Cumprimento de sentença 0707459-93.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 76.204,28

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/06/2025, 14:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:57

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:37

Todas as movimentações(193)

Arquivado Provisoramente

04/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/06/2025, 14:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:57

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:35

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:55

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:53

Outras decisões

11/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:32

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO O ofício de ID 189877094 informa o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela requerente em que foi deferido a penhora de 8% da da remuneração bruta do requerido, abatidos os descontos compulsórios. Desse modo, a fim de dar efetividade a decisão, determino que o requerente junte aos autos a planilha atualizada do débito, assim como os dados bancários para onde os valores deverão ser transferidos. Após, oficie-se ao órgão pagador. Em continuidade, a requerente pleiteia em ID 186731530 que seja deferida a consulta ao sistema Sniper. Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor. Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Ademais, o Sniper traz a consulta aos seguintes órgãos abaixo relacionados, que não trazem, efetivamente, patrimônio rastreável do devedor. · Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- já pesquisado pelo Infojud. · Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. · Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. · Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. · Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. · CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Os sistemas do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD já foram consultados e não foram encontrados bens na declaração de imposto de renda do devedor, valores em instituições financeiras, nem veículos automotores. Assim, é improvável que o devedor tenha bens declarados do TSE, empresas cadastradas na CGU, aviões, embarcações ou bens em processos da base de dados no CNJ, que são os órgãos que compõem o Sniper. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida. Retornem os autos ao arquivo provisório. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:59

Outras decisões

02/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:46

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se conforme determinado, caso contrário, ultimem-se as ordens precedentes. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2023, 15:10

Recebidos os autos

02/12/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/11/2023, 18:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/10/2023, 17:19

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 170838021, eis que se trata de verba remuneratória, portanto, impenhorável. Ademais, a part

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/09/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:43

Juntada de certidão

26/09/2023, 18:58

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, SADI BONATTO EXECUTADO: DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. O ofício de ID 167692882 informa que não houve a conce Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707459-93.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/08/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:24

Juntada de alvará de levantamento

13/07/2023, 14:24

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:31

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.658.426/0001-08 (EXEQUENTE)

04/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:47

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:46

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:41

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:12

Recebidos os autos

13/04/2023, 11:12

Outras decisões

13/04/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

31/03/2023, 20:38

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

31/03/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:54

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:41

Outras decisões

10/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/02/2023, 17:07

Processo Desarquivado

10/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

03/01/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 07/12/2022

03/01/2023, 13:30

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:31

Recebidos os autos

02/12/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 18:50

Homologada a Transação

02/12/2022, 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:39

Recebidos os autos

29/08/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:58

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.658.426/0001-08 (EXEQUENTE)

29/08/2022, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:54

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:25

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.658.426/0001-08 (EXEQUENTE)

27/07/2022, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:29

Publicado Certidão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 09:10

Juntada de certidão

04/06/2022, 09:10

Publicado Certidão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:14

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:15

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:45

Juntada de certidão

11/03/2022, 17:44

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:03

Recebidos os autos

24/01/2022, 12:03

Decisão interlocutória - deferimento

24/01/2022, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/01/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:00

Juntada de certidão

15/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:05

Transitado em Julgado em 29/11/2021

01/12/2021, 17:05

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Sentença em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:15

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/10/2021, 17:44

Juntada de certidão

27/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de DANIEL BORGES DA SILVA SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2021, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 14:07

Recebidos os autos

28/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/07/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

25/07/2021, 23:35

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•13/11/2024, 17:52

Decisão

•04/07/2024, 15:35

Decisão

•11/06/2024, 14:53

Decisão

•11/06/2024, 14:53

Decisão

•02/04/2024, 16:59

Decisão

•02/04/2024, 16:59

Decisão

•06/12/2023, 10:52

Decisão

•02/12/2023, 15:10

Decisão

•02/10/2023, 16:20

Decisão

•02/10/2023, 13:25

Decisão

•02/10/2023, 13:25

Decisão

•14/08/2023, 07:27

Decisão

•10/08/2023, 13:59

Todos os documentos(36)

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•13/11/2024, 17:52

Decisão

•04/07/2024, 15:35

Decisão

•11/06/2024, 14:53

Decisão

•11/06/2024, 14:53

Decisão

•02/04/2024, 16:59

Decisão

•02/04/2024, 16:59

Decisão

•06/12/2023, 10:52

Decisão

•02/12/2023, 15:10

Decisão

•02/10/2023, 16:20

Decisão

•02/10/2023, 13:25

Decisão

•02/10/2023, 13:25

Decisão

•14/08/2023, 07:27

Decisão

•10/08/2023, 13:59

Decisão

•10/08/2023, 13:59

Ofício

•04/08/2023, 17:31

Decisão

•04/07/2023, 14:31

Decisão

•04/07/2023, 14:31

Decisão

•13/04/2023, 11:12

Decisão

•13/04/2023, 11:12

Decisão

•17/02/2023, 10:45

Decisão

•10/02/2023, 16:41

Decisão

•10/02/2023, 16:41

Sentença

•02/12/2022, 18:50

Sentença

•02/12/2022, 18:50

Decisão

•29/08/2022, 18:58

Decisão

•29/08/2022, 18:58

Decisão

•27/07/2022, 14:25

Decisão

•27/07/2022, 14:25

Decisão

•24/01/2022, 12:03

Decisão

•24/01/2022, 12:03

Sentença

•28/10/2021, 17:15

Sentença

•28/10/2021, 17:15

Decisão

•28/07/2021, 14:40

Decisão

•28/07/2021, 14:40