Publicacao/Comunicacao
3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.
O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).
Processo 0743190-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) e AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo L. R. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743442-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo L. R. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704035-55.2021.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo LUCEMARY WERCELENS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS CESAR BORGES - DF8576-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0737476-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo SIMONE SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734335-63.2022.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo EXPLORERNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
EXPLORERNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0704598-54.2023.8.07.0009
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo CAMILA OLIVEIRA DA SILVA MILHOMEM
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
CAMILA OLIVEIRA DA SILVA MILHOMEM
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0744285-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo J. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Polo Passivo J. W. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0705085-21.2023.8.07.0010
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo D. R. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
Ana Érika Rodrigues Silva - DF47513-A
Polo Passivo D. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BARBOSA CHAGAS - DF47797-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0737528-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FERNANDA LISBOA CUNHA
FERNANDO DOS SANTOS CUNHA
MARIA FATIMA LISBOA
MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
MARCIO LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo MARCIO LIMA DA SILVA
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA
MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDO DOS SANTOS CUNHA
MARIA FATIMA LISBOA
FERNANDA LISBOA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0706898-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0708417-63.2023.8.07.0020
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ELEM CRISTINA SOARES MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO FERNANDES MENDONCA - DF49418-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0705882-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRUNO NERES DE BRITO
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo BANCO BTG PACTUAL S.A.
BRUNO NERES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0743241-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Contas (10205)
Polo Ativo THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
Polo Passivo FERNANDA LISBOA CUNHA
FERNANDO DOS SANTOS CUNHA
MARIA FATIMA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Terceiros interessados MARCIO LIMA DA SILVA
JAILTON CONCEICAO FERREIRA
MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740004-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATALIA VELOSO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743238-42.2022.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo F. D. S. A.
I. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
Polo Passivo I. G. D. O.
F. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0701981-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RON OLMEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
ALEXANDRE GAVRANICH - SP204592
ROMAO CANDIDO DA SILVA - SP91555
Polo Passivo ACCR INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR RIGON - SC32982
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0711015-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A
Polo Passivo ALFA VENDA COMPRA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705754-98.2023.8.07.0002
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo FLAVIO REZENDE DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0722383-06.2021.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aquisição (10455)
Acessão (10456)
Administração (10464)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ELIOMAR ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo ALBANESA LEITE CAMARA
R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Grasiele Vieira Rodrigues Lima Miranda - DF30022-A
Terceiros interessados
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0737048-68.2023.8.07.0003
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CHEISTON DE FIGUEIREDO SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST - BA47640-A
ERIKA AZEVEDO DE MACEDO - BA50729
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702505-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo RF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0743340-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
SPE SKYGARDEN MARISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A
FABIO CARRARO - DF21444-A
Polo Passivo SPE SKYGARDEN MARISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0736273-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Fixação (6239)
Polo Ativo S. M. S. S. G. R.
A. S. S. G. R.
T. S. S. G. R.
S. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENE DA SILVA FREITAS - RJ147593-A
Polo Passivo G. S. R. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717583-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO
ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR - DF62824-A
THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO - DF44641-A
ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF57192-A
ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF42566-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDALATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0743133-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
Polo Passivo FATOR SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo FATOR SEGURADORA SA
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0701234-59.2023.8.07.0014
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo G. P. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0702870-29.2024.8.07.0013
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0740834-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo LUIS GUILHERME DIAS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704836-14.2021.8.07.0019
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JESN PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA MEZZOMO DE SOUZA - DF48898-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA - DF66546-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
Polo Passivo JOALEX MARCILIO AFONSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
VERONICA MARIA AZEVEDO SANTANA - DF27290-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Vara Cível do Recanto das Emas
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0708248-02.2020.8.07.0014
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NILTON JOSE PEREIRA
EVANILDO VASCONCELOS PARENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
RITA DE CASSIA NASCIMENTO PALMA GASTALDI - DF10695-A
Polo Passivo LASARA MARIA TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA - DF37181-A
FABIO MARQUES FURTADO - DF37143
Terceiros interessados 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0710017-27.2020.8.07.0020
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ESPÓLIO DE VICENTE PAULO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA NERES DE LAET - DF47981-A
Polo Passivo MARIA HELENA DE SOUZA VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Terceiros interessados LUCIANA MAMEDIA DE SOUZA MORAIS
KARLA NERES DE LAET
HELDER BRUNO MAK SIQUEIRA DE SOUZA
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0701820-83.2024.8.07.0007
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo WISLEY DA SILVA ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS LANGAMER DA SILVA - DF69822-A
MARIA CECILIA CARVALHO - DF29966-S
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0736718-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS QUIRINO PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707726-48.2024.8.07.0009
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0732893-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação Complementar de Vencimento (10715)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704075-90.2024.8.07.0014
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MARSURA, MELO, ALVES & FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
ONILTON ALVES PINTO - GO19336
OLAVO MARSURA ROSA - GO18023
Polo Passivo ANNA AGRONEGOCIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0734939-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735643-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANA SANGLARD TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706137-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Lei de Imprensa (10436)
Polo Ativo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052-A
Polo Passivo PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928-A
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE
Processo 0716502-72.2022.8.07.0020
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LEIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Polo Passivo WILLYANNA SANTOS DE OLIVEIRA DE SA 04589295148
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A
FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A
ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A
ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0736791-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ANTONIA PAULINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743299-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUGO DE CARVALHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739937-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo SANIA VIRGINIA POLICENO
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
Polo Passivo MARTA LUCIA BARTH
MARIANA BARTH
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINY GOMES DE MELO - GO46736-A
ALEX ROEHRS - GO21327-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702315-17.2024.8.07.9000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CLAUDIO VILLANOVA MEYER
CHRISTIAN VILLANOVA MEYER
ANDRE VILLANOVA MEYER
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo BRUNO EWALD MEYER
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A
Terceiros interessados
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728791-49.2022.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo M. T. D. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE ALVES DE OLIVEIRA - MG137587
BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO - MG96490
Polo Passivo M. C. N. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
AMANDA DE SOUZA MONTEIRO - DF66178
LEONARDO YURI CAVALCANTE QUEIROZ - DF52861-A
Terceiros interessados BENTO DOMINGUES TOMAZZI DE BARROS
SARA DOMINGUES TOMAZZI DE BARROS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0738924-67.2023.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Liminar (9196)
Polo Ativo LEONARDO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742357-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo JESSICA DE SOUSA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736276-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FEHER MERLO - SP258450-A
MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA - SP140724-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025
RAFAEL BARIONI - SP281098
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709704-67.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bloqueio de Matrícula (7899)
Retificação (14927)
Polo Ativo CARMELITA PINTO BUSSINGUER
ANEISHIRLEY BUSSINGER SILVA
FILEMON TEOFILO SILVA
KARLA BUSSINGER OLIVEIRA
DIDEMOR PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Processo 0716323-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CALCAR CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155
Polo Passivo MV TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA - DF37998-A
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0738293-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Polo Passivo AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0708855-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo NILTON COELHO
NILTON MARCIO DOS SANTOS
NILTON PEREIRA DA SILVA
NILVA MARIA DE SOUSA SANTOS
NILVAM RODRIGUES DA SILVA
NILVIA RODRIGUES DOS REIS
NILZA ALVES RODRIGUES
NILZA DE JESUS LIMA NUNES
NILZA FERNANDES BARBOSA
NILZA IRACEMA MAGALHAES
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0713060-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo TAYAMA NETO DE QUEIROZ BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JIULLY SILVA DE OLIVEIRA - GO62410-A
Polo Passivo JUNOT RUELA PEREIRA
LUCIANO FERREIRA BORGES DE MORAES
ANTONIO ELIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0713680-12.2023.8.07.0009
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO ALVES
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RAIMUNDO NONATO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0729712-87.2021.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC7855-A
JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo DOMENICO MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE ALBA DI DOMENICO MOREIRA - DF21660-A
ANDREA SOARES DA ROCHA - DF54144-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0740031-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NARCISO FERNANDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0743583-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo JRX EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VASCONCELOS - SP75480
RAFAEL CAMILOTTI ENNES - SP281594
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
OSVALDO PEREIRA SANTOS - DF77725
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748963-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo ARON DA COSTA FALEK
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ - DF71272-A
THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700221-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0700105-12.2024.8.07.0005
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA NILZA DURAES GONCALVES LOPES
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS - DF52918-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
MARIA NILZA DURAES GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS - DF52918-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0766638-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo M. D. V. G.
M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A
MALVINA MEDEIROS DOS SANTOS - DF28515-A
Polo Passivo M. M. D. S.
M. D. V. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A
MALVINA MEDEIROS DOS SANTOS - DF28515-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Terceiros interessados ISADORA MEDEIROS DO VALE GOMES
ERIC MEDEIROS DO VALE GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0710774-80.2022.8.07.0010
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ANDRE LIMA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
Polo Passivo G2L LOGISTICA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0700088-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (7621)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo CAIO CAETANO REGO BARROS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0730261-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0700960-23.2022.8.07.0017
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA TENFEN - PR54964
JOSELITA ESTELA CHAGAS CONSTANTINO VIEIRA - PR58662
Polo Passivo B. G.
G. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIOS DINIZ - DF68907-A
LEANDRO AUGUSTO DE ARAUJO CUNHA TEIXEIRA BUENO - DF44947-A
FRANCISCA SILVANA PINTO CUNHA CEZIMBRA - DF62785
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0717121-59.2022.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - RJ41245
Polo Passivo R. C. M. M. &. A.
M. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
GUILHERME VICTOR TELES COELHO - DF68134-A
Terceiros interessados BRUNA ARAUJO FRANCA
GIANNA GUIOTTI TESTA
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0702183-20.2022.8.07.0014
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo L. A. C. D. A.
A. C. N. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
AIRTON ROCHA NOBREGA - DF5369-A
ROBERTA FERREIRA REIS - DF27280-A
Polo Passivo A. C. N. D. A.
L. A. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRTON ROCHA NOBREGA - DF5369-A
ROBERTA FERREIRA REIS - DF27280-A
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0709169-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE RODRIGUES XAVIER - DF62154-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0705305-04.2023.8.07.0015
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo OSLAYN SOUZA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo BRUNO MARCIO RIOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0736242-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726309-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo ODALVO SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0737300-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo CARLOS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712928-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRUNA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0703705-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/APICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo ARTHUR GABRIEL COVELO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FREITAS BERGAMO MARTINS - RJ231435
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0735922-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo JOSEFA MONTEIRO VALDEVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736549-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. M. F. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-A
Polo Passivo M. R. F. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702624-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo TSY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0737947-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo JANE DE ARAUJO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700191-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BERNADETE PASSOS ROMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0702914-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LUIZ SILVA - DF12415-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743149-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731597-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo TVE COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo TVE COMUNICACOES LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo DHI IMPLANTES CAPILAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0714795-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo MOACIR SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS - DF38402-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0708038-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo I. L. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo L. A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA MILAGRE - DF69035-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO - DF60683-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0749987-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo PIEDADE PIRES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMEN LUCIA GOMES SARPI - DF29832
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724209-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo FREDERICO ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Polo Passivo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
RICARDO AUAD LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0746702-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASCENDINA OLIVEIRA TAVARES
FABER IRIA MATIAS
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABER IRIA MATIAS - GO11228-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704280-43.2024.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GENER COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA - DF70641
LUCAS PIETSCHMANN FELIPE - DF79546
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0702539-59.2024.8.07.0009
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DAVI PEREIRA SPECK ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0716393-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ANDRE LUIS DE ALMEIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
"CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0701580-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo KAMILA MAYARA FERNANDES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A
Terceiros interessados
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0703573-81.2024.8.07.0005
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS - DF49401-A
Polo Passivo M. G. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2025.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria