Execução Fiscal 0030431-69.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 363.305,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

Reu

SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 01:04

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

30/06/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

29/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030431-69.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:27

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 01:04

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

30/06/2022, 10:46

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 10:46

Decisão

•09/02/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

29/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030431-69.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SURF FOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:27

Declarada incompetência

05/02/2022, 12:00

Recebidos os autos

05/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 12:51

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:14

Juntada de certidão

24/03/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 11:22

Decisão

•05/02/2022, 12:00