Execução Fiscal 0004044-51.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.406,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO VITORINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:44

Extinto o processo por desistência

14/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:37

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:50

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 18:04

Decisão

•11/05/2023, 17:50

16/06/2023, 00:44

Extinto o processo por desistência

14/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:37

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/05/2023, 17:01

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2022, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2022, 16:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de PAULO VITORINO DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004044-51.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO VITORINO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:50

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:11

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de PAULO VITORINO DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 14:08

Decisão

•09/02/2022, 07:50

Decisão

•13/01/2022, 15:11

Decisão

•17/05/2018, 14:08