Procedimento Comum Cível 0712291-10.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.134,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:44

Todas as movimentações(214)

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:11

Despacho

•25/03/2026, 16:11

20/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:44

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/02/2026, 17:53

Juntada de ofício

06/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

08/01/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/12/2025, 18:27

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:16

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/11/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:56

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

13/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/11/2025, 18:09

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Juntada de certidão

03/09/2025, 03:28

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 17:04

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:51

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 00:09

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:43

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:41

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:11

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/07/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:59

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:22

Recebidos os autos

06/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:30

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:14

Recebidos os autos

12/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:26

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de impugnação

13/03/2024, 13:13

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712291-10.2023.8.07.0003. AUTOR: FRED MARCIO CABRAL DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais informados pelo perito. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 23:28

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:40

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de impugnação

22/02/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:10

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712291-10.2023.8.07.0003. AUTOR: FRED MARCIO CABRAL DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais informados pelo perito. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:29

Juntada de Petição de especificação de provas

29/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712291-10.2023.8.07.0003. AUTOR: FRED MARCIO CABRAL DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo por superendividamento, que se encontra em sua fase judicial, tendo em vista que a conciliação não fora exitosa.

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:18

Juntada de Petição de especificação de provas

14/09/2023, 11:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712291-10.2023.8.07.0003. AUTOR: FRED MARCIO CABRAL DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Cert Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 15:59

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712291-10.2023.8.07.0003. AUTOR: FRED MARCIO CABRAL DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Cert Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

18/07/2023, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 13:53

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/07/2023, 00:11

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de FRED MARCIO CABRAL DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:20

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

04/05/2023, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 19:27

Despacho

•11/03/2026, 16:15

Despacho

•11/03/2026, 16:15

Despacho

•09/02/2026, 15:14

Despacho

•09/02/2026, 15:14

Despacho

•08/01/2026, 21:05

Despacho

•08/01/2026, 21:05

Despacho

•01/12/2025, 12:59

Despacho

•01/12/2025, 12:59

Despacho

•13/11/2025, 13:39

Despacho

•13/11/2025, 13:39

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Despacho

•15/08/2025, 13:39

Todos os documentos(39)

Despacho

•25/03/2026, 16:11

Despacho

•25/03/2026, 16:11

Despacho

•11/03/2026, 16:15

Despacho

•11/03/2026, 16:15

Despacho

•09/02/2026, 15:14

Despacho

•09/02/2026, 15:14

Despacho

•08/01/2026, 21:05

Despacho

•08/01/2026, 21:05

Despacho

•01/12/2025, 12:59

Despacho

•01/12/2025, 12:59

Despacho

•13/11/2025, 13:39

Despacho

•13/11/2025, 13:39

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Despacho

•15/08/2025, 13:39

Despacho

•15/08/2025, 13:39

Despacho

•30/06/2025, 13:49

Despacho

•30/06/2025, 13:49

Despacho

•24/03/2025, 08:44

Despacho

•24/03/2025, 08:44

Despacho

•14/11/2024, 11:28

Despacho

•30/10/2024, 14:33

Despacho

•30/10/2024, 14:33

Despacho

•23/07/2024, 17:24

Despacho

•23/07/2024, 17:24

Despacho

•06/05/2024, 10:22

Despacho

•06/05/2024, 10:22

Despacho

•22/04/2024, 16:39

Despacho

•22/04/2024, 16:39

Despacho

•12/04/2024, 11:14

Despacho

•12/04/2024, 11:14

Decisão

•19/03/2024, 16:04

Decisão

•19/03/2024, 16:04

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Decisão

•07/11/2023, 13:40

Decisão

•07/11/2023, 13:40

Decisão

•04/05/2023, 11:22

Decisão

•04/05/2023, 11:22