Usucapião 0704100-96.2021.8.07.0018 - TJDFT

Usucapião 0704100-96.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2023, 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 10:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/08/2023, 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 20:16

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 10:39

Decisão

•10/08/2023, 10:39

—

Partes do Processo(32)

Publicado Decisão em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

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