Publicacao/Comunicacao
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (20/03/2025 A 27/03/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 20 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0712160-81.2023.8.07.0020
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo DULCIDES DOS SANTOS RODRIGUES
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A
DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CIPRIANA DE ARAUJO ANDRADE
DULCIDES DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A
DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0718064-24.2023.8.07.0007
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo BELIZE OBES DE MELO CARULLA
MARIA DO HORTO CARDONA OBES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO - DF24663-A
BELIZE OBES DE MELO CARULLA - DF42507-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0706660-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo MARIA ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0726018-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ALDEMIRO CARLOS DE OLIVEIRA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
ALDEMIRO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0721601-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DOMINGAS CANTANHEDE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0739927-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDETE PEREIRA DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716321-34.2022.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Liminar (9196)
Polo Ativo DIMAS ANTONIO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSNATJUS/TJDFT
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742305-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Mútuo (9603)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo B. L. I. E. C. D. M. E. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FELIPE DE LIMA - GO56252
Polo Passivo V. G. G. D.
C. E. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741725-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo V. G. G. D.
C. E. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo B. L. I. E. C. D. M. E. L.
H. J. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO FELIPE DE LIMA - GO56252
AUGUSTO SOUZA CANDIDO - GO62196
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703950-15.2021.8.07.0019
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DULCINEIA LUSTOSA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A
FABIANA DE OLIVEIRA - DF54854
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER
CRISLEY DE LIMA GOMES
MAGNA HANDRES JACINTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0700143-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JANAINA CARLA MENDONCA HERINGER - DF22070-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0715509-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Curso de Formação (10327)
Polo Ativo THIAGO ALEXANDRE FILADELPHO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA BEATRIZ GUEDES COTA - DF68334-A
JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS - DF42909-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0708044-09.2021.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GUSTAVO ALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0730386-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0718724-30.2023.8.07.0003
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo WENDELL DAS NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0710398-72.2023.8.07.0006
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ANA FRANCISCA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0742045-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738792-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745405-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ILDETE DA SILVA DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715005-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo AMANDA FERREIRA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0721861-42.2022.8.07.0007
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. F. A.
C. R. A.
T. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo C. R. A.
T. R. A.
G. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0709458-68.2023.8.07.0019
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo ROMULO ROMAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0722609-40.2023.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DIOMARINA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0726703-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo DENISE ABREU CAVALCANTI
JOANNA D ARC ABREU CAVALCANTI PROENCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAN SANTOS WITT - RS68323B-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0721967-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ZELIA IGNOWSKY SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0741255-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo G. L. P. D. S.
D. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO - BA61761
ANA LUIZA DE MORAIS RODRIGUES BRAGA - SP365893
VITORIA DE MACEDO BUZZI - SC43796-A
MARIANA SILVINO PARIS - PR88766
GABRIELA RONDON ROSSI LOUZADA - DF43231-A
AMANDA LUIZE NUNES SANTOS - DF65652-A
IZABELLA DE MENEZES PASSOS BARBOSA - DF68120
MARINA ALVES COUTINHO - DF51021-A
LARISSA DE SOUZA GOMES - DF67673-A
CAELEN YUMI TAKADA BARROS - PA27907
MIRELLA ANDRADE BARROSO - SE15825
VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS - RJ230798
Polo Passivo D. D. R.
G. L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA DE MACEDO BUZZI - SC43796-A
MARIANA SILVINO PARIS - PR88766
GABRIELA RONDON ROSSI LOUZADA - DF43231-A
AMANDA LUIZE NUNES SANTOS - DF65652-A
IZABELLA DE MENEZES PASSOS BARBOSA - DF68120
MARINA ALVES COUTINHO - DF51021-A
LARISSA DE SOUZA GOMES - DF67673-A
CAELEN YUMI TAKADA BARROS - PA27907
MIRELLA ANDRADE BARROSO - SE15825
VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS - RJ230798
GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO - BA61761
ANA LUIZA DE MORAIS RODRIGUES BRAGA - SP365893
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0725319-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JAMES KLEBER MUNIZ OSSAMI
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
Polo Passivo JAMES KLEBER MUNIZ OSSAMI
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731215-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo Manzi Investimentos Imobiliários - LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo EDILSON NAYRE BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CAIO TODD SILVA FREIRE
SIMONE GARCIA PENA
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0705306-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA - DF20412-A
ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA - DF13775-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0711188-53.2023.8.07.0007
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo CLAUDIO LISIAS BONTEMPO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO BATISTA TEIXEIRA - DF33320-A
CLAUDIO LISIAS BONTEMPO - DF6377-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0712029-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo PABLO HENRY CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0743324-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo WILMA VIEIRA LOPES
BARBARA YASMIM VIEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo EDMAR DE ALMEIDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705620-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo S. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0708829-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo MIRASSOL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA SIENA FERREIRA RODRIGUES - SP396411
ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA - SP337513
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0741818-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DARCY FERREIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0706989-52.2023.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo MARIA VANDELITA ISMAEL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0710071-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JANE DE MELO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo JANE DE MELO NOGUEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714788-47.2021.8.07.0009
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo EDILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0701142-53.2024.8.07.0012
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ABDUL MALEK SAYAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0702066-82.2024.8.07.0006
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO GLAUBER GOMES DA MOTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0731937-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A
Polo Passivo SPEED CONNECT - TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
EDUARDO NOLETO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100
DAVID GONCALVES DE OLIVEIRA - DF10100
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726930-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo CIRO AUGUSTO JACON DE DEA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814-A
Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740395-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL RAMOS SETTE - DF36597-A
POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF48432-A
Polo Passivo MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702401-85.2024.8.07.9000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo FELIPE FARKAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRIELLI DA SILVA FERREIRA JARDIM - RS125301
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743786-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELLO SOBREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743462-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES ROCHA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743573-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo LUIS PAULO DE AREA LEAO ROSAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743839-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUANA ACOSTA MATOS - DF76895
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709815-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOVANIR MORARI
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0702701-47.2024.8.07.9000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744365-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo DIONICIA FERREIRA PESSANHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738607-37.2021.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LEGENECI MACHADO PESSANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0740340-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo DEIVISSON JUNIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741218-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE LOPES DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSIAS MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741479-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA MIRIAN BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742225-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ALEXANDRO PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744532-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MANOEL JONES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745068-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ILAENE LOPES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO PAN S.A
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749200-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo RICARDO WOLLINGER
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo BRUNO ALVES ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742260-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745568-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo CICERO ALEXANDRE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
Polo Passivo RAIMUNDO ROQUE
MARIA APARECIDA BALDUINO DE ALMEIDA ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747267-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A
Polo Passivo SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702956-65.2022.8.07.0014
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSINO RODRIGUES VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
Polo Passivo JOSINO RODRIGUES VALENTE
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0744694-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DJANIRA PEREIRA DA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722154-75.2023.8.07.0007
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Serviços de Saúde (10434)
Seguro (7621)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ZULEIKA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0722619-78.2018.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
PUBLIO SEJANO MADRUGA - DF16795-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0743490-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MINERVINA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751013-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo VALDEMAR GOMES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO - PR96117
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743599-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIA INEZ FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703612-87.2024.8.07.0002
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Polo Passivo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0700071-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo MARCO ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0723024-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo LUIZ ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A
ONEIDA MARTINS RODRIGUES - DF11902-A
EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A
Polo Passivo MARIA ANTONIA RAMOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709536-02.2022.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713483-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo DORCAS DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIVINO DE MELO OLIVEIRA MACEDO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0725414-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ALINE DA SILVA MARTINIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE DAISY OLIVEIRA RAMOS - GO40107-A
Polo Passivo ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0747000-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo JULIO CESAR QUEIROZ ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702792-40.2024.8.07.9000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ROGERIO DE SOUZA - PR16661-A
Polo Passivo C. T. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702833-42.2023.8.07.0011
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. L. L. B.
J. A. L. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER CARVALHO SANTANA - DF11675-A
Polo Passivo L. I. S. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0750057-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747151-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAIS RODRIGUES DE FREITAS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711867-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo SONIA REGINA FARIAS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL DE CARVALHO FARIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0701768-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
JESSICA MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0748734-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749252-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GENUINA CAETANO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747539-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IEDA CRISTINA RIBEIRO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735847-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE BENEFICIOS N. 1 DA PREVI - AAPPREVI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE TADEU DE ALMEIDA BRITO - PR32492-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0703838-02.2023.8.07.0011
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo DANIEL ALMEIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO DA ROCHA LEE
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0747794-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo KEILA ROBERTA RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748660-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CARLOS ALBERTO DA SILVA
SONIA CLEMENTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA REIS DA SILVA - DF42752-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743371-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014
Polo Passivo FERRAGISTA ITAPOA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750422-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo DOLCE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Polo Passivo CRISTIANE MARQUES SENEDESE CLETO
MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO
DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701259-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo ENDOCRINOLOGIA DF - CLINICA MEDICA E ENDOCRINOLOGIA DIAGNOSTICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0702708-39.2024.8.07.9000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE SUGAI - DF56396-A
Polo Passivo E. S. D. J.
T. M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740053-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILIA DE AQUINO TERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742588-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Competência (8829)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OGOBERTO PAIVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA GOMES DE ABREU - DF64598
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748453-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Magda Aparecida Bento
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734669-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perda da Propriedade (10449)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DELI DAMASCENO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA - DF32653-A
Polo Passivo IDMAR DE PAULA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710979-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALEXANDRE BATISTA LIPPI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0736250-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo SUELI IBRAHIM RIZK
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITHA BLINI - SP274211-A
Polo Passivo WANDERSON BARBOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701516-66.2024.8.07.0013
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897)
Polo Ativo A. V. D. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) CLARA DE ARAUJO CAMPOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0736518-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744430-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES FEITOSA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0709885-68.2023.8.07.0018
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Aposentadoria por Invalidez (6095)
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo LIGIA MARIA FONTES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A
ANA CAROLINA COELHO SANTOS - DF51918-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0708276-72.2021.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA
Processo 0736009-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo JACIRA FRANCISCA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
Polo Passivo AMANDA RIBEIRO TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO - GO24956-A
RENATO ALCANTARA LARA - GO57019-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750827-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo ROSELI RODEL LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749632-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RODRIGUES CARDOSO
MARCELO CANDIDO DA SILVA
MARIA CLEUSA FERNANDES SILVA
MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE PADUA
MARIA LUCIA DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA MADALENA ALVES DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0021594-42.2016.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Competência (8829)
Liminar (9196)
Polo Ativo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A
Polo Passivo AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA
ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0708913-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0701585-35.2023.8.07.0013
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
Polo Ativo A. L. M. S.
L. H. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0704555-83.2024.8.07.0009
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo SUELEN CRISTINA TOLENTINO BENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON TOLENTINO BENTO - DF51315-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0747397-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo BELLA VITTA CLUB RESIDENCE III
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo VIVIANY SALES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717432-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0703683-15.2022.8.07.0017
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DUTRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0728000-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desapropriação de Imóvel Urbano (10134)
Polo Ativo JULIANA ALVES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738953-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo INVESTIMENTOS ATP S/A
B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
B23H HOLDING PATRIMONIAL LTDA
JUAREZ LOPES CANCADO
Advogado(s) - Polo Passivo B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO - DF34854-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0749283-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JORGE VANDERLI MENDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705397-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo VALDIR ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CIPRIANO DA SILVA - DF61810-A
MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0725421-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Mútuo (9603)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FABIO CARLOS GOMES MATHIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA.
SAMIR ALMEIDA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0720972-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
Polo Passivo JOÃO SIMPLICIO BORGES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0712249-74.2022.8.07.0009
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo GABRIEL DA SILVA EUSTORGIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0741807-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo JOSENIRA MOUZINHO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA DE CASTRO - SP378195-A
FELIPE VILLELA GASPAR - SP364093-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742938-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
THAYS RACHEL BORBA DE SOUZA - DF63927-A
Polo Passivo NATALIA MARTINS VIVAS PIOLA ERDMANN
TAMARA MARTINS VIVAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES - DF64413-A
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745272-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LUIZ KAZUO GOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733350-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737622-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo FRANKLIN GALVAO
NADYA GALVAO BENGTSON
EDISON GALVAO
GERSON GALVAO
ROGERIO GALVAO
TAMARA GALVAO VEIGA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311
LUCIANO PONCE CARVALHO JUDICE
CAROLINA DE ANDRADE STALLONE JUDICE
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
LUDMYLLA MEDEIROS DO COUTO - DF63148-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
ANDRE GOMES ALVES
Processo 0749681-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo JOSE ROBERTO DO EGYPTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE TORRES MARTINS - RJ223261-A
GEORGIA FERRAZ PAES - RJ217973-A
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
KELLI RAIMUNDA FRANCISCO LEAL - SP289550
ISABELLA HAUPTLI - SP504419
PAULO ROGERIO HAUPTLI - SP464687
LUCAS RAMOS GUIMARAES - SP510953
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745598-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo BERNADETE SALETE MECABO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735563-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo JOSE CARLOS SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706849-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES - DF20303-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0709128-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ACQUA GELATA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI - PR34842
Polo Passivo WELLINGTON BRAGA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
"ANDRE GOMES ALVES
Processo 0710016-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo M. V. B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA - DF21414-A
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo C. P. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HAYANE BRITO OLIVEIRA - DF50661-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728790-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO CARPE DIEM
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
REUEL BARBOZA SIQUEIRA - SP400078-A
MARINA ALMEIDA DE MOLA - SP429082
MORGANNA PAOLLA RICKMANN DO NASCIMENTO - SP492655
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729663-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ISAAC BISPO DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANY RUGINI GALVAO SILVA - DF70477
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735561-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
MARYNA CARVALHO NUNES DOS SANTOS - DF70365-A
LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744251-58.2021.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LAERCIO RODRIGUES TOMAZ
V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LUIZ DO COUTO JUNIOR
BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Polo Passivo LUIZ DO COUTO JUNIOR
BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO
LAERCIO RODRIGUES TOMAZ
V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiro(s) Interessado(s) CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703467-50.2023.8.07.0007
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS FERNANDES SOARES - GO53915-A
PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A
Polo Passivo MARCOS JOSE RODRIGUES JUNIOR
GISELLE LIZARDA DE ANDRADE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0710333-41.2023.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo VALERIA ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0706759-10.2023.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) ANDRE LUIS GIUSTI
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0718205-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ATTIE FRANCA - SP187959
GUSTAVO ARAN BERNABE - SP263416
GUILHERME ARAN BERNABE - SP348861
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0711320-89.2023.8.07.0014
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo T. S. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Polo Passivo B. G. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0711603-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo JOSE AUGUSTO DIAS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANE NONATO PINTO - DF60233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0735403-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FRANCISCO JEFFERSON GONCALVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO - GO66217
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705855-29.2023.8.07.0005
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo T. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo O. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEVAL DE OLIVEIRA - DF29235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0733183-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARIA ANTONIA DAS GRACAS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0732133-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cabimento (9098)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736059-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILA PEREIRA DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711084-73.2023.8.07.0003
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo MARIANA MAGALHAES PEREIRA SOARES
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0728651-60.2022.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo E. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENILDA NUNES DA MATA - DF58056-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
Polo Passivo T. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES - DF33847-A
SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0719785-45.2022.8.07.0007
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCAS DE FARIAS FELIX
PAULO HENRIQUE SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
Polo Passivo YURI SOARES DE SOUZA SARAIVA
GUSTAVO MITSUO YAMAGUTI TASHIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA - DF31058-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0701315-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0731382-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo RODRIGO BERNARDES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO BERNARDES DE ASSIS - DF45173-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717805-30.2022.8.07.0018
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SUSSUMU IIZUKA - SP154013-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0013656-76.2015.8.07.0018
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Propriedade (10448)
Fiscalização (10015)
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo JOSE MARIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A
VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF24456-A
LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF3679-A
ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0727425-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (7621)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
KARINA MENEZES MIRANDA - DF20846-A
ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0716643-62.2020.8.07.0020
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Cirurgia (12501)
Urgência (12503)
Polo Ativo AMANDA CRISTINA BARRETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0731362-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EUNICE BELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708632-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A
Polo Passivo CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
VINICIUS BARROS VIRIATO - DF77290
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0008502-90.1999.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRMAOS SARAIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo 0751647-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo MARA FERNANDA SANTOS
SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0028303-50.2003.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A
Polo Passivo LIDERANCA TAXI AEREO LTDA
MARCIA MARIA PARAGUASSU DE ALMEIDA GUEDES
TEMISTOCLES FLORES SILVA
ESPOLIO DE DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DO CARMO CAMPOS TREVISAN - DF0004306A
ANTONINO DA SILVA FILGUEIRA - DF04210
ANTONINO DA SILVA FILGUEIRA FILHO - DF18396
Terceiro(s) Interessado(s) ANTONIO CARLOS ALVES DINIZVITORIA GOMES PEREIRA FLORESDIEGO GOMES PEREIRA FLORESLARA GOMES PEREIRA FLORESPORTAL CONSTRUCOES LTDAWALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0704732-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG77152
Polo Passivo SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA DE LIMA - DF37201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0747731-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Posse (10444)
Polo Ativo AILTON BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF34069-A
Polo Passivo SANDOVAL FRANCISCO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0708933-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZORAIDE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0743056-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ALVARO BORGES RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744571-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVARO BORGES RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735931-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo ONILDO RODRIGUES DE FARIA
SUELENE APARECIDA LEMOS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo FABIO DE PAULA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734751-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS
FRANCISCO MARTINS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0745581-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo MARIA ZOREMA PERIN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702283-56.2023.8.07.0008
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo LAURO RIBEIRO RIOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ELIZABETH DOS SANTOS - DF46010-A
Polo Passivo HELIA SAMARA DA CRUZ DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0735203-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Alimentos (10859)
Polo Ativo W. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
EWERTON SOARES DE OLIVEIRA - DF28067
Polo Passivo K. W. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729048-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RIWER CONTABILIDADE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo RIWER CONTABILIDADE EIRELI
ERICA BARROS ROCHA - DF31621-A
Polo Passivo GILIARDE SENA PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0738355-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Bancários (7752)
Polo Ativo HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Polo Passivo MIRIAN ALVES DOS SANTOS
DAVILA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
VALENTINA VEICULOS LTDA - EPP
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BORGES - DF6715-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738033-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Curatela (12241)
Polo Ativo V. M. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo S. M. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748717-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo CEDI COMUNELLO ARALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731896-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo NELSON ARMANDO KUNTZ
MARIA DO SOCORRO GAGLIARDI MADEIRA KUNTZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS ROMEIRO BARBOSA - DF74097-A
Polo Passivo NATHALIA GAGLIARDI MADEIRA BILOTTA
SERGIO BILOTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AUTA DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA - DF5585-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0710615-15.2023.8.07.0007
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARILIA MARQUES MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA MARQUES MATTOS - DF62640-A
Polo Passivo MARCONDES FERREIRA CHAGAS
HERMES ZAGUE RESENDE DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702869-68.2024.8.07.0005
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
LUZIA FERREIRA DA CUNHA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0743316-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JAMES FLAVIO BARBOSA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
MARILEY BARBOSA XAVIER - DF67163-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248-A
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO - SP180737
RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO - SP221447
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
TATIANA DE OLIVEIRA XIMENES COELHO - SP218844
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705978-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo J. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria