Execução Fiscal 0004740-66.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 109.562,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MACEDO

OAB/DF 8410·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES

OAB/DF 43141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS PIRES RAYOL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:42

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004740-66.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:56

Recebidos os autos

07/08/2023, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 20:30

Recebidos os autos

06/12/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 17:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:42

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 21:31

Sentença

•07/08/2023, 21:31

10/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004740-66.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:56

Recebidos os autos

07/08/2023, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 20:30

Recebidos os autos

06/12/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2022, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2022, 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES RAYOL em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004740-66.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS PIRES RAYOL, MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:57

Declarada incompetência

13/01/2022, 15:00

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de MADEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES RAYOL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 19:57

Decisão

•06/12/2022, 16:14

Decisão

•06/12/2022, 16:14

Decisão

•09/02/2022, 19:57

Decisão

•13/01/2022, 15:00