Execução Fiscal 0024558-54.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 154.257,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SILESTONE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SILESTONE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:03

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 19:10

Recebidos os autos

02/01/2025, 17:36

Desapensado do processo #Oculto#

22/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•26/01/2021, 08:40

Decisão

•25/01/2021, 15:11

05/03/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:03

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 19:10

Recebidos os autos

02/01/2025, 17:36

Desapensado do processo #Oculto#

22/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:27

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024558-54.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP, FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a res

27/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 13:33

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Decorrido prazo de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:30

Juntada de certidão

10/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:24

Recebidos os autos

10/11/2020, 11:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/11/2020, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:44

Decisão_Indeferimento

14/09/2020, 17:46

Recebidos os autos

14/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2020, 06:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:44

Recebidos os autos

16/06/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:47

Juntada de certidão

19/03/2020, 08:46

Expedição de Alvará.

18/03/2020, 15:00

Juntada de certidão

11/03/2020, 13:25

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:00

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 14:31

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:32

Juntada de certidão

25/09/2019, 12:28

Recebidos os autos

24/09/2019, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

02/04/2019, 13:02

Juntada de certidão

02/04/2019, 13:01

Decorrido prazo de FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 09:18

Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 19:16

Publicado Certidão em 11/12/2018.

11/12/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 03:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 14:23

Juntada de certidão

06/12/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 16:23

Despacho

•09/12/2020, 17:14

Despacho

•09/12/2020, 13:33

Decisão

•10/11/2020, 14:24

Decisão

•10/11/2020, 11:01

Decisão

•16/09/2020, 15:44

Decisão

•14/09/2020, 17:46

Despacho

•22/06/2020, 17:44

Despacho

•16/06/2020, 19:55

Decisão

•24/09/2019, 15:23

Decisão

•04/01/2018, 16:23

Decisão

•04/01/2018, 16:23