Execução Fiscal 0051243-20.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/08/2019
Valor da Causa
R$ 20.395,30
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
OAB/DF 13032
·
CPF
856.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL CLEMENTE SILVA
OAB/DF 32565
·
CPF
013.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
27/08/2025, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 17:05
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Terceiro
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
Terceiro
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Terceiro
GRUPO OK
Terceiro
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Terceiro
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
Terceiro
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
Terceiro
RENOVADORA DE PNEUS OK
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Reu
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-06
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Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/08/2024, 15:37
Juntada de Petição de petição
04/08/2024, 17:28
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:48
Recebidos os autos
09/07/2024, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/12/2023, 16:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023, 14:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:16
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022, 00:30
Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 12:00
Recebidos os autos
14/03/2022, 23:41
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Recebidos os autos
27/08/2025, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/08/2024, 15:37
Juntada de Petição de petição
04/08/2024, 17:28
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:48
Recebidos os autos
09/07/2024, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/12/2023, 16:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023, 14:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:16
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022, 00:30
Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 12:00
Recebidos os autos
14/03/2022, 23:41
Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022, 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/03/2022, 12:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022, 12:14
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022, 09:24
Juntada de Petição de petição
21/02/2022, 19:16
Publicado Decisão em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 12:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051243-20.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pelo GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A em face da ação execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL. Em suas alegações, a excipiente sustenta, em s
11/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 10:02
Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/01/2022, 21:38
Recebidos os autos
18/01/2022, 21:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2021, 18:03
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:44
Publicado Certidão em 27/04/2021.
27/04/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 15:12
Distribuído por sorteio
15/08/2019, 17:17
Documentos
Despacho
•
27/08/2025, 17:05
Despacho
•
11/07/2024, 10:48
Despacho
•
09/07/2024, 13:12
Decisão
•
09/05/2022, 12:00
Decisão
•
14/03/2022, 23:41
Anexo
•
14/03/2022, 12:14
Decisão
•
09/02/2022, 10:02
Decisão
•
18/01/2022, 21:38