Execução Fiscal 0009797-31.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 353,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 26/05/2023

27/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:03

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:02

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/02/2023, 17:43

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:04

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 26/05/2023

27/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

Documentos

Acórdão

•31/03/2023, 17:20

Decisão

•23/09/2022, 17:05

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legal

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05/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:03

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:02

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/02/2023, 17:43

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:04

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) e CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.579.423/0001-33 (EXECUTADO)

20/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 06:55

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009797-31.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição. Manifestação do DF juntada. É o breve relato. Decido. Sem questões proc

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 06:59

Recebidos os autos

21/01/2022, 12:13

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

30/11/2021, 08:08

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2021, 10:49

Decorrido prazo de CATAVENTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:45

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 07:41

Decisão

•23/09/2022, 17:04

Decisão

•20/09/2022, 17:14

Sentença

•10/02/2022, 06:59

Sentença

•21/01/2022, 12:13