Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0035412-32.2014.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0035412-32.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035412-32.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: ALAIDES REMONTI, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SILVIO FRANCISCO BARBOSA, SALOMAO ABDANUR REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ABDANUR, MARIA APARECIDA ABDANUR LOUREIRO CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, no valor de R$ 1.005,92 (mil e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme demonstrativo juntado pela Contadoria sob o ID nº 282360586. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Considerando que as custas são superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) se não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Certifico ainda que, a partir de 1º de abril de 2026, o pagamento das custas finais passou a ser realizado por meio do sistema PagCustas, disponível em https://pagcustas.tjdft.jus.br, sendo admitidas exclusivamente duas formas de pagamento: PIX ou cartão de crédito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 7 de julho de 2026. MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, verifico que consta na conta judicial vinculada ao processo apenas o valor pertencente ao ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA (R$ 4.217,46, mais acréscimos legais). Conforme certificado no ID 272421001, os herdeiros MARIA GUARACIABA DIAS BARBOSA (esposa - ID 241675791), MARCO ANTONIO BARBOSA (filho - ID 241821928) e SILVIA HELENA BARBOSA (filha - ID 241822574) foram intimados pessoalmente. Por sua vez, o herdeiro OCTÁVIO BARBOSA NETO (filho) não foi localizado, conforme consta do ID 260984085. No ID 272954045, foi expedida certidão de crédito para fins de inventário/sobrepartilha. Considerando que os herdeiros já foram devidamente intimados, bem como o esgotamento das diligências para localização/intimação de Octávio, e, ainda, que as partes estão regularmente representadas por Advogado, sem que tenha havido qualquer providência voltada ao levantamento das quantias depositadas nos autos, DETERMINO o arquivamento do feito, ficando pendente o levantamento do importe de R$ 4.217,46, mais acréscimos legais, pertencente ao ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA. I.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6014 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h [email protected] CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA FINS DE PARTILHA/INVENTÁRIO ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA Eu, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria deste Juízo em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc. CERTIFICO, nos termos da Sentença exarada nos autos do processo eletrônico n.º 0035412-32.2014.8.07.0001, ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), que tramita nesta 21ª Vara Cível de Brasília, desde sua distribuição em 23/09/2014, ajuizada por ALAIDES REMONTI - CPF: 421.413.111-87, SILVIO FRANCISCO BARBOSA - CPF: 618.776.388-20, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA - CPF: 244.874.496-34 e SALOMAO ABDANUR - CPF: 004.825.796-68 contra BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 havendo crédito em favor do ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA - CPF: 618.776.388-20, no valor de R$ 4.217,46 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), quantia esta depositada na conta judicial de nº 2841721838. A presente certidão poderá ser usada para fins de PARTILHA/INVENTÁRIO. Comprovado o inventário e a partilha, será liberado o referido valor, mais acréscimos legais, em nome do inventariante ou de seu patrono devidamente constituído. Certifico, ainda, que o Juiz de Direito desta Vara é o Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO. O referido é verdade e dou fé. Documento expedido por ALINE DOS SANTOS MIRANDA sem cobrança de custas. Eu, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria, a conferi, subscrevo e assino. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se certidão de crédito ao Espólio de SILVIO FRANCISCO BARBOSA no valor de R$ 4.217,46. Comprovado o inventário/sobrepartilha, expeça-se alvará de levantamento do referido valor em nome do inventariante ou do patrono devidamente constituído Intimem-se os patronos Dr ANTONIO CAMARGO JUNIOR e Dra JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS para ciência da intimação e localização dos herdeiros a fim de viabilizar providências no tocante ao levantamento dos valores disponíveis junto aos interessados/herdeiros. Aguarde-se por 30 dias. Expeça-se. Intimem-se.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a informação da herdeira no Id 268032936, determino a transferência dos valores disponíveis nos autos em favor do Espólio de Salomão Abdanur ( CPF nº 004.825.796-68) no importe de R$ 57.604,25 e demais acréscimo legais proporcionais (Id 204012234) para uma conta judicial vinculada aos autos do inventário sob n° 0143746-23.2000.8.13.0701, que tramita perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Uberaba/MG. Oficie-se. No mais, ante a inércia dos herdeiros do Espólio de SILVIO FRANCISCO BARBOSA, à Secretaria para que certifique se já inventário em andamento e/ou outros herdeiros ainda não intimados (Id 260984085). Em caso positivo, expeça-se mandado de intimação para que informe se há inventário em andamento referente ao espólio de SILVIO FRANCISCO BARBOSA, vez que há nos autos valores disponíveis no valor de R$ 4.217,46, conforme sentença de Id 26958790 e certidão de Id 204012234 Certifique-se ainda se o alvará de Id 266973237 foi devidamente levantado pelo patrono. Caso negativo, intime-se o interessado Dr Antônio Camargo Junior para informar conta/pix para fins de transferência eletrônica. Confiro à presente decisão força de ofício. Intimem-se. Expeça-se.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consta no título executivo formado nos autos (Id 26958790), os valores já foram devidamente distribuídos entre as partes, sendo possível ao patrono dos autores o levantamento apenas dos valores devidos atualizados (Id 204012234) na forma já determinada. Assim, defiro a expedição de alvará de levantamento no importe de R$ 7.999,60 e demais acréscimos legais proporcionais em favor do advogado ANTONIO CAMARGO JUNIOR – OAB/DF 27.652. Expeça-se alvará. No tocante ao pedido da herdeira de Salomão Abdanur, indefiro o levantamento da cota parte requerida, vez que os valores depositados pertencem ao espólio, que permanece indiviso até a partilha, nos termos do art. 1.791 do Código Civil. Assim, não é possível liberar quantia diretamente a apenas um dos herdeiros sem prévia definição pelo juízo competente do inventário. Anoto que é necessário esclarecer se há inventário em curso. Caso exista, a administração e a destinação do patrimônio devem ser decididas naquele juízo, que detém competência para tanto. Nesse passo, intime-se a interessada MARIA APARECIDA ABDANUR LOUREIRO para informar, no prazo de 15 dias: se existe inventário do falecido Salomão Abdanur ( número do processo e a vara de tramitação; se há inventariante nomeado; e se já houve partilha). Caso haja inventário, remetam-se os valores ao juízo competente, após as cautelas de praxe. Caso não haja inventário aberto ou se já finalizado, fica desde já deferia a expedição de Certidão de Crédito no valor de R$ 57.604,25 em favor do Espólio de Salomão Abdanur. Comprovada a sobrepartilha ou o inventário, expeça-se alvará de levantamento em nome do inventariante ou de seu patrono devidamente constituído. Intimem-se.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando a certidão de ID 260984085, verifico que as intimações tiveram seu objetivo atingido, vez que alcançaram herdeiros de Silvio Francisco Barbosa e de Salomão Abdanur, sendo desnecessária novas diligências para a intimação de Octávio (herdeiro de Silvio Francisco Barbosa). DEFIRO à MARIA APARECIDA ABDANUR LOUREIRO (herdeira de Salomão Abdanur) os benefícios da gratuidade de justiça. DEFIRO, ainda, aos Credores o prazo de 15 (quinze) dias para que requeiram o que entender de direito, observando as decisões já proferidas no feito. Aos Patronos que atuaram até a sentença, caberá informar dados bancários/Pix para levantamento de honorários. I.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a informação noticiada nos autos, determino a expedição de mandado de intimação pessoal aos herdeiros do falecido Silvio Francisco Barbosa (CPF: 618.776.388-20): Sra MARIA GUARACIABA DIAS BARBOSA (CPF: 054.907.466-02); MARCO ANTONIO BARBOSA, CPF: 40603741649 (filho); OCTAVIO BARBOSA NETO, CPF: 576.936.096-87 (filho) e SILVIA HELENA BARBOSA, CPF: 745.986.786-15 (filha) para que se manifestem sobre a sobrepartilha do crédito, apresentando nos autos, para fins de levantamento dos valores disponíveis em favor do espólio de Silvio Francisco Barbosa destacados na Sentença de ID 26958790, no importe de R$ 4.217,46. Expeça-se ainda mandado de intimação pessoal aos herdeiros do falecido Salomão Abdanur (CPF: 004.825.796-68), Sra MARIA APARECIDA ABDANUR LOUREIRO, CPF: 927.744.586-68 (filha); para que se manifeste e apresente nos autos a sobrepartilha do crédito, para fins de levantamento dos valores disponíveis nos autos em favor do espólio de Salomão Abdanur, destacados na Sentença de ID 26958790, no importe de R$ 57.604,25 Fica desde já deferida a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis ao Juízo, em especial Infoseg, caso necessário. Em tempo, concedo prazo de 15 dias para que os patronos indiquem conta bancária/pix para fins de levantamento dos valores disponíveis no importe de R$ 7.999,60 pendentes de levantamento, conforme Id 204012234. Expeça-se Mandado de Intimação.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a inércia dos credores em promover o levantamento dos valores disponíveis nos autos, comprovando a instauração do procedimento sucessório adequado (inventário/sobrepartilha) para fins de levantamento dos valores devidos ao espólio de Salomão Abdanur no importe de R$ 57.604,25, dos valores devidos à SILVIO FRANCISCO BARBOSA (R$ 4.217,46), bem como dos valores disponíveis aos patronos (R$ 7.999,60), mantenho o processo suspenso até ulterior manifestação dos interessados. Cumprida a determinação, expeça-se o necessário para o recebimento dos valores dos credores ainda não levantados, conforme decisão de Id 77089810 e sentença de Id 26958790, independentemente de nova conclusão. Intimem-se.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consta na certidão de Id 204012234, existe saldo disponível nos autos para levantamento em favor de SILVIO FRANCISCO BARBOSA (R$ 4.217,46), espólio de SALOMAO ABDANUR (R$ 57.604,25) e aos patronos dos credores (R$ 7.999,60). Ante o noticiado no Id 206247175, intimem-se os patronos para esclarecem sobre o levantamento dos valores em favor do espólio de Salomão Abdanur, com a comprovação da respectiva sobrepartilha, na forma determinada na sentença de Id 26958790. Esclareça ainda sobre o levantamento dos valores disponíveis aos patronos. Intimem-se. Prazo de 30 dias.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035412-32.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: ALAIDES REMONTI, SILVIO FRANCISCO BARBOSA, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SALOMAO ABDANUR REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ABDANUR EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os valores que estavam depositados no Banco do Brasil - BB (ID Num. 144897155), reservados aos credores SILVIO FRANCISCO BARBOSA (R$ 2.611,37), TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA (R$ 2.216,59), espólio de SALOMAO ABDANUR (R$ 35.667,47) e aos patronos dos credores (R$ 4.953,20), nos moldes da Sentença de ID Num. 26958790, foram migrados para o Banco de Brasília - BRB, conforme comprovantes em anexo. Desta forma, considerando que consta em conta judicial do BRB a quantia de R$ 73.401,18, referente ao saldo remanescente que encontrava-se no BB + acréscimos legais, atualizo a quantia prevista para cada credor: SILVIO FRANCISCO BARBOSA R$ 4.217,46 TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA R$ 3.579,87 Espólio de SALOMAO ABDANUR R$ 57.604,25 Patronos dos credores R$ 7.999,60 TOTAL R$ 73.401,18 Desta forma, será expedido Alvará para a credora TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA, nos moldes da Decisões de IDs Num. 197026453 e Num. 77089810 e Sentença retro mencionada, independentemente de nova conclusão, uma vez que foi apresentada procuração atualizada para recebimento dos valores para esta credora. No mais, abro vistas à parte credora para se manifestar acerca da informação de falecimento do credor SILVIO FRANCISCO BARBOSA (ID Num. 203895782), podendo requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 12 de julho de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que constam valores depositados nos autos ainda não levantados em favor de SILVIO FRANCISCO BARBOSA, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA e espólio de SALOMAO ABDANUR, ante o transcurso do prazo, intimem-se pessoalmente os autores observando-se os demais termos da decisão de Id 197026453.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme certidão de Id 144897151, verifico que constam valores depositados nos autos ainda não levantados em favor de SILVIO FRANCISCO BARBOSA, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA, espólio de SALOMAO ABDANUR e aos patronos dos credores. Nesse passo, intimem-se os autores, para se manifestarem sobre a sobrepartilha do crédito do autor falecido SALOMAO ABDANUR, nos moldes da Decisão de ID 77089810, para fins de levantamento dos valores destacados na Sentença de ID 26958790. Deverão ainda proceder a juntada aos autos das procurações atualizadas dos autores SILVIO FRANCISCO BARBOSA e TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA para fins de levantamento em favor do patrono. Cumprida a determinação, expeça-se o necessário para o recebimento dos valores dos credores ainda não levantados, conforme decisão de Id 77089810 e sentença de Id 26958790, independentemente de nova conclusão, observando-se que os autores deverão apresentar procuração atualizada para recebimento dos valores em nome dos patronos. Intimem-se. Prazo de 15 dias

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover. Retornem ao arquivo provisório até ulterior comprovação pelos interessados/herdeiros do espólio de Salomão Abdanur de instauração do procedimento sucessório adequado (inventário/sobrepartilha) para fins de levantamento dos valores devidos. Cumprida a determinação, expeça-se o necessário para o recebimento dos valores dos credores ainda não levantados, conforme decisão de Id 77089810 e sentença de Id 26958790, independentemente de nova conclusão, observando-se que os autores deverão apresentar procuração atualizada para recebimento dos valores em nome dos patronos. Aguarde-se no arquivo.

11/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2020, 14:51

Documentos

Certidão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6014 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h [email protected] CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA FINS DE PARTILHA/INVENTÁRIO ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA Eu, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria deste Juízo em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc. CERTIFICO, nos termos da Sentença exarada nos autos do processo eletrônico n.º 0035412-32.2014.8.07.0001, ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), que tramita nesta 21ª Vara Cível de Brasília, desde sua distribuição em 23/09/2014, ajuizada por ALAIDES REMONTI - CPF: 421.413.111-87, SILVIO FRANCISCO BARBOSA - CPF: 618.776.388-20, TEREZINHA BONTEMPO VALE TEIXEIRA - CPF: 244.874.496-34 e SALOMAO ABDANUR - CPF: 004.825.796-68 contra BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 havendo crédito em favor do ESPÓLIO DE SILVIO FRANCISCO BARBOSA - CPF: 618.776.388-20, no valor de R$ 4.217,46 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), quantia esta depositada na conta judicial de nº 2841721838. A presente certidão poderá ser usada para fins de PARTILHA/INVENTÁRIO. Comprovado o inventário e a partilha, será liberado o referido valor, mais acréscimos legais, em nome do inventariante ou de seu patrono devidamente constituído. Certifico, ainda, que o Juiz de Direito desta Vara é o Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO. O referido é verdade e dou fé. Documento expedido por ALINE DOS SANTOS MIRANDA sem cobrança de custas. Eu, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria, a conferi, subscrevo e assino. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

24/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

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