Execução Fiscal 0707999-11.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 19.465.712,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") WILTON RODRIGUES DO CARMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:12

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707999-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/03/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 21:47

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") WILTON RODRIGUES DO CARMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:12

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707999-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/03/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 18:32

Recebidos os autos

01/12/2022, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2022, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2022, 21:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de WILTON RODRIGUES DO CARMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707999-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILTON RODRIGUES DO CARMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:51

Recebidos os autos

21/01/2022, 21:34

Declarada incompetência

21/01/2022, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/11/2021, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021, 08:51

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/10/2021, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 07:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/09/2021, 10:46

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 16:57

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/08/2021, 18:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/07/2021, 20:09

Recebidos os autos

12/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2021, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/06/2021, 09:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 14:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 09:37

Juntada de certidão

24/05/2021, 19:38

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 14:25

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/02/2021, 16:55

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

18/02/2021, 11:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/02/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 11:32

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 19:59

Decisão

•17/08/2023, 19:59

Anexo

•24/03/2023, 17:35

Outros Documentos

•16/01/2023, 18:32

Decisão

•01/12/2022, 18:09

Decisão

•01/12/2022, 18:09

Decisão

•10/02/2022, 09:51

Decisão

•21/01/2022, 21:34

Despacho

•11/11/2021, 16:10

Decisão

•31/08/2021, 16:57

Decisão

•12/07/2021, 16:20

Decisão

•12/07/2021, 16:20

Despacho

•10/06/2021, 10:36

Despacho

•10/06/2021, 10:36

Decisão

•19/02/2021, 14:25