Arrolamento Comum 0701334-16.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

WALDIVINO LOPES GUIMARAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA FERRAZ

OAB/DF 70226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 16:55

Trânsito em julgado

17/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:38

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:19

Publicação

20/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 202491322, em relação ao bem deixado pela falecida IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES, pertencendo ao meeiro, Sr. WALDIVINO LOPES GUIMARAES, 1/2 (metade) do patrimônio acima; e a cada herdeiro(a), LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES e TELMA PEREIRA DA SILVA, 1/6 (um sexto) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

19/08/2024, 00:00

Recebimento

16/08/2024, 13:33

Procedência

16/08/2024, 13:33

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 16:22

Recebimento

12/08/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 13:39

Todas as movimentações(46)

Definitivo

30/10/2024, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 16:55

Trânsito em julgado

17/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:59

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:38

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:19

Publicação

20/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 202491322, em relação ao bem deixado pela falecida IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES, pertencendo ao meeiro, Sr. WALDIVINO LOPES GUIMARAES, 1/2 (metade) do patrimônio acima; e a cada herdeiro(a), LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES e TELMA PEREIRA DA SILVA, 1/6 (um sexto) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

19/08/2024, 00:00

Recebimento

16/08/2024, 13:33

Procedência

16/08/2024, 13:33

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 16:22

Recebimento

12/08/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 13:39

Documento (Certidão)

12/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701334-16.2024.8.07.0002. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Tendo em vista que o inventariante não tem acesso aos documentos da herdeira não habilitada nos autos, proceda-se a pesquisa CRC-Jud a fim de localizar a certidão de nascimento da herdeira TELMA PEREIRA DA SILVA, genitora: IZABEL PEREIRA DA SILVA, CPF: 70660883104. Levante-se o sigilo do documento de ID 203365006. Localizada a certidão de nascimento da herdeira, retornem os autos conclusos para sentença. Brazlândia, 9 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:29

Recebimento

09/07/2024, 13:55

Mero expediente

09/07/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701334-16.2024.8.07.0002. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Embora regularmente citada (ID 197351954), a herdeira Telma Pereira da Silva não se habilitou nos autos. Diante disso, intime-se o inventariante para instruir os autos com a certidão de nascimento/ casamento da herdeira TELMA PEREIRA DA SILVA, para fins de comprovação da qualidade de sucessora de IZABEL PEREIRA DA SILVA. Prazo de 15 dias. Brazlândia, 3 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6

04/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 13:04

Mero expediente

03/07/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:44

Publicação

20/06/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701334-16.2024.8.07.0002. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de inventário dos bens deixados por IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES. Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC. ANOTE-SE. Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada. A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado, inclusive o imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo. Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. Brazlândia, 17 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6

19/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 18:51

Outras Decisões

17/06/2024, 18:51

Retificação de Classe Processual

17/06/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

15/06/2024, 18:06

Decurso de Prazo

14/06/2024, 06:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:35

Documento

12/04/2024, 17:25

Publicação

01/04/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701334-16.2024.8.07.0002. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Concedo ao espólio o benefício da assistência judiciária. Anote-se. À vista da certidão de óbito de ID 190535285, declaro aberto o inventário de Izabel Pereira da Silva Guimarães. Nomeio o cônjuge-sobrevivente, Waldivino Lopes Guimarães, para o exercício do encargo de inventariante, independentemente da assinatura de termo de compromisso. Intime-se o inventariante, ora nomeado, para que faça juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o esboço de partilha. No mais, proceda-se à tentativa de identificação do endereço da herdeira Telma Pereira da Silva, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infoseg e Siel. Caso a pesquisa venha a surtir efeito proveitoso, cite-se. Do contrário, colha-se a manifestação do inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 20 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

26/03/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 16:27

Gratuidade da Justiça

20/03/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 13:43

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 18:07

Despacho

•10/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00