Execução Fiscal 0083364-33.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 194.720,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2026, 18:09

Decretada a revelia

26/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.127.522/0001-23 (EXECUTADO) em 01/04/2024.

12/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:48

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083364-33.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 175221107, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 18 de março de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:09

Todas as movimentações(47)

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2026, 18:09

Decretada a revelia

26/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 09.127.522/0001-23 (EXECUTADO) em 01/04/2024.

12/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:48

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083364-33.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 175221107, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 18 de março de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:08

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:01

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:11

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:09

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

11/10/2022, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/08/2022, 10:09

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:09

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/08/2022, 20:36

Recebidos os autos

24/08/2022, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/06/2022, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0083364-33.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUANABARA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 d

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:58

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:19

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:00

Juntada de certidão

24/01/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 17:07

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:09

Decisão

•26/03/2026, 18:09

Decisão

•02/10/2023, 17:01

Decisão

•11/10/2022, 18:03

Decisão

•24/08/2022, 20:36

Decisão

•09/02/2022, 07:58

Decisão

•13/01/2022, 15:19