Inventário 0004916-77.2006.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 14:37

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:04

Indeferido o pedido de LUCIANA DE MELO CARVALHO - CPF: 975.552.743-53 (REQUERENTE), MARIA DA PAZ DE MELO CARVALHO - CPF: 635.595.441-49 (REQUERENTE)

12/02/2026, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

12/02/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

30/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:03

Todas as movimentações(431)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 14:37

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:04

Indeferido o pedido de LUCIANA DE MELO CARVALHO - CPF: 975.552.743-53 (REQUERENTE), MARIA DA PAZ DE MELO CARVALHO - CPF: 635.595.441-49 (REQUERENTE)

12/02/2026, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

12/02/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

30/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2025, 22:26

Recebidos os autos

31/07/2025, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

31/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:19

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:20

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 15:39

Expedição de Carta.

03/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

01/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:25

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 14:08

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/11/2024, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

30/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2024, 02:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:53

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

31/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:26

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:26

Outras decisões

22/07/2024, 18:19

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 17:02

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:11

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, exclua-se o Ministério Público do cadastro do feito, considerando que a demanda não versa sobre interesse de incapaz. Intime-se a inventariante para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o andamento do processo nº 0011290-05.2017.8.07.0015, referente à ação de retificação do registro de óbito do falecido, a qual se encontra suspensa em razão dos processos de investigação de paternidade post mortem instaurados pelas supostas filhas do extinto, Sra. Maria de Melo Sousa, Maria Gorete de Melo Rego e Benedita Melo de Oliveira. Sob pena de extinção do feito.

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:36

Outras decisões

27/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de BENEDITA MELO DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARIA DE MELO SOUZA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MELO REGO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:46

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:00

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:00

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as supostas filhas do falecido, Sra. Maria de Melo Sousa, Maria Gorete de Melo Rego, bem como Benedita Melo de Oliveira, para que, em observância ao princípio da cooperação processual, informem a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento dos processos de investigação de paternidade post mortem instaurados, considerando as informações constantes nos autos do processo nº 0011290-05.2017.8.07.0015, referentes à ação de retificação do registro de óbito do falecido, ajuizada com o objetivo de excluir as mencionadas Sras. do assentamento. Após o cumprimento da determinação acima, conceda-se novo prazo para vista ao Ministério Público.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as supostas filhas do falecido, Sra. Maria de Melo Sousa, Maria Gorete de Melo Rego, bem como Benedita Melo de Oliveira, para que, em observância ao princípio da cooperação processual, informem a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento dos processos de investigação de paternidade post mortem instaurados, considerando as informações constantes nos autos do processo nº 0011290-05.2017.8.07.0015, referentes à ação de retificação do registro de óbito do falecido, ajuizada com o objetivo de excluir as mencionadas Sras. do assentamento. Após o cumprimento da determinação acima, conceda-se novo prazo para vista ao Ministério Público.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as supostas filhas do falecido, Sra. Maria de Melo Sousa, Maria Gorete de Melo Rego, bem como Benedita Melo de Oliveira, para que, em observância ao princípio da cooperação processual, informem a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento dos processos de investigação de paternidade post mortem instaurados, considerando as informações constantes nos autos do processo nº 0011290-05.2017.8.07.0015, referentes à ação de retificação do registro de óbito do falecido, ajuizada com o objetivo de excluir as mencionadas Sras. do assentamento. Após o cumprimento da determinação acima, conceda-se novo prazo para vista ao Ministério Público.

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:47

em cooperação judiciária

07/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

04/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:42

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste esclarecimentos acerca do andamento da ação de investigação de paternidade post mortem proposta pelas Sras. Maria Gorete de Melo Rego e Maria de Melo Sousa.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 19:27

Outras decisões

23/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:44

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à inventariante para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias acerca da petição apresentada, trazendo os esclarecimentos necessários, conforme ventilado. Documento datado e assinado eletronicamente

22/02/2024, 00:00

Outras decisões

21/02/2024, 13:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

20/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MELO REGO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE MELO SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de BENEDITA MELO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id. 177321833, instando-se, por conseguinte, os herdeiros a apresentarem suas considerações no prazo de 5 (cinco) dias, concernentes ao esboço de partilha carreado pela inventariante. Não havendo manifestações, proceda-se com a devolução dos autos para apreciação e prolação da sentença.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:51

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:49

Outras decisões

29/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/01/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:49

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Com fundamento na Portaria n. 01/2022 deste Juízo, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado.

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, defiro a consulta dos dados da herdeira Maria Gorete de Melo Rego, filha de Francisca Pereira de Melo, por intermédio dos sistemas INFOSEG/CAGED por serem meios abrangentes, céleres e efi

10/11/2023, 00:00

Juntada de consulta infojud

08/11/2023, 17:48

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:42

Outras decisões

06/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

31/10/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte autora promover andamento ao feito, apesar de regularmente intimada. Com fundamento na Portaria nº 01/2022 deste Juízo, encaminho os presentes autos para expedição de mandado de intimação pessoa

22/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:54

Expedição de Carta.

21/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

19/09/2023, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:03

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para no prazo de 5 (cinco) dias retificar o plano de partilha, uma vez que este deve ser apresentado em peça única, bem como observar os requisitos dos artigos 651 e 653 do código de Processo Civil, atentando-se para a correta

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:32

Outras decisões

29/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

25/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

23/08/2023, 18:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004916-77.2006.8.07.0008. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão. Assim, fica a inventariante intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (CINCO) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos, consoante dispõe o art. 485, § 1º, do estatuto processual vi

14/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 19:31

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:54

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:54

Deferido o pedido de TERESA DE MELO CARVALHO - CPF: 900.824.431-49 (INVENTARIANTE).

06/07/2023, 18:10

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

06/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2023, 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:24

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:21

Expedição de Carta.

28/03/2023, 12:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:38

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:38

Juntada de certidão

10/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:22

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:32

Outras decisões

02/02/2023, 17:16

Recebidos os autos

02/02/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:21

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/12/2022, 05:22

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:06

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:52

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 12:20

Publicado Intimação em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:21

Expedição de Carta.

17/11/2022, 16:21

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:51

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:47

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

13/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:27

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 23:11

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 17:45

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

29/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:48

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)

19/08/2022, 19:36

Desentranhado o documento

13/05/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:48

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:35

Recebidos os autos

22/04/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

30/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:23

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/12/2021, 18:04

Recebidos os autos

10/12/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

19/11/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:34

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Recebidos os autos

04/02/2021, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:58

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 04:43

Juntada de portaria

12/12/2020, 18:25

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Juntada de portaria

01/12/2020, 16:16

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:55

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 17:38

Recebidos os autos

21/05/2020, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

21/05/2020, 08:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:37

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:25

Recebidos os autos

17/03/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

17/03/2020, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020, 18:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/01/2020, 16:17

Juntada de portaria

08/01/2020, 19:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/01/2020, 12:44

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2019, 10:56

Juntada de carta

30/11/2019, 10:56

Expedição de Carta.

30/11/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2019, 10:49

Expedição de Carta.

30/11/2019, 10:49

Juntada de certidão

29/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:48

Publicado Intimação em 26/11/2019.

26/11/2019, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 09:39

Juntada de portaria

22/11/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:23

Publicado Intimação em 14/11/2019.

15/11/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:52

Juntada de portaria

12/11/2019, 16:12

Juntada de certidão

12/11/2019, 16:08

Expedição de Carta.

12/11/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 14:52

Recebidos os autos

08/11/2019, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

08/11/2019, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de MARIA DE MELO SOUZA em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de BENEDITA MELO DE OLIVEIRA em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:28

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:44

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:44

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:44

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:44

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:44

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 15:42

Recebidos os autos

22/10/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

22/10/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 11:30

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 17:34

Juntada de portaria

16/10/2019, 17:17

Juntada de certidão

12/06/2019, 10:13

Juntada de certidão

11/04/2019, 15:31

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 09:54

Recebidos os autos

08/04/2019, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/04/2019, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

08/04/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 10:30

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 08:50

Recebidos os autos

26/03/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

22/03/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:47

Publicado Intimação em 12/03/2019.

12/03/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 06:48

Juntada de portaria

07/03/2019, 22:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE MELO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 12:15

Decorrido prazo de TERESA DE MELO CARVALHO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MELO DE CARVALHO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MELO em 25/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 17:36

Decorrido prazo de BENEDITA MELO DE OLIVEIRA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 07:07

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MELO REGO em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 06:49

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019, 04:16

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 22:59

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2019, 17:14

Recebidos os autos

12/02/2019, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

12/02/2019, 17:09

Juntada de certidão

12/02/2019, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/02/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2019, 16:13

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:04

Decisão

•02/02/2026, 18:50

Decisão

•02/02/2026, 13:00

Decisão

•31/07/2025, 13:47

Decisão

•12/06/2025, 16:52

Decisão

•31/05/2025, 12:22

Decisão

•28/05/2025, 12:20

Decisão

•27/05/2025, 13:35

Outros Documentos

•01/04/2025, 19:29

Decisão

•21/11/2024, 13:30

Decisão

•30/09/2024, 13:34

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Decisão

•01/08/2024, 16:08

Anexo

•31/07/2024, 17:23

Decisão

•23/07/2024, 14:54

Todos os documentos(89)

Decisão

•12/02/2026, 15:04

Decisão

•02/02/2026, 18:50

Decisão

•02/02/2026, 13:00

Decisão

•31/07/2025, 13:47

Decisão

•12/06/2025, 16:52

Decisão

•31/05/2025, 12:22

Decisão

•28/05/2025, 12:20

Decisão

•27/05/2025, 13:35

Outros Documentos

•01/04/2025, 19:29

Decisão

•21/11/2024, 13:30

Decisão

•30/09/2024, 13:34

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Decisão

•01/08/2024, 16:08

Anexo

•31/07/2024, 17:23

Decisão

•23/07/2024, 14:54

Decisão

•22/07/2024, 18:19

Decisão

•27/05/2024, 16:36

Decisão

•15/05/2024, 16:31

Decisão

•07/03/2024, 15:47

Decisão

•23/02/2024, 19:27

Decisão

•21/02/2024, 13:00

Decisão

•29/01/2024, 15:49

Decisão

•09/11/2023, 15:07

Decisão

•06/11/2023, 18:42

Decisão

•29/08/2023, 13:32

Decisão

•06/07/2023, 18:10

Decisão

•02/02/2023, 17:32

Decisão

•02/02/2023, 17:16

Decisão

•19/09/2022, 12:50

Decisão

•15/09/2022, 13:46

Documento de Comprovação

•09/09/2022, 15:27

Decisão

•30/08/2022, 17:45

Decisão

•22/04/2022, 16:38

Decisão

•10/12/2021, 18:04

Decisão

•04/02/2021, 18:24

Decisão

•21/05/2020, 17:38

Decisão

•21/05/2020, 16:52

Despacho

•17/03/2020, 16:56

Despacho

•08/11/2019, 14:52

Despacho

•22/10/2019, 13:50

Decisão

•08/04/2019, 17:27

Despacho

•26/03/2019, 16:47

Decisão

•12/02/2019, 17:14

Despacho

•11/02/2019, 17:51

SENTENÇA

•11/02/2019, 17:51

Despacho

•11/02/2019, 17:51

Cópia de outro processo

•11/02/2019, 17:51

Decisão

•11/02/2019, 17:51

Despacho

•11/02/2019, 17:51

Despacho

•11/02/2019, 17:51

Despacho

•11/02/2019, 17:51

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Acórdão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Outros Documentos

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

Decisão

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50

SENTENÇA

•11/02/2019, 17:50

Despacho

•11/02/2019, 17:50