Arrolamento Comum 0706653-50.2020.8.07.0019 - TJDFT

Arrolamento Comum 0706653-50.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:50

Documento (Certidão)

29/04/2026, 18:17

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:20

Publicação

07/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706653-50.2020.8.07.0019. Certidão - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos ofício e demais documentos encaminhados a este Juízo pelo Ministério da Educação. De ordem, faço vista à parte requerente. Documento datado e assinado digitalmente

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:16

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:14

Publicação

28/01/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2. Assim, nada a prover quanto ao requerimento de expedição de ofício. 3. Expeça-se, contudo, alvará para levantamento de valor perante o BRB, conforme consta no esboço de paritlha homologado. Recanto das Emas/DF.

26/01/2026, 00:00

Recebimento

22/01/2026, 15:51

Outras Decisões

22/01/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706653-50.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA HERDEIRO: ROGER WILIAN FARIA, PAULO ROGERIO FARIA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA INVENTARIADO(A): PAULO CELSO DE FARIA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos resposta ao ofício de id. 252656484. Assim, intimo a parte requerente para ciência. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 18:23

Documentos

Certidão

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Despesas processuais iniciais recolhidas (ID 160152281). 2. A Fazenda Pública noticiou a ciência do pagamento do ITCMD (ID 162056614). 3. Retornem os autos ao Ministério Público para ratificar a cota ministerial de ID 163268621, em razão da existência de herdeiro relativamente incapaz, Sr. Roger Wilian. 4. Noutro giro, o inventariante noticia, em suas Primeiras Declarações (ID 131285003), a existência dos seguintes valores vinculados ao falecido: a) aplicação financeira junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 44.730,49 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). b) saldo em conta corrente 101049501, agência 0664, no valor de R$ 437,38 (quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); c) saldo em conta poupança 741443-1, agência 0664, no valor de R$ 4.060,84 (quatro mil e sessenta reais e oitenta e quatro centavos); e d) saldo no BRB, no valor de R$ 437,89 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos); 5. No entanto, o saldo consolidado localizado na pesquisa ao sistema SISBAJUD foi de R$ 4.121,90 (quatro mil, cento e vinte e um reais e noventa centavos) (ID 101049501). 6. Assim, diante da divergência de valores, determino uma nova pesquisa ao Sistema SISBAJUD para fins de verificação de eventuais saldos em conta corrente, poupança, investimentos, etc, em nome do falecido. 7. Caso necessário, autorizo, desde já, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe eventuais saldos de contas e aplicações em nome do falecido. 8. Após, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 9. Na oportunidade, deverá o inventariante apresentar novas Primeiras Declarações, com a inclusão dos valores atualizados localizados na referida pesquisa. 10. Apresentadas novas primeiras declarações, intimem-se a Curadoria Especial e o Ministério Público para ciência e manifestação. 11. Caso não haja qualquer requerimento, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar o esboço de partilha. 12. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e manifestação. 13. Após, ouça-se o Ministério Público. 14. Por fim, venham os autos conclusos. 15. Caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). Recanto das Emas/DF.

30/10/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2. Assim, nada a prover quanto ao requerimento de expedição de ofício. 3. Expeça-se, contudo, alvará para levantamento de valor perante o BRB, conforme consta no esboço de paritlha homologado. Recanto das Emas/DF.

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(191)