Execução de Título Extrajudicial 0723660-41.2022.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0723660-41.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:19

Publicação

22/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA DESPACHO 1. A fim de instruir o pedido formulado no ID 268811608, junte o credor a cópia da petição inicial, eventaul sentença/acórdão e extrato da movimentação do processo em que pretende a constrição no rosto dos autos. Prazo: 5 dias. 2. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 21:14

Recebimento

16/03/2026, 18:56

Mero expediente

16/03/2026, 18:56

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 14:46

Recebimento

27/01/2026, 17:52

Outras Decisões

27/01/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da decisão de id 250449493, que determinou a suspensão dos autos. Como determinado na decisão retro, fica intimado o exequente para informar se houve a alienação. Brasília - DF, 13 de novembro de 2025 às 15:11:21 THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA DECISÃO O imóvel situado na QNL 3, Bloco C, Projeção 3, Aptº 210 – Taguatinga/DF, registrado sob a matrícula nº 40.379 perante o 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, foi penhorado nestes autos, conforme decisão de ID 163616380, bem como houve o deferimento da adjudicação no ID 227390243. Na petição de ID 229589224, a parte exequente informa sobre o deferimento da alienação do imóvel respectivo, nos autos de n. 0723036-89.2022.8.07.0001, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Na oportunidade, requereu a suspensão do feito até a alienação do bem imóvel nos autos mencionados. Em consulta ao processo aludido, verifiquei que a alienação do imóvel foi deferida na data de 05/04/2024, mas a decisão foi agravada mediante o AGI n. 0718645-26.2024.8.07.0000. Considerando a fase de alienação do imóvel nos autos de n. 0723036-89.2022.8.07.0001, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, bem como o postulado pela parte exequente, suspendo os atos constritivos referente ao imóvel respectivo até sua alienação. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos de n. 0723036-89.2022.8.07.0001, para, após a alienação do imóvel de matrícula nº 40.379 perante o 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, depositar na conta bancária judicial vinculada a este feito o valor relativo à quitação do proprietário fiduciário, considerando a dívida atualizada na quantia de R$ 57.216,62 (ID 228374701), mais acréscimos que se sucederem. Dou força de ofício à presente decisão. Aguarde-se a alienação respectiva. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se da penhora sobre o imóvel indicado no ID 163526113, de matrícula n.º 40379, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Apto. 210, Projeção 03, Bloco C, QNL 03, Taguatinga-DF, deferida no ID 163616380. Na avaliação acostada no ID 177617397 foi atribuído ao imóvel o valor correspondente a R$ 240.000,00, homologada na decisão acostada no ID 189846668. 1.1. Na esteira da decisão ID 227390243, com o deferimento da adjudicação postulada consolidar-se-á a propriedade em favor do alienante, sendo que havendo saldo sobejante será transferido para o 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF (processo nº 0723036-89.2022.8.07.0001). 1.2. Na avaliação acostada no ID 177617397 foi atribuído ao imóvel o valor correspondente a R$ 240.000,00, homologada na decisão acostada no ID 189846668. Conforme planilha acostada no ID 228374701, o valor atual da dívida é R$ 57.216,62. A decisão de ID 207420663 intimou o executado para se manifestar sobre o pedido de adjudicação do referido bem, entretanto houve o decurso em branco do prazo (ID 215468316). 1.3. Diante disso, defiro a adjudicação de 100% do bem imóvel penhorado pelo preço da avaliação (R$ 240.000,00 – ID 177617397 e 189846668), consolidando a propriedade do bem em favor do exequente, que figura como credor fiduciário. Portanto, tendo em vista que o valor do imóvel excede o montante da dívida em R$ 182.783,38, fica o exequente intimado a depositar a aludida quantia em Juízo, no prazo de 10 dias, que será transferido para o Juízo indicado no item 1.1. 2. Feito o depósito, intime-se o autor para apresentar comprovante de inexistência de débitos condominiais e tributários que, caso haja, deverão ser arcados pelo adjudicante, sub-rogando-se no valor da adjudicação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprove o recolhimento do ITBI. 3. Tudo feito, e atendido o comando do item 2, retornem-se conclusos para análise do pleito de expedição da carta de adjudicação e do mandado de imissão na posse do bem. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se da penhora sobre o imóvel indicado no ID 163526113, de matrícula n.º 40379, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Apto. 210, Projeção 03, Bloco C, QNL 03, Taguatinga-DF, deferida no ID 163616380. Na avaliação acostada no ID 177617397 foi atribuído ao imóvel o valor correspondente a R$ 240.000,00, homologada na decisão acostada no ID 189846668. Na petição ID 191195329 foi juntada a certidão de ônus atualizada, expedida em 2/03/2024. Da análise da aludida certidão, observa-se que há uma alienação fiduciária em garantia (R.13) em favor da exequente em decorrência de dívida no valor de R$ 203.509,04. Existe, ainda, penhora precedente (R.14) relativa ao processo nº 0723036-89.2022.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, vinculada a uma dívida de R$ 176.507,05. Conforme ID 203100356, o Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF (processo nº 0723036-89.2022.8.07.0001) informou que a dívida atual é de R$ 209.721,14. 2. A fim de instruir o pedido de adjudicação formulado no ID 206585075, junte o exequente planilha de atualização da dívida e informe ainda o valor do atualizado do débito garantido pela alienação fiduciária. Prazo: 5 dias. 3. Tendo em vista o dispositivo do art. 876, § 1º, II, do CPC, expeça-se mandado de intimação para a parte executada para que se manifeste em 5 dias acerca do pedido de adjudicação, a ser cumprido via postal no endereço em que houve a citação. 4. Tudo feito e decorrido o prazo ara manifestação do executado, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723660-41.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA, MARCELO SOUSA BARBOSA DECISÃO 1. Conforme consignado no despacho ID 191930004, os executados ainda não haviam sido intimados pessoalmente acerca da penhora do imóvel. Assim, foram expedidos os respectivos mandado e diligenciados os endereços em que foram citados (QNL 3, Bloco C, Ap. 210, Taguatinga Norte/DF - CEP: 72150-313), restando certificado que os destinatários mudaram de endereço (IDs 195287617 e 195287618). Portanto, na esteira do que dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, reputam-se válidas as intimações. 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se da penhora sobre o imóvel indicado no ID 163526113, de matrícula n.º 40379, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Apto. 210, Projeção 03, Bloco C, QNL 03, Taguatinga-DF, deferida no ID 163616380. Por meio da avaliação acostada no ID 177617397 foi atribuído ao imóvel o valor correspondente a R$ 240.000,00. A decisão ID 189846668 homologou a avaliação. Por meio da petição ID 191195329 foi juntada a certidão de ônus atualizada, expedida em 2/03/2024. Da análise da aludida certidão, observa-se que há uma alienação fiduciária em garanta (R.13) em favor da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal (Sicoob Judiciário) em decorrência de dívida no valor de R$ 203.509,04. Existe, ainda, penhora precedente (R.14) relativa ao processo nº 0723036-89.2022.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, vinculada a uma dívida de R$ 176.507,05. 3. Cumpra-se o quanto determinado no item 2 da decisão ID 163616380 (intimar o proprietário fiduciário, inicialmente mediante carta/AR, quanto à penhora e para que informe a este Juízo, no prazo de 5 dias, a situação do contrato de financiamento imóvel, o número de parcelas pagas, não pagas e o saldo devedor). 4. Ainda, oficie-se a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF (processo nº processo nº 0723036-89.2022.8.07.0001) para que informe se a constrição persiste e o valor atualizado da dívida. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, para encaminhamento. 5. A fim de instruir o pedido de adjudicação, junte o exequente planilha atualizada da dívida. Prazo: 5 dias. 6. Residindo nos autos a resposta dos ofícios e a planilha atualizada da dívida, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

19/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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Petição (Petição (outras))

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