Execução Fiscal 0031831-21.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0031831-21.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 08:16

Trânsito em julgado

07/08/2024, 08:15

Decurso de Prazo

09/07/2024, 05:21

Publicação

20/06/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031831-21.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 16:40

Cancelamento de Dívida Ativa

30/04/2024, 16:40

Decurso de Prazo

24/04/2024, 03:22

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:00

Publicação

05/04/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031831-21.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, remetam-se os autos ao Distrito Federal para se manifestar acerca da devolução de mandado, sem cumprimento, bem como para indicar o endereço atualizado da parte, ou demonstrar que esgotou os recursos disponíveis para sua localização, com a juntada de documentos que comprovem consulta aos bancos de dados (DETRAN, SITAF, CEB, CAESB, Livro Fiscal Eletrônico, SERASA, SERPRO etc.), no caso de eventual requerimento de cumprimento da diligência por edital. Sem prejuízo, nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 11:15:45. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Cancelamento de Dívida Ativa

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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