Petição Cível 0704154-62.2021.8.07.0018 - TJDFT

Petição Cível 0704154-62.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de expedição de nova alvará no ID 226158944 pediu "nos mesmos termos do anteriormente expedido" ou seja, na modalidade saque. Certifico e dou fé também o documento foi expedido e assinado (ID 226547853) e que possui validade de 30 dias contado da assinatura do magistrado (19/02/2025). Essa serventia não tem como cancelar um alvará enviado nessa modalidade, conforme aponta o print abaixo do sistema bankjus. De ordem, abro vistas ao patrono da parte autora no prazo de cinco dias úteis para ciência. Após, com o vencimento da ordem, caso queira, pode requisitar nova expedição. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 13:38:46. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON C E R T I D Ã O De ordem, ao autor. nada sendo requerido, de volta ao arquivo. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 12:45:23. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária. De ordem,, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025 19:52:12. Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária. De ordem,, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 13:50:54. Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que já há sentença de extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para dizer se a quantia depositada satisfaz a obrigação. Em caso positivo, expeça-se o alvará de levantamento tanto dos honorários advocatícios quanto do valor depositado no ID 201240759 e, em seguida, arquivem-se. Em caso negativo, deverá indicar o valor que entende devido. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Compulsando os autos, constatou-se que, de fato, houve pagamento do DETRAN apenas da metade dos honorários advocatícios, bem como o Distrito Federal depositou o valor referente à metade da condenação mais os honorários advocatícios. Ocorre que houve determinação de expedição de Alvará de Levantamento para devolução da quantia de R$ 176,39 ao DETRAN. Assim, à Secretaria para que certifique se houve a transferência ou levantamento do alvará de ID 164068084. Caso tenha ocorrido, retornem os autos à Contadoria para que atualize o débito, levando em conta a metade dos honorários advocatícios não pagos. Caso contrário, a Contadoria deverá considerar que a atualização deve se limitar à metade da condenação. Após realização dos cálculos, intimem-se as partes. Nada sendo impugnado, promova-se o sequestro da quantia devida e, em seguida, expeça-se alvará. Vindo impugnação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte contrária e, por fim, venham conclusos para decisão. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida. De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 18:58:21. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Foi acostada aos autos a petição de ID 151347028, comprovando a quitação da indenização por danos morais apenas por parte do DETRAN/DF. Contudo, o comprovante é de apenas R$ 176,39. Por outro lado, no ID 161004667 foi anexado comprovante no valor de R$ 1.940,31. No ID o patrono do autor informa que não houve pagamento do Distrito Federal, sendo que a decisão de ID 168021810 determinou a penhora online. Todavia, após petição do Distrito Federal informando o pagamento anterior e solicitando prazo caso existam valores em aberto, sobreveio a sentença, sem realização de penhora online e sem análise do pedido do executado de prazo adicional para pagamento. Desta feita, considerando que não houve o efetivo pagamento da cota-parte do Distrito Federal no débito, que já foi expedida RPV anteriormente e que já houve intimação da parte executada para demonstrar o pagamento, e tendo em vista, ainda, o tempo transcorrido desde a última atualização, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do débito. Após, intimem-se as partes. Não havendo impugnação, promova-se o sequestro da quantia devida. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em relação à petição de ID 178503707, que informa o não pagamento dos alvarás, analisando o feito constatei que o extrato juntado no ID 178503732 refere-se ao período de julho de 2023. Porém, o pagamento do alvará (ID 176569235) foi realizado em 27/10/2023. A parte exequente deverá confirmar o pagamento no seu extrato bancário do mês de outubro de 2023. Os valores foram efetivamente transferidos para a conta indicada, conforme comprovante já citado e certidão de ID 178618144. Já com relação ao alvará de ID 176571475, referente aos honorários, de fato não houve o saque dos valores pela advogada credora, estando estes disponíveis na conta judicial. Como o alvará foi assinado há mais de 30 dias, ocorreu o vencimento do mesmo, sendo necessária a expedição de novo alvará. Desse modo, fica a advogada da parte autora intimada para informar os dados bancários para transferência dos valores referentes aos seus honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição do alvará na modalidade saque em agência. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 17:38:05. GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária. De ordem,, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023 17:27:18. Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

29/06/2021, 10:06

Retificação de Classe Processual

28/06/2021, 18:42

Recebimento

28/06/2021, 17:40

Incompetência

28/06/2021, 17:40

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 14:27

Documentos

Certidão

•20/03/2025, 00:00

—

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Retificação de Classe Processual

Recebimento

Incompetência

Distribuição (sorteio)