Execução Fiscal 0009614-36.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 240.390,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA

CPF

Reu

CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ELZA MAURICEA VASCONCELOS GUERRA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:49

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:28

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2022, 17:26

Todas as movimentações(48)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:49

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:13

Decisão

•09/03/2026, 16:15

09/03/2026, 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:28

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2022, 17:26

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/09/2022, 18:02

Juntada de certidão

21/09/2022, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2022, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2022, 19:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 19:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA ELZA MAURICEA VASCONCELOS GUERRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:13

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009614-36.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA, CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS, MARIA ELZA MAURICEA VASCONCELOS GUERRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário refer

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:52

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:11

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:11

Juntada de certidão

26/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de MARIA ELZA MAURICEA VASCONCELOS GUERRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 23:54

Decisão

•09/03/2026, 16:15

Decisão

•30/09/2022, 17:26

Decisão

•09/02/2022, 07:52

Decisão

•13/01/2022, 15:11