Execução Fiscal 0113431-49.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

EDNA GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 12:58

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:57

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:32

Publicação

20/06/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0113431-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDNA GOMES DA SILVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:02

Recebimento

29/04/2024, 14:10

Cancelamento de Dívida Ativa

29/04/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 21:47

Documento (Certidão)

05/03/2024, 21:46

Decurso de Prazo

19/08/2021, 02:35

Publicação

15/06/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 02:34

Todas as movimentações(21)

Definitivo

08/08/2024, 12:58

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:57

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:32

Publicação

20/06/2024, 02:51

Documentos

•19/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0113431-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDNA GOMES DA SILVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:02

Recebimento

29/04/2024, 14:10

Cancelamento de Dívida Ativa

29/04/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 21:47

Documento (Certidão)

05/03/2024, 21:46

Decurso de Prazo

19/08/2021, 02:35

Publicação

15/06/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 13:19

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 13:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2018, 09:45

Assistência Judiciária Gratuita

29/11/2010, 14:09

Distribuição (sorteio)

12/11/2010, 13:10