Execução Fiscal 0031965-48.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0031965-48.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 14:39

Trânsito em julgado

26/09/2025, 14:39

Decurso de Prazo

26/09/2025, 14:39

Decurso de Prazo

30/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031965-48.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX (exclusivamente para chave CPF/CNPJ). Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/08/2025, 18:39

Cancelamento de Dívida Ativa

05/08/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031965-48.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, remetam-se os autos ao Distrito Federal para se manifestar acerca da devolução de mandado, sem cumprimento, bem como para indicar o endereço atualizado da parte, ou demonstrar que esgotou os recursos disponíveis para sua localização, com a juntada de documentos que comprovem consulta aos bancos de dados (DETRAN, SITAF, CEB, CAESB, Livro Fiscal Eletrônico, SERASA, SERPRO etc.), no caso de eventual requerimento de cumprimento da diligência por edital. Nos termos do art. 1º, incisos IX e X, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 12:16:18. FERNANDO DE MOURA COELHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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