação da Defensoria Pública

•22/07/2025, 11:25

Decisão

•17/07/2025, 16:53

Decisão

•17/07/2025, 15:02

Comprovante

•06/06/2025, 10:52

Manifestação da Defensoria Pública

•19/05/2025, 15:22

Acórdão

•13/05/2025, 14:03

Despacho

•16/10/2023, 10:40

Despacho

•28/09/2023, 19:07

Decisão

•16/08/2023, 10:23

Decisão

•05/07/2023, 10:02

Sentença

•20/06/2023, 14:01

Decisão

•29/05/2023, 15:25