Inventário 0700865-95.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Riacho Fundo

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SALLES DAS CHAGAS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO SALLES DAS CHAGAS

CPF

Autor

LUCIANO WALTER DAS CHAGAS

CPF

Autor

MARIA WALTER GABRIEL

CPF

Autor

CAIO GABRIEL DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVANEIDE MOREIRA BRAGA TAVARES

OAB/DF 48349·CPF·Representa: Autor

CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA

OAB/GO 22489·CPF·Representa: Autor

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/DF 30101·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES DE CASTRO MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

CAIO GABRIEL DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DO CARMO SALLES DAS CHAGAS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO SALLES DAS CHAGAS

CPF

Autor

LUCIANO WALTER DAS CHAGAS

CPF

Autor

MARIA WALTER GABRIEL

CPF

Autor

CAIO GABRIEL DE FREITAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO NOGUEIRA DAS CHAGAS

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO WALTER DAS CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA WALTER GABRIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISIS GRACIE MONTEIRO DAS CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:15

Juntada de certidão

11/04/2025, 19:51

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2025, 19:51

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/03/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(401)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:15

Juntada de certidão

11/04/2025, 19:51

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2025, 19:51

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/03/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

31/01/2025, 19:18

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/12/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:16

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

23/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:08

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 21:02

Outras decisões

16/09/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

10/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2024, 11:16

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

24/07/2024, 06:59

Outras decisões

24/07/2024, 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

23/07/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:43

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

22/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:30

Juntada de alvará de levantamento

18/07/2024, 10:30

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:27

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 23:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:50

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/06/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o inventariante intimado para realizar o pagamento das custas finais, conforme determinado na sentença. Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2024 09:15:34. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

22/05/2024, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.

17/05/2024, 18:01

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/05/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:51

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VII. DIANTE DO EXPOSTO: A) Não conheço da partilha dos valores que pertencem ao Espólio de Maria Walter Gabriel, incluídos no esboço de ID 180159158. B) HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOAO NOGUEIRA DAS CHAGAS, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 180159158, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública. Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. O espólio inventariado arcará com o pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios.

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 16:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

08/04/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 23:16

Recebidos os autos

01/04/2024, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

01/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 22:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024, 17:07

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

29/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/02/2024, 23:18

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição. Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:12:53. DAIANE DE BARROS LOPES Servidor Geral

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Dê-se vista ao inventariante da manifestação da Fazenda Pública do DF (ID 182719777) pelo prazo de 10 dias. GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

10/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/12/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 16:56

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

05/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Previamente à análise do pedido de ID 173685200, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha, na forma prevista nos arts. 651 e 653 do CPC. Prazo: 10 dias. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletron

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

03/10/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:25

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Dê-se vista ao herdeiros Maria do Carmo e Paulo Roberto. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:08

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 15(quinze)

18/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

15/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/09/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:07

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios o ALVARÁ assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito. Fica(m), também, intimada(s) a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias

18/08/2023, 00:00

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:17

Expedição de Alvará.

15/08/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700865-95.2019.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO O veículo do espólio deve ser alienado com o intuito de impedir a contínua depreciação do bem. A venda do veículo deverá ser realizada no valor da avaliação (R$ 43.000,00), conforme o laudo de ID 135595971, com o deságio de até 10% do referido valor, deságio este

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:28

Outras decisões

10/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

03/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 21:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

23/05/2023, 07:44

Recebidos os autos

23/05/2023, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

17/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/05/2023, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 21:09

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:15

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:08

Outras decisões

03/05/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

24/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/04/2023, 12:45

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2023, 21:07

Recebidos os autos

14/04/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 20:00

Outras decisões

14/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

07/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:46

Outras decisões

18/01/2023, 12:27

Recebidos os autos

18/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2022, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

01/12/2022, 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2022, 15:53

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 15:05

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:43

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/10/2022, 20:30

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

12/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 10:16

Publicado Certidão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:59

Publicado Certidão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:04

Recebidos os autos

01/09/2022, 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

01/09/2022, 18:14

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/07/2022, 14:29

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 18:05

Recebidos os autos

08/07/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

08/07/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 20:49

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/06/2022, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/05/2022, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 16:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SALLES DAS CHAGAS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SALLES DAS CHAGAS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 18:27

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

15/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:10

Recebidos os autos

14/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

14/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 09:43

Recebidos os autos

24/02/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

17/12/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Recebidos os autos

10/12/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

09/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 21:35

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Recebidos os autos

19/11/2021, 20:06

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

01/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/09/2021, 16:56

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:47

Recebidos os autos

20/08/2021, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/06/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:52

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 18:21

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:56

Recebidos os autos

18/05/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

14/05/2021, 14:06

Recebidos os autos

14/05/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

30/04/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 13:48

Decorrido prazo de LUCIANO WALTER DAS CHAGAS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:36

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Recebidos os autos

05/04/2021, 11:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/04/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/02/2021, 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/02/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/02/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

14/12/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2020, 13:14

Recebidos os autos

07/12/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

24/08/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:15

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 18:35

Expedição de Alvará.

24/04/2020, 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2020, 10:58

Recebidos os autos

23/04/2020, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

23/04/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

29/01/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2020, 17:23

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 07:30

Recebidos os autos

10/01/2020, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2020, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

01/01/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

01/01/2020, 16:46

Juntada de certidão

22/11/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 15:36

Juntada de certidão

22/11/2019, 15:33

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:35

Juntada de certidão

27/08/2019, 17:46

Expedição de Carta.

26/08/2019, 14:30

Juntada de certidão

12/08/2019, 15:01

Juntada de certidão

06/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 16:08

Juntada de certidão

31/07/2019, 15:03

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 12:09

Juntada de certidão

29/07/2019, 12:09

Juntada de certidão

25/07/2019, 16:08

Publicado Certidão em 24/07/2019.

24/07/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:47

Juntada de certidão

19/07/2019, 17:20

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 16:59

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 16:38

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 14:14

Expedição de Termo.

16/07/2019, 13:37

Expedição de Termo.

15/07/2019, 15:57

Juntada de termo

15/07/2019, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2019, 13:56

Recebidos os autos

12/07/2019, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/06/2019, 12:29

Decorrido prazo de MARIA WALTER GABRIEL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:56

Publicado Decisão em 04/06/2019.

04/06/2019, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 08:13

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/05/2019, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/04/2019, 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2019, 01:46

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 06:19

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 06:17

Juntada de certidão

25/03/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 11:41

Recebidos os autos

21/03/2019, 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/03/2019, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

11/03/2019, 19:12

Juntada de certidão

06/03/2019, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo - (em diligência)

06/03/2019, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

06/03/2019, 18:25

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 18:25

Decisão

•16/09/2024, 21:02

Decisão

•16/09/2024, 21:02

Decisão

•24/07/2024, 06:59

Decisão

•24/07/2024, 06:59

Sentença

•15/04/2024, 15:31

Sentença

•15/04/2024, 15:31

Despacho

•01/04/2024, 23:16

Despacho

•01/03/2024, 16:28

Despacho

•01/03/2024, 16:28

Despacho

•11/01/2024, 13:08

Despacho

•11/01/2024, 13:08

Despacho

•05/12/2023, 12:23

Despacho

•05/12/2023, 12:23

Todos os documentos(61)

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Decisão

•16/09/2024, 21:02

Decisão

•16/09/2024, 21:02

Decisão

•24/07/2024, 06:59

Decisão

•24/07/2024, 06:59

Sentença

•15/04/2024, 15:31

Sentença

•15/04/2024, 15:31

Despacho

•01/04/2024, 23:16

Despacho

•01/03/2024, 16:28

Despacho

•01/03/2024, 16:28

Despacho

•11/01/2024, 13:08

Despacho

•11/01/2024, 13:08

Despacho

•05/12/2023, 12:23

Despacho

•05/12/2023, 12:23

Despacho

•03/11/2023, 14:07

Despacho

•03/11/2023, 14:07

Despacho

•25/09/2023, 19:08

Despacho

•25/09/2023, 19:08

Decisão

•10/08/2023, 18:28

Decisão

•10/08/2023, 18:28

Despacho

•28/06/2023, 21:45

Despacho

•28/06/2023, 21:45

Decisão

•03/05/2023, 18:08

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 12:45

Decisão

•14/04/2023, 20:00

Decisão

•14/04/2023, 20:00

Decisão

•18/01/2023, 15:06

Decisão

•18/01/2023, 12:27

Despacho

•01/12/2022, 15:05

Despacho

•01/12/2022, 15:05

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 17:43

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 17:28

Outros Documentos

•21/09/2022, 16:24

Despacho

•01/09/2022, 19:04

Decisão

•29/03/2022, 14:40

Despacho

•14/03/2022, 18:12

Despacho

•14/03/2022, 18:10

Decisão

•24/02/2022, 15:11

Despacho

•10/12/2021, 10:25

Decisão

•19/11/2021, 20:06

Decisão

•19/11/2021, 20:06

Decisão

•20/08/2021, 18:33

Decisão

•20/08/2021, 18:32

Despacho

•18/05/2021, 16:58

Despacho

•18/05/2021, 16:56

Decisão

•05/04/2021, 11:41

Decisão

•05/04/2021, 11:40

Despacho

•07/12/2020, 18:29

Despacho

•07/12/2020, 18:29

Decisão

•24/04/2020, 11:00

Decisão

•23/04/2020, 18:29

Decisão

•12/01/2020, 15:48

Decisão

•10/01/2020, 18:46

Decisão

•16/07/2019, 15:47

Decisão

•12/07/2019, 13:56

Decisão

•31/05/2019, 14:58

Decisão

•29/05/2019, 14:40

Decisão

•25/03/2019, 11:38

Decisão

•21/03/2019, 16:06

Outros Documentos

•06/03/2019, 18:25