Cumprimento de sentença 0714144-85.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

KELLE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYAD BORGES DOS SANTOS

OAB/DF 67953·CPF·Representa: Autor

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor

NAYAD BORGES DOS SANTOS

OAB/DF 67953·CPF·Representa: Réu

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NAYAD BORGES DOS SANTOS

OAB/DF 67953·CPF·Representa: Autor

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor

NAYAD BORGES DOS SANTOS

OAB/DF 67953·CPF·Representa: Réu

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Réu

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 09:01

Documento (Certidão)

22/05/2025, 22:34

Documento

22/05/2025, 22:34

Recebimento

21/05/2025, 13:58

Outras Decisões

21/05/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/04/2025, 11:01

Documento (Certidão)

17/04/2025, 11:01

Remessa

07/04/2025, 06:19

Remessa (em diligência)

28/03/2025, 13:28

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 03:08

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:59

Documento

13/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:06

Publicação

10/03/2025, 02:22

Todas as movimentações(123)

Definitivo

23/05/2025, 09:01

Documento (Certidão)

22/05/2025, 22:34

Documento

22/05/2025, 22:34

Recebimento

21/05/2025, 13:58

Outras Decisões

21/05/2025, 13:58

Documentos

•07/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2025, 11:01

Documento (Certidão)

17/04/2025, 11:01

Remessa

07/04/2025, 06:19

Remessa (em diligência)

28/03/2025, 13:28

Trânsito em julgado

28/03/2025, 13:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 03:08

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:59

Documento

13/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:06

Publicação

10/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.. Devidamente intimada, a parte devedora anexou aos autos o comprovante de pagamento como garantia da execução e apresentou impugnação. A parte credora, após sua intimação, manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte executada e solicitou a transferência eletrônica da quantia depositada. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença. Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. Transfira-se eletronicamente, desde já, a quantia de R$ 12.173,78 (doze mil cento e setenta e três reais e setenta e oito centavos), e seus acréscimos legais, para a conta de AVIMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF 151.614.631-04, no Banco nº 756 - Sicoob - Conta Corrente nº 163-5 - Agencia nº 4041 ou mediante PIX - Chave: CPF - 151.614.631-04. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149), em fase de cumprimento de sentença ajuizada por KELLE RODRIGUES MOREIRA em face de

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.. Devidamente intimada, a parte devedora anexou aos autos o comprovante de pagamento como garantia da execução e apresentou impugnação. A parte credora, após sua intimação, manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte executada e solicitou a transferência eletrônica da quantia depositada. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença. Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. Transfira-se eletronicamente, desde já, a quantia de R$ 12.173,78 (doze mil cento e setenta e três reais e setenta e oito centavos), e seus acréscimos legais, para a conta de AVIMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF 151.614.631-04, no Banco nº 756 - Sicoob - Conta Corrente nº 163-5 - Agencia nº 4041 ou mediante PIX - Chave: CPF - 151.614.631-04. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149), em fase de cumprimento de sentença ajuizada por KELLE RODRIGUES MOREIRA em face de

07/03/2025, 00:00

Recebimento

28/02/2025, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:42

Publicação

30/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714144-85.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: KELLE RODRIGUES MOREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Ouça-se a credora acerca da impugnação no prazo de 15 dias. Após, conclusos para julgamento da impugnação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 00:00

Recebimento

27/01/2025, 21:55

Mero expediente

27/01/2025, 21:55

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 18:07

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/01/2025, 17:56

Documento (Certidão)

21/12/2024, 03:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:19

Recebimento

13/12/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 10:05

Outras Decisões

13/12/2024, 10:05

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 07:48

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:57

Remessa

03/12/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 19:40

Remessa (em diligência)

29/11/2024, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 18:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:33

Publicação

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714144-85.2022.8.07.0004. REQUERENTE: KELLE RODRIGUES MOREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Gama/DF, 19 de novembro de 2024 16:53:04. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 16:53

Recebimento

19/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE DE TERCEIRO. REALIZAÇÃO DE COMPRAS A DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PERFIL DE CONSUMO. FORTUITO INTERNO. DADOS DO CARTÃO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RISCO DA ATIVIDADE. DANOS MORAIS. LESÃO À INTEGRIDADE EMOCIONAL. I - A conduta do Banco-réu, que não impediu a realização de compras a débito por terceiros, mediante utilização indevida dos dados do cartão da apelada- autora, de forma incompatível com seu perfil de consumo, sem bloqueio do cartão mesmo após tomar conhecimento dos fatos, representa falha na prestação do serviço, e a responsabilidade objetiva daí decorrente não é elidida pela atuação de terceiro fraudador. Teoria do risco da própria atividade lucrativa desenvolvida pela instituição financeira, art. 14, §1º, inc. II, do CDC; art. 927, parágrafo único, do CC, e Súmula 479/STJ. II – A situação vivenciada pela consumidora, que perdeu vultoso valor com as operações, somada à negativa de estorno dos valores pelo Banco-apelante e recalcitrância em solucionar a questão, causou-lhe angústia, transtornos, sofrimento e estresse que extrapolaram o mero aborrecimento da vida cotidiana, atingindo a sua integridade psíquica e emocional, com violação aos seus direitos de personalidade. Dano moral configurado. III – A valoração da compensação moral deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Mantido o valor fixado pela r. sentença. IV – Apelação desprovida.

24/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 00:14

Documento (Certidão)

31/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 00:03

Petição (Contra-razões)

30/07/2024, 10:31

Publicação

16/07/2024, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714144-85.2022.8.07.0004. REQUERENTE: KELLE RODRIGUES MOREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Gama/DF, 12 de julho de 2024 13:34:13. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 13:34

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:24

Petição (Apelação)

05/07/2024, 14:08

Publicação

20/06/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para confirmar a decisão de antecipação de tutela proferida nos autos (id 145120406) e para condenar o banco requerido a: 1) declarar inexigíveis os débitos, inerentes as compras realizadas no período de 12/09/2022 a 25/10/2022, narrados na inicial, com o cartão da Requerente; 2) declarar a inexistência da relação jurídica relativa às compras efetuadas no cartão ELO no valor total de R$ 31.026,95(trinta e um mil vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), realizadas no período de 12/09/2022 a 25/10/2022, discriminadas na planilha e extrato bancário em anexo. 3) condenar o banco Requerido a pagar à Autora, a título de dano moral, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença. Juros legais desde a data da citação. Condeno o banco requerido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 14 de junho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:10

Recebimento

14/06/2024, 14:07

Procedência

14/06/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 14:11

Recebimento

04/09/2023, 17:32

Mero expediente

04/09/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 11:31

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:30

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:24

Documento

10/07/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:35

Publicação

04/07/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 00:38

Recebimento

29/06/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:40

Mero expediente

29/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

14/05/2023, 23:33

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2023, 23:32

Decurso de Prazo

11/05/2023, 02:44

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:51

Publicação

03/05/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 00:25

Recebimento

27/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:01

Outras Decisões

27/04/2023, 18:01

Petição (Replica)

24/04/2023, 08:39

Decurso de Prazo

22/04/2023, 01:09

Petição (Contestação)

12/04/2023, 23:43

Publicação

27/03/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2023, 02:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 23:47

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 17:30

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

23/03/2023, 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 12:14

Recebimento

23/03/2023, 12:06

Mero expediente

23/03/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:56

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:01

Publicação

27/12/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 15:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

15/12/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 16:28

Recebimento

13/12/2022, 21:59

Antecipação de tutela

13/12/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 18:34

Petição (Petição inicial)

01/12/2022, 17:13

Recebimento

01/12/2022, 15:49

Emenda a inicial

01/12/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 10:51

Sentença

•07/03/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00