Execução Fiscal 0010801-74.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

JAIR DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 12:37

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:33

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:20

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:27

Publicação

20/06/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010801-74.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIR DE PAIVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 21:41

Recebimento

29/04/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 19:34

Recebimento

21/11/2023, 16:40

Mero expediente

21/11/2023, 16:40

Todas as movimentações(67)

Definitivo

08/08/2024, 12:37

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:33

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:20

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:27

Publicação

20/06/2024, 02:58

Documentos

•19/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010801-74.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIR DE PAIVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 21:41

Recebimento

29/04/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 19:34

Recebimento

21/11/2023, 16:40

Mero expediente

21/11/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:20

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 09:48

Recebimento

18/05/2022, 00:10

Por decisão judicial

18/05/2022, 00:10

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:32

Decurso de Prazo

23/11/2021, 02:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:46

Documento (Certidão)

28/10/2021, 15:45

Documento (Certidão)

28/10/2021, 15:45

Documento (Certidão)

29/08/2019, 13:12

Distribuição (sorteio)

19/03/2018, 15:01

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 10:06

Desarquivamento

06/12/2017, 09:54

Provisório

18/10/2012, 14:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

12/01/2010, 14:06

Remessa (outros motivos)

10/01/2008, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2007, 08:55

Execução frustrada

12/09/2007, 00:00

Recebimento

20/11/2006, 18:16

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2006, 15:47

Execução frustrada

28/06/2005, 16:47

Mero expediente

27/06/2005, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 15:08

Recebimento

12/05/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

23/02/2005, 13:24

Mero expediente

15/02/2005, 15:38

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 14:31

Recebimento

27/10/2004, 13:40

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2004, 13:33

Execução frustrada

29/12/2003, 16:46

Recebimento

11/12/2003, 16:26

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 16:58

Mero expediente

15/10/2003, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/09/2003, 12:25

Recebimento

14/08/2003, 15:23

Entrega em carga/vista

09/07/2002, 17:30

Execução frustrada

30/08/2001, 13:33

Recebimento

16/08/2001, 16:42

Entrega em carga/vista

19/10/2000, 00:00

Recebimento

28/02/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

04/02/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 00:00

Recebimento

15/12/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/12/1998, 00:00