Execução Fiscal 0017629-42.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.342,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO DE LIMA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUMBO COMERCIO DE TINTAS E CONEXOES LTDA

CNPJ

Reu

JUMBO COMERCIO DE TINTAS E CONEXOES LTDA

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTA

CPF

Reu

GILBERTO DUTRA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:18

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:18

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:18

Sentença

•16/01/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:18

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:18

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:56

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/07/2023, 11:58

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:58

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2022, 17:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de JUMBO COMERCIO DE TINTAS E CONEXOES LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de GILBERTO DUTRA DE FREITAS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017629-42.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTA, GILBERTO DUTRA DE FREITAS, JUMBO COMERCIO DE TINTAS E CONEXOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:21

Declarada incompetência

21/01/2022, 22:07

Recebidos os autos

21/01/2022, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de JUMBO COMERCIO DE TINTAS E CONEXOES LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DUTRA DE FREITAS em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:09

Juntada de certidão

04/02/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 01:20

Sentença

•16/01/2025, 16:18

Sentença

•16/01/2025, 16:18

Decisão

•09/08/2023, 13:40

Decisão

•09/02/2022, 20:21

Decisão

•21/01/2022, 22:07

Certidão

•05/10/2019, 01:20