Arrolamento Comum 0004280-74.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

SUELI SANTANA DA CRUZ

CPF

Autor

ANA SANTANA DA CRUZ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ

Reu

CLAUDINO ALVES DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 26505·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUCIANO RIEDE

OAB/DF 31248·CPF·Representa: Autor

IRAN FONSECA BORGES

OAB/DF 46494·CPF·Representa: Autor

ALEX DE QUEIROZ SILVA

OAB/DF 46947·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 26505·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 26505·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUCIANO RIEDE

OAB/DF 31248·CPF·Representa: Autor

IRAN FONSECA BORGES

OAB/DF 46494·CPF·Representa: Autor

ALEX DE QUEIROZ SILVA

OAB/DF 46947·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 26505·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUCIANO RIEDE

OAB/DF 31248·CPF·Representa: Réu

IRAN FONSECA BORGES

OAB/DF 46494·CPF·Representa: Réu

ALEX DE QUEIROZ SILVA

OAB/DF 46947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:18

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:05

Documento

11/07/2025, 18:05

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:04

Documento

11/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:04

Documento

11/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:02

Documento

11/07/2025, 18:02

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:00

Documento

11/07/2025, 18:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:59

Documento

11/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(452)

Definitivo

15/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:18

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:05

Documento

11/07/2025, 18:05

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:04

Documento

11/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:04

Documento

11/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:02

Documento

11/07/2025, 18:02

Documento (Certidão)

11/07/2025, 18:00

Documento

11/07/2025, 18:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:59

Documento

11/07/2025, 17:59

Documento (Certidão)

11/07/2025, 17:58

Documento

11/07/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 15:23

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:54

Documento

10/07/2025, 17:54

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:54

Documento

10/07/2025, 17:54

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:53

Documento

10/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:52

Documento

10/07/2025, 17:52

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:50

Documento

10/07/2025, 17:50

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:49

Documento

10/07/2025, 17:49

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:48

Documento

10/07/2025, 17:48

Publicação

08/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:48

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:53

Documento

07/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, que o alvará referente aos honorários já foi expedido com PIX informado no ID 237318047, restando pendente a assinatura da magistrada. De ordem, fica a inventariante intimada para complementar os dados bancários de MARLI SANTANA e WYLLIAM WALLACE, visto que o sistema executa a ordem de transferência pix somente com chave CPF. Prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico (transferência). Caso contrário, expeça-se alvará para saque. Gama/DF, 4 de julho de 2025 16:07:18. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:25

Publicação

04/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID. 240701702, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Expeçam-se alvarás de levantamento, inclusive quanto ao pagamento dos honorários. Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Registre-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

03/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

02/07/2025, 17:28

Recebimento

02/07/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:10

Procedência

02/07/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Gama/DF, 26 de junho de 2025 16:04:22. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Nos termos da petição de ID 238381393, foi requerido pela inventariante, autorização para levantamento de valor destinado ao pagamento de honorários advocatícios, bem como, o retorno dos autos à contadoria para retificação dos cálculos, em relação ao ajuste do valor do ressarcimento aos herdeiros GHEOVANA e ERICK. No que diz respeito ao valor destinado aos honorários advocatícios, observa-se que não foi demonstrada situação excepcional para o deferimento do pedido, sendo incabível a pretensão de adiantamento da partilha, quando não comprovada justa causa (Art. 1.791, parágrafo único, do Código Civil). Quanto à retificação do esboço de partilha, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) defiro o pedido, determinando o retorno à contadoria para que, no prazo de 5 dias, apresente os novos cálculos de acordo com as alegações de ID 238381393. Após, dê-se vista à FPDF e as partes por igual período, tornando os autos conclusos para sentença de imediato. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:05

Remessa

26/06/2025, 12:44

Remessa (em diligência)

25/06/2025, 18:57

Recebimento

25/06/2025, 18:14

Outras Decisões

25/06/2025, 18:14

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 17:05

Decurso de Prazo

25/06/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:13

Publicação

02/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama/DF, 29 de maio de 2025 13:33:06. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:34

Remessa

28/05/2025, 13:56

Remessa (em diligência)

28/05/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:37

Recebimento

28/04/2025, 17:00

Outras Decisões

28/04/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:26

Publicação

09/04/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Gama/DF, 7 de abril de 2025 16:03:25. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:04

Remessa

31/03/2025, 21:11

Remessa (em diligência)

26/03/2025, 17:14

Recebimento

25/03/2025, 16:21

Outras Decisões

25/03/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:19

Publicação

25/01/2025, 21:50

Decurso de Prazo

23/01/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DESPACHO Intimem-se as partes acerca do esboço de partilha acostado ao ID 221007120. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

20/12/2024, 00:00

Recebimento

18/12/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:41

Mero expediente

18/12/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 17:58

Remessa

16/12/2024, 13:44

Publicação

16/12/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DESPACHO Encaminhem-se os autos a contadoria deste fórum para a retificação do esboço de partilha. após, retornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DESPACHO Encaminhem-se os autos a contadoria deste fórum para a retificação do esboço de partilha. após, retornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

13/12/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

12/12/2024, 14:58

Recebimento

12/12/2024, 14:38

Mero expediente

12/12/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:43

Publicação

28/11/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada manifestação da Fazenda Pública, conforme ID218630191. De ordem, fica a inventariante intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama/DF, 26 de novembro de 2024 14:03:13. Assinado digitalmente Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:32

Publicação

30/10/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Maria/DF, 28 de outubro de 2024 14:21:10. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 14:24

Remessa

17/10/2024, 16:05

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 12:20

Recebimento

07/10/2024, 15:40

Outras Decisões

07/10/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:30

Publicação

19/08/2024, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O esboço de partilha ID 199302153 deve ser retificado. A herdeira GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA não foi patrocinada pelo causídico dos demais herdeiros logo, não há que se falar em dedução de 4,5% sobre os bens do espólio, para pagamento de honorários advocatícios. Ainda, a referida herdeira comprovou, ID 203487119/203874121, que repassou o valor de R$ 842,47 (oitocentos e quarenta e dois Reais e quarenta e sete centavos) para pagamento do ITCMD. Ocorre que o referido imposto foi pago com recursos do espólio, consoante decisão ID 184635504. Por fim, quanto ao pedido de expedição de oficio à SEFAZ/DF, para que proceda à troca de titularidade, INDEFIRO, visto que compete ao adquirente diligenciar junto a este órgão e solicitar a alteração de titularidade. Intime-se a inventariante a retificar o esboço de partilha e a juntar as certidões negativas de débitos tributários a serem expedidas pela Receita Federal em nome dos inventariados. Prazo 10(dez) dias. Gama-DF, 14 de agosto de 2024. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta

16/08/2024, 00:00

Recebimento

14/08/2024, 14:57

deferimento

14/08/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 20:45

Publicação

20/06/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DESPACHO Retifique-se a autuação para excluir a representante legal de Eryck Martins Santana, visto que ele atingiu a maioridade, bem como o Ministério Público. Tendo em vista que todos os herdeiros são representados pelo mesmo causídico, com exceção da herdeira GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA, intime-a para ciência e manifestação acerca das últimas declarações e esboço de partilha. Prazo de 15(quinze) dias. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

19/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 17:29

Mero expediente

17/06/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:25

Publicação

09/05/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante a apresentar o esboço de partilha e a juntar as certidões negativas de débitos tributários a serem expedidas pela Receita Federal em nome dos inventariados. Gama-DF, 6 de maio de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 15:30

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:29

Recebimento

15/04/2024, 17:58

Mero expediente

15/04/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:16

Publicação

14/03/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista à inventariante. Prazo: 15 dias Gama-DF, 10 de março de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:05

Publicação

20/02/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para ciência da expedição do alvará. Gama-DF, 15 de fevereiro de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 16:34

Expedição de documento (Alvará)

15/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:36

Expedição de documento (Alvará)

30/01/2024, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:44

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:42

Publicação

30/01/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos de ID 184401134 - Pág. 1/ 184401136 - Pág. 2 estão desatualizados (datados de 02/07/2023 e 03/07/2023). Ademais, o documento correto a ser juntado para requerer o levantamento de valores é a guia branca – DAR. Junte-os em 15 dias. Apresentadas as guias, expeça-se o alvará para o pagamento do ITCMD. Expeça-se alvará para autorizar a inventariante SUELI SANTANA DA CRUZ SILVA a levantar R$ 1.178,41 da conta judicial do Banco de Brasília – BRB para pagamento das guias com vencimento em 31/01/2024. Confiro à decisão FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

29/01/2024, 00:00

Recebimento

25/01/2024, 15:39

Deferimento em Parte

25/01/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:53

Publicação

23/01/2024, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, ERYCK MARTINS SANTANA HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para ciência da expedição do alvará. Gama-DF, 8 de janeiro de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 17:05

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, E. M. S. HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a juntada da conta judicial em que foi efetivado o depósito de ID 174223913 - Pág. 1. Após, aguarde-se até 15/11/2023 a comprovação do depósito judicial de R$ 80.000,00. Efetivado o depósito, expeça-se o alvará judicial para transferência do imóvel para o adquirente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante a apresentar as guias/DAR referente aos débitos tributários para que seja autorizado o levantamento do valor devido. Junte os documentos já requisitados na decisão de ID 143354761. Prazo: 20 dias após a efetivação do depósito judicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

20/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2023, 21:26

Recebimento

08/10/2023, 20:15

deferimento

08/10/2023, 20:15

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 23:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:29

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:37

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:37

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:11

Publicação

25/08/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, E. M. S. HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se por 120 dias a alienação do imóvel. Efetivado o depósito judicial, expeça-se alvará para autorizar a transferência do imóvel para o adquirente. Gama-DF, 22 de agosto de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

24/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 02:23

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004280-74.2016.8.07.0004. REQUERENTE: SUELI SANTANA DA CRUZ, E. M. S. HERDEIRO: MARLI SANTANA DA CRUZ, LAURENI SANTANA DA CRUZ SANTOS, WYLLIAM WALLACE DE MACEDO SANTANA, JULIA LORRANY FONTINELES SANTANA, GHEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDIMAR DIMAS MARTINS INVENTARIADO(A): CLAUDINO ALVES DA CRUZ, ANA SANTANA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS SANTANA DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012. Gama-DF, 18 de agosto de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 14:39

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:15

Publicação

12/07/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2022, 17:13

Documento

30/12/2022, 17:12

Recebimento

24/11/2022, 14:41

deferimento

24/11/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:11

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:17

Publicação

13/10/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:43

Publicação

24/08/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2022, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 08:16

Publicação

07/07/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:58

Retificação de Classe Processual

05/07/2022, 13:30

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 16:32

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:30

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Publicação

31/03/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 15:17

Expedição de documento (Alvará)

15/02/2022, 23:20

deferimento

21/01/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:12

Publicação

29/11/2021, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 00:11

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 15:25

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:31

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:30

Expedição de documento (Alvará)

22/11/2021, 14:07

Publicação

03/11/2021, 02:25

Publicação

03/11/2021, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:10

deferimento

26/10/2021, 17:12

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:54

Decurso de Prazo

23/09/2021, 02:36

Decurso de Prazo

21/09/2021, 02:58

Decurso de Prazo

21/09/2021, 02:58

Conclusão (para decisão)

19/09/2021, 17:39

Publicação

08/09/2021, 02:36

Publicação

08/09/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 02:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:40

Documento (Certidão)

01/09/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 17:34

Recebimento

31/08/2021, 09:31

Mero expediente

31/08/2021, 09:31

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2021, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 13:01

Documento (Certidão)

14/07/2021, 12:14

Publicação

06/07/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 02:33

Recebimento

30/06/2021, 14:24

Mero expediente

30/06/2021, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 16:48

Documento (Certidão)

16/05/2021, 21:38

Documento (Certidão)

07/05/2021, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:26

Recebimento

12/03/2021, 01:01

Mero expediente

12/03/2021, 01:01

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2021, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 12:03

Indeferimento

18/12/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

07/12/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2020, 17:38

Mero expediente

13/11/2020, 01:34

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 14:22

Decurso de Prazo

24/09/2020, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 13:01

Recebimento

06/08/2020, 02:49

Mero expediente

06/08/2020, 02:49

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 01:11

Recebimento

04/07/2020, 16:43

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 17:06

Remessa

29/06/2020, 16:11

Remessa (em diligência)

21/06/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 22:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:00

Publicação

03/06/2020, 02:21

Publicação

03/06/2020, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 12:15

Publicação

04/05/2020, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 22:35

Recebimento

21/03/2020, 00:22

Indeferimento

21/03/2020, 00:22

Decurso de Prazo

12/03/2020, 03:14

Decurso de Prazo

12/03/2020, 03:14

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 15:40

Decurso de Prazo

05/03/2020, 03:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 19:51

Publicação

14/02/2020, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 18:11

Recebimento

29/01/2020, 18:17

deferimento

29/01/2020, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 12:45

Decurso de Prazo

07/11/2019, 15:02

Decurso de Prazo

01/11/2019, 07:54

Publicação

17/10/2019, 02:34

Publicação

17/10/2019, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 18:08

Documento (Certidão)

07/10/2019, 14:01

Documento (Certidão)

04/09/2019, 14:39

Documento (Certidão)

19/08/2019, 17:22

Distribuição (sorteio)

23/07/2019, 18:28

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 18:29

deferimento

06/12/2018, 18:24

deferimento

06/12/2018, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2018, 17:55

Recebimento

06/12/2018, 17:12

Protocolo de Petição

08/11/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2018, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2018, 12:49

Recebimento

22/10/2018, 17:01

Protocolo de Petição

10/09/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2018, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2018, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2018, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2018, 14:03

deferimento

31/07/2018, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2018, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2018, 15:25

Recebimento

18/07/2018, 16:44

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2018, 17:42

Recebimento

11/07/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2018, 14:45

Protocolo de Petição

11/06/2018, 14:44

Decurso de Prazo

04/04/2018, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018, 13:28

deferimento

28/03/2018, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2018, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2018, 15:11

Recebimento

09/02/2018, 15:44

Recebimento

09/02/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2017, 16:38

Recebimento

12/12/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 13:50

Mero expediente

23/11/2017, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2017, 11:36

Decurso de Prazo

26/09/2017, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 11:42

Recebimento

15/09/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2017, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2017, 15:09

Recebimento

18/08/2017, 16:29

Recebimento

16/08/2017, 12:41

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2017, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2017, 17:38

deferimento

30/03/2017, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2017, 10:13

Recebimento

15/03/2017, 18:10

Recebimento

15/03/2017, 18:08

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2017, 14:52

Recebimento

07/03/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 16:13

Decurso de Prazo

13/02/2017, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2017, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2017, 17:03

Outras Decisões

13/12/2016, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2016, 11:41

Recebimento

29/11/2016, 12:53

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 14:54

Decurso de Prazo

01/09/2016, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2016, 13:05

Emenda a inicial

25/08/2016, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2016, 18:05

Recebimento

05/08/2016, 17:28

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 16:23

Decurso de Prazo

20/05/2016, 13:13

Decurso de Prazo

20/05/2016, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2016, 12:43

Emenda a inicial

18/05/2016, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2016, 13:01

Recebimento

26/04/2016, 12:07

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 14:42

Sentença

•03/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•07/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00

•22/08/2023, 00:00