Publicacao/Comunicacao
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (14/05/2026 ATÉ 22/05/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 22 de maio de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0719310-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo B2G CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
EVELIN NAIARA VIEIRA RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESUNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ MARAFON SILVA - PR55059
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731129-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo AUTO POSTO JK LTDA - ME
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - ME
AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME
AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A
RAFAEL CRUZ VALU - SP446928
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
AUTO POSTO JK LTDA - ME
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - ME
AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME
AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A
RAFAEL CRUZ VALU - SP446928
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724088-12.2021.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717857-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GRACIARA GONCALVES DO BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE SOUSA DOS SANTOS - DF53630-A
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707923-22.2023.8.07.0014
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
Polo Passivo MARGARETH SOCORRO SOUZA AQUINO
VICTORIA EMANUELLE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0007337-12.2016.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF20772-A
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
Polo Passivo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME
FREDERICO SOARES DE ARAGAO
LUAN DE SOUZA E SILVA
ATILA FERREIRA PAES LEME
JOAO RODRIGUES NETO
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724692-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALTER LUCIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726156-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL JOSE DA SILVA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ELIAS TEIXEIRA - DF27978-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704959-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo EVELIN NAIARA VIEIRA RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Polo Passivo WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708376-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
Polo Passivo JULIANA BORGES DOS SANTOS
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716067-07.2022.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO - DF29316-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712242-50.2025.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO - DF64301-A
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753282-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
SIMONE ESTELA DE OLIVEIRA DO BRASIL
SIBELE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700911-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. J. D. S. D. A.
D. G. D. A.
J. G. D.
R. G. D. A.
S. G. D. A. K.
F. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CAVALCANTE MOREIRA - DF55560
DIVANIR MARCELO DE PIERI - PR25100
Polo Passivo L. N. D. F.
L. N. D. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
VALDEON BATISTA PITALUGA - TO342
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750848-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curatela (12241) Remoção (12243) Nomeação (12245)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA MARTINS ROCHA - DF60671-A
Polo Passivo I. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NOLETO LEITE - DF53953-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742242-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Consórcio (7619) Bancários (7752) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0053492-54.2008.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos inflacionários sobre os benefícios (6143)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SUELLY DA ROCHA AMBROSIO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE IVAN CLAUDINO - DF0026457A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
JULIANA PINTO DE CARVALHO - DF23171-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701284-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DANIEL BENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS
DEUSIMARIO BENTO DOS SANTOS
DENISE ANA DA CONCEICAO DOS SANTOS
DJANIRA ANA DA CONCEICAO SANTOS
DJANE ANA DA CONCEICAO DOS SANTOS
SEVERINA ANA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725439-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RUTE XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712249-36.2025.8.07.0020
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo RITA RODRIGUES ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705249-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo ADILA LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744376-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SEBASTIANA COIMBRA VIDAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721627-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo NAIR INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747661-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços Hospitalares (7775) Liminar (9196)
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo A. O. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743061-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Polo Passivo ALBERTO JOSE SILVERIO ANTUNES NETTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720594-30.2025.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
Polo Passivo ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0009358-92.2015.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MORGANA BARBARA DOS SANTOS NASCIMENTO - DF14664-A
ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - DF38467-A
LETICIA REGINA DINIZ DOS SANTOS - DF14949-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737432-47.2017.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE BEM LTDA - ME
SIMONE PEREIRA VASQUES
ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701742-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA INACIA CORREIA
IGOR COSTA CORREA
KARLA VIVIAN CORREA LACERDA FALEIRO
MICAELLA COSTA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMUNDO BELLOTTO FILHO - SP409043
THIAGO LACERDA CORREA - SP390829
Polo Passivo MAXSCHESLEI LUIZ TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA - DF29673-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724248-95.2025.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo SIMONE FONSECA CHERIN
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA S.A.
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754376-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo P. A. R. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Polo Passivo N. C. B. D. S.
P. L. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724717-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo LEONARDO AREBA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701282-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo TACIANO CAMPOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TACIANO CAMPOS RODRIGUES - GO36962-A
Polo Passivo AGDA MAGALI VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA ARAUJO E SILVA - TO4666-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701675-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ELIZABETH MACHADO VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-A
Polo Passivo PATRICIA MARIA DA SILVA
VINICIUS SCHUMACKER
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA - DF48614-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751671-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Urgência (12503) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo P. A. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701897-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Bancários (7752)
Polo Ativo EMIVAL FERREIRA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES PEREIRA - RS130771
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700561-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERLANO SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749942-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IVANA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704441-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo CRISTAL SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME
CICERO LAURINDO DA SILVA
MARIA LUISA LAURINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714108-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo GKF ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA ROCHA DE SOUSA - DF30422-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711532-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Multa Cominatória / Astreintes (10686) Tratamento médico-hospitalar (12489) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo JANAINA CAMPOS DE ANDRADE
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
JANAINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708905-56.2025.8.07.0017
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo ENILSON CARDOSO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712426-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Polo Passivo MEGA SOCORRO LTDA
SONDDAR PECAS E MECANICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO - SP349929
VALDIR CASTRO DE BRITO - SP427613
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727111-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Polo Passivo NP COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729518-30.2025.8.07.0007
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo J. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704988-59.2025.8.07.0007
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo I. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VANZELLA MISSIATTO - MG177259-A
Polo Passivo B. M. M.
L. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN MASCARENHAS MAUES LEVY - AM12768
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706550-97.2025.8.07.0009
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. K. T. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717230-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO BARETTA PINTO - SP518783
SILVIO FELIPE GUIDI - SP393512
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707952-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CARLOS EURIALO DA SILVA ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716806-76.2023.8.07.0007
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Veículos (10492)
Polo Ativo LUCAS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE UNAI E NOROESTE DE MINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702387-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CLEIDE SANTANA PINCOVSCY
Advogado(s) - Polo Ativo
BENAMI JOSE GOMES JUNIOR - DF46382-A
Polo Passivo LUCIANA PINCOVSCY
Advogado(s) - Polo Passivo
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752128-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERVAL PEREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745104-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703919-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983) Gratuidade (11931)
Polo Ativo BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712638-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo JONATHAN HUMBERTO FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA NETO - GO61556
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713192-57.2023.8.07.0009
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GABRIEL DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo 4 RODAS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708436-68.2024.8.07.0009
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Duplicata (4972) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230A
FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
Polo Passivo MAGALHAES MOREIRA, LOCACOES, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713902-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LUIS TORRES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - DF75617
CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705883-32.2025.8.07.0003
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOLBERTH MARTINS GARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo TULIO PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA KAROLINA FARIAS DE SOUZA - DF72782
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705049-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ADONIAS BARAUNA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA FALCAO - DF39455-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755926-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Adjudicação (13053)
Polo Ativo JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE - DF45541-A
Polo Passivo LEONARDO VIEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOFRANKLIN AVELINO ALVES - DF48579-A
WILNEY BENTO DE MORAIS - DF35953-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704016-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO - DF54256-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados RAFAEL RODRIGUES BEZERRA 01171832109
DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721460-38.2025.8.07.0007
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo M. R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLY CRISTINA LEMES COUTRINHO DE MACEDO - DF81265
IGOR FELIPE AMADO DA SILVA - DF60485-A
Polo Passivo L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados LAURA BEATRIZ LUCAS COELHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736897-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo G. L. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo G. R. G.
S. F. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713420-34.2025.8.07.0018
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BSB VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735645-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo HORLANDO ALMEIDA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749625-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE LUCIANO MACIEL
CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702387-86.2025.8.07.0005
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adoção de Maior (7671) Retificação de Nome (7735)
Polo Ativo L. P. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo J. M. D. C.
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CUNHA VASCONCELOS DE ARAUJO - DF52106-A
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710432-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Imissão (10446)
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A
Polo Passivo IVAN FERRONATTO
COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA
ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO
JAILSON MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A
SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A
RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - DF31850-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
ZILDA COSTA LIMA - DF41432-A
Terceiros interessados AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719088-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo JOAO DIVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
THIAGO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744027-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA ALVES DE CARVALHO
LAYS MAIA CARVALHO
MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719828-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1307 SHCE SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SILVA GALDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736494-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARCIO OLIMPIO LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO PINTO DOS SANTOS - GO15035-A
Polo Passivo SEBASTIAO PEREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708965-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
Polo Ativo IGUASPORT LTDA
IGUASPORT LTDA
IGUASPORT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123
RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717926-85.2017.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915
Polo Passivo MARCIA CRISTINA VIDAL BEBIANO TUPINAMBA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A
JOAO MATHEUS GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF53097-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740235-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo E&B MARKETING ESTRATEGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A
Polo Passivo CAMARA DO LIVRO DO DISTRITO FEDERA L - CLDF
IVAN VALERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENDRICK BALTHAZAR XAVIER - DF25669-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738282-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSELITO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CHAVES ABDALLA - DF19032-A
MARCIA CARDOSO DE LIMA - MG182085-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701909-59.2025.8.07.9000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo ALBERTO TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
EDDA BRANDI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - DF29589-A
SERGIO LUIZ DOS SANTOS - DF8328-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713016-28.2025.8.07.0003
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Consórcio (7619)
Polo Ativo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Polo Passivo DANIEL ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702555-69.2025.8.07.9000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo GUSTAVO D ALESSANDRO TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S
ANDREA D ALESSANDRO ANDRE - DF37117-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712546-48.2022.8.07.0020
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA - SP241338-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO 16
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701174-19.2023.8.07.0004
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Representação comercial (4813)
Polo Ativo NATHALIA ANASTACIO PEIXOTO 02340897173
JAURO ADRIANI PEIXOTO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A
Polo Passivo DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DF DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
RICARDO ANDRE DOS SANTOS - GO38253
MICHEL CANDIDO DA SILVA - GO39184
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702632-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de insumos (12485)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729300-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA - PA30121
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750101-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO DO BRASIL
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ROSEMEIRE ARAUJO DE ANDRADE
BANCOSEGURO S.A.
ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
MARCELO DUARTE - MG82351-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749956-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiros interessados JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SANTOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701367-21.2025.8.07.0018
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REIJANE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700320-54.2021.8.07.0017
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RODRIGUES GOMES - DF63966-A
Polo Passivo F. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718649-76.2023.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JULIO CEZAR VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Polo Passivo SANDRA RIBEIRO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS BASTOS SILVA - MA3843-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0769463-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo D. M. L.
M. M. L.
I. N. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722097-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo MARIA ELENITA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705805-03.2023.8.07.0005
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo ROSELITA LINDAURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO MACHADO FEITOZA - DF60364-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701953-82.2025.8.07.0010
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo NUBIA KELLY PEREIRA LOPES
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
NUBIA KELLY PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718562-30.2022.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732115-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAYANE FERREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704594-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo FERNANDO XAVIER DE CASTRO
GABISA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756466-84.2022.8.07.0016
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo G. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
Polo Passivo H. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados DOM ALVES VARGAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714745-76.2022.8.07.0009
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo V. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA - TO4954-A
Polo Passivo R. R. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A
THAIS LOBATO DA CRUZ - DF37254-A
Terceiros interessados MIGUEL OLIVEIRA ASSUNCAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742341-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ANA CAROLINA RODRIGUES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721665-38.2023.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo F. R. C. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo P. R. D. N. I.
A. C. D. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738169-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ADRIANA DIAS DE SOUZA
NB FOLHEADOS COMERCIAL DE BRINCOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717189-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CONVENCAO DE CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO - DF1275-A
Polo Passivo WERLEY GRANADO JUNQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEFA SANDRA DE CASTRO - DF41702-A
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746179-57.2025.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração judicial (9558)
Polo Ativo MEYSI THIARA FELIX PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714701-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Liminar (9196) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARISE MACEDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MULTILEVEL EDITORA LTDA
WILLIANS ALVES MARTINS
SILVANA LOPES DE MENEZES GAUDENCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709047-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARIA FATIANE DURAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo INTRAPAY MEIOS DE PAGAMENTO, SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA
VICTOR RODRIGUES TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANINE SANTANA DOURADO - DF41763-A
MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716884-65.2022.8.07.0020
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA FELIX - DF73135
Polo Passivo COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724819-08.2025.8.07.0003
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Consórcio (7619)
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo EDINEUSA PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704921-56.2023.8.07.0010
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo FRANCISCO SANTIAGO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA - DF38963-A
FLAVIA MOREIRA DE LIMA - DF44304-A
Polo Passivo EDILENE DE MOURA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE FREITAS PRAXEDES - TO7362
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732093-55.2023.8.07.0015
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo ELISANGELA CORREA SIQUEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI - DF25557-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712021-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719766-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Atos Unilaterais (7694) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LINK CAR VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Polo Passivo PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES
CARLOS ALBERTO GOTHARDO
ELIENE DOS SANTOS TELES DE GOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720119-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SOMPO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722051-63.2022.8.07.0020
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo P. G. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728879-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
LUANA GUIMARAES DE CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FABIO DE SOUZA LEME - DF20833-A
Polo Passivo LUANA GUIMARAES DE CIRQUEIRA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE SOUZA LEME - DF20833-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0807976-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708860-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA ROSA - DF64713-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0731181-26.2025.8.07.0003
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo NEUMA MARIA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705526-02.2023.8.07.0010
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIZABETE MATIAS DE MELO
CHAYENY BRENDA MATIAS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A
Polo Passivo MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709613-09.2025.8.07.0017
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Regime Estatutário (10220)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATHAN NOVAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA - DF74776-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0733885-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo LUCAS IKARNO FERREIRA BRANDAO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700364-82.2021.8.07.0014
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FABIO AMARAL SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0741314-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385)
Polo Ativo CIA SULAMERICANA DE TABACOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO - RJ150811-A
Polo Passivo NAZARENO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EVEREST CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ROMEIRO BARBOSA - DF74097-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760822-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Locação de Imóvel (9593) Benfeitorias (9614) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PAULA IANUCK RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA IANUCK RESENDE - DF43498-A
Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
LINDSAY PEDROZA DOS SANTOS - DF81144
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0736400-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JOSIANE ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702042-98.2026.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EDIVANIA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0735458-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo NACIONAL IMPORT BOAT'S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0036583-24.2014.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo EGUILBERTO AQUILES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0736727-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Polo Passivo NORMANDO RALFI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706632-80.2024.8.07.0004
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CAIRO GARCIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO LUIZ LACERDA FILHO - GO32311
WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA - GO46041
BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA - GO46788
Polo Passivo RUBERVAL MOURA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188-A
ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712930-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo DIAGNOSTIC S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR - DF30213-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709058-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 02
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A
Polo Passivo MONICA MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALIRAM CAMPOS DA SILVA - DF79301
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700798-83.2026.8.07.0018
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ADRIANA CAETANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714860-34.2021.8.07.0009
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo DENISE ADRIANE DE FARIAS FACUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo WESLEY BOAVENTURA DE AGUIAR
MARCOS RAMOS DO NASCIMENTO
GERCILANIA MARIA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MILEIDE NASCIMENTO LEITE - DF57053
NATHALIA MOURA LEITE - DF65274
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709418-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RUTH CHAVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713826-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo ADEMARQUE MARTINS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727738-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ALEXSANDER DEMARTINI CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo MARCELO DE SA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702484-93.2024.8.07.0014
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARILENE VIZITARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710364-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659) Indenização por Dano Material (10439) Citação (10938)
Polo Ativo ALLANN ALVES VIEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732-A
Polo Passivo ANDRE AMADOR DE BRITO
ADRIANO AMADOR DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A
FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703506-74.2024.8.07.0019
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo GUILHERME HENRIQUE DA SILVA LOPES
SUSANE LETICIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - DF37450-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712912-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo F. G. R. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE GALHARDI SANTOS - SP408172
Polo Passivo R. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700524-32.2024.8.07.0005
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
Polo Passivo A. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709987-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Citação (10938)
Polo Ativo SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
Polo Passivo PLASMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706299-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo KEILA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712950-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708233-97.2024.8.07.0012
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo ADRIANA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702853-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534) Imunidade (5914) IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo IGREJA DO NAZARENO DISTRITO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONSECA MIRANTE - BA17086-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705763-96.2024.8.07.0011
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729222-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Parcela Incontroversa (10869)
Polo Ativo LEANDRO PARAGUASSU TOME
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705197-22.2025.8.07.0009
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MANUEL ALVES LOUZEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701193-61.2024.8.07.0013
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) TRANSPORTE (12855) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo M. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 23 de abril de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria