Cumprimento de sentença 0065522-87.2009.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0065522-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

09/07/2026, 03:09

Decurso de Prazo

09/07/2026, 02:19

Recebimento

07/07/2026, 13:52

Remessa (em diligência)

07/07/2026, 10:50

Documento (Certidão)

07/07/2026, 03:15

Publicação

05/07/2026, 02:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 17:13

Documento (Certidão)

27/06/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s), promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2026. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2026, 19:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2026, 17:58

Publicação

19/06/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:16

Documentos

Certidão

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informou a celebração de acordo com as executadas KEITH DÉBORA DE OLIVEIRA BARRETO e IVO ÁLVARO ALVES DE SOUSA, conforme ID 279080933, requerendo sua homologação. Verifico que o ajuste foi celebrado por partes capazes e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo óbice à sua homologação. Assim, homologo o acordo celebrado entre o exequente e as executadas KEITH DÉBORA DE OLIVEIRA BARRETO e IVO ÁLVARO ALVES DE SOUSA (ID 279080933), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinta a execução em relação a tais executadas, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Proceda-se à baixa dos nomes de KEITH DÉBORA DE OLIVEIRA BARRETO e IVO ÁLVARO ALVES DE SOUSA no polo passivo. Quanto às executadas MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO e MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, expeçam-se os mandados de citação nos endereços informados na petição de ID 278100229. Outrossim, expeça-se alvará eletrônico para transferência dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, em favor da parte exequente, conforme dados bancários constantes do ID 278100229. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO DO BLOCO 01 DA QI 31 e outros. O exequente informou a quitação da dívida com a executada CORALIA MARIA SARAIVA (ID n.º 269486857), requerendo a extinção pelo pagamento em relação àquela executada. Ante o exposto DECLARO EXTINTA a presente execução em relação a CORALIA MARIA SARAIVA, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza os efeitos legais. Dê-se baixa em nome da executada CORALIA MARIA SARAIVA. Diante do comprovante de depósito do valor do débito de ID n.º 267352470 e ID n.º 267352471, promovi o desbloqueio do SISBAJUD realizado na conta da referida executada (doc. anexo). Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado (ID n.º 267352470), mais juros e correções, se houver, em favor do exequente, ficando, desde já, autorizada a expedição de ofício à instituição bancária para transferência eletrônica da quantia, observando-se os dados bancários informados no ID n.º 269486857. No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. No mesmo prazo acima, deverá, ainda, o autor se manifestar sobre os demais depósitos constantes dos autos, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO DO BLOCO 01 DA QI 31 e outros. O exequente informou a celebração de acordo com o executado MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS (ID Num. 265298348), requerendo a homologação do acordo. Ante o exposto: 1. Homologo o acordo celebrado entre o exequente e a executada MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS (ID Num. 265298349), para que produza os efeitos legais; 2. Declaro extinta a presente execução em relação a MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dê-se baixa em nome da executada MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS. De outra parte, defiro o pedido de requisição de informações nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, das devedoras MARIA JULIA TAVEIRA FROTA e MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, para fins de que, em caso positivo, seja realizada a intimação. Defiro, também, a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 265298348 - Pág. 2, letra “b”), em relação à devedora CORÁLIA MARIA SARAIVA, com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros, tornando-os indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), mas por meio menos oneroso à parte executada (art. 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo. Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes. Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial. Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC. Intimem-se, inclusive os executados FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES e ANA CLÁUDIA LINS LOPES SILVA, por carta com aviso de recebimento, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11 c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação das executadas MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA e MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, por meio de Oficial de Justiça, nos endereços indicados na petição de ID Num. 256121245. Por outro lado, homologo o acordo de ID Num. 256121246, celebrado entre o exequente e a executada DORANI DA COSTA PINTO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. De outra parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 256121245, letras “c” e “d”), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC, em face das executadas FRANCISCA DE ASSIS FREITAS e ANA CLÁUDIA LINS LOPES. Defiro o pedido de requisição de informações nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, da executada MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, conforme requerido no ID Num. 256121245, letra “b”. Aguardem-se por 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime a executada CORÁLIA MARIA SARAIVA para que efetue o pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme solicitado na letra “f” de ID Num. 256121245. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos do Art. 63, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, que os mandados encaminhados via AR, ID's 243535218, 243535683, 243535187, 243347478, retornou sem êxito na diligência, com a informação de "AUSENTE 3 VEZES". Sobre as demais rés não foi possível realizar o envio. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que traga endereços atualizados de MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, bem como dos demais executados, no prazo de 30 (trinta) dias. Com fundamento na Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, nesta data, encaminho o mandado acima mencionado (que segue ANEXO) para cumprimento por Oficial de Justiça. Nome: MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS Endereço: QI 31 BL I, AP 216, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 70660-084 (ID 243535218) Nome: CORALIA MARIA SARAIVA Endereço: QE 30 CONJUNTO D CASA, 50, GUARA II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-040 (ID 243535683) Nome: RENY GONCALVES DA SILVA Endereço: QE 15 Conjunto P, CASA 39, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71050-161 Nome: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA Endereço: QE 15 CONJUNTO 9, 39, CASA, GUARA II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71050-161 (ID 243535187) Nome: DORANI DA COSTA PINTO Endereço: SQN 304 Bloco F, Ap. 508, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70736-060 Nome: MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO Endereço: EPTG QE 1 Bloco A-3, Ap. 308, Quadras Econômicas Lúcio Costa (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71100-003 (ID 243347478) Brasília/DF, 15/10/2025 14:28 THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, verifica-se que a devedora TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA celebrou acordo com o exequente, homologado judicialmente no ID nº 241569778, prevendo o pagamento do débito em 18 parcelas (ID nº 239933939). Dessa forma, determino a liberação dos depósitos de ID nº 249390115 e ID nº 250177753 em favor da parte exequente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe de que modo requer a liberação das sobreditas parcelas, bem como das futuras parcelas a serem depositadas judicialmente, nos termos do acordo homologado. Após, aguarde-se o retorno dos ARs mencionados no penúltimo parágrafo da decisão de ID nº 245733777. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO DO BLOCO 01 DA QI 31 e outros. O exequente informou a celebração de acordo com a executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA (ID Num. 239933930), requerendo a homologação do acordo e a suspensão do processo em relação a esta devedora até o integral cumprimento do pactuado. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a homologação de acordo implica a extinção do processo em relação à parte com quem foi firmado. A suspensão pretendida mostra-se incompatível com a natureza da homologação, que encerra o processo quanto à parte envolvida no pacto. Ademais, a extinção não traz prejuízo à parte credora, pois, diante de eventual inadimplemento, poderá valer-se do próprio acordo judicialmente homologado como título executivo judicial, ajuizando nova execução, se necessário. Ressalte-se, ainda, que o prazo de 18 meses para suspensão excede aquele previsto no art. 313, II, § 4º, do CPC. Ante o exposto: 1. Homologo o acordo celebrado entre o exequente e a executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, para que produza os efeitos legais. 2. Declaro extinta a presente execução em relação a TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dessa forma, dê-se baixa em nome da executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA. Renovem-se as intimações de MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, CORÁLIA MARIA SARAIVA, RENY GONÇALVES DA SILVA e ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, DORANI DA COSTA PINTO e MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO conforme requerido no item 13, letra “a” da petição de ID Num. 239933930. Após, retornem os autos conclusos para análise dos itens “b” e “c” da sobredita petição. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

30/04/2025, 00:00

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS, DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, LUZIA PESSOA COSTA, CLAUDIA CRISTINA SOTER DA SILVEIRA, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela petição de ID Num. 225179262, o exequente informou que a executada CLÁUDIA CRISTINA SOTER DA SILVA quitou o débito integralmente, razão pela qual, requer a extinção do feito em relação a ela. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação à referida executada. Pela petição de ID Num. 225880734, o exequente informou, ainda, que a executada LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS formalizou acordo para quitação do débito, conforme termo de ID Num. 225880739, bem como requereu a sua homologação. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre o exeqüente a executada LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS (ID Num. 225880739) e, em conseqüência, julgo extinto o processo em relação à referida executada, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Dê-se baixa em nome das executadas LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS e CLÁUDIA CRISTINA SOTER DA SILVA. Independentemente de preclusão, liberem-se os valores depositados conforme requerido no ID Num. 209158409 – Pág. 1. Aguardem-se os demais depósitos, os quais deverão ser transferidos para a conta já indicada. De outra parte, o feito deverá prosseguir em relação aos demais executados. Assim, considerando os pedidos de letra “i” e “j”, de ID Num. 225179262, intimem-se os executados FRANCISCA DE ASSIS FREITAS e ANA CLÁUDIA LINS LOPES para que realizem o pagamento do débito remanescente, indicado na sobredita petição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imposição de medidas constritivas. Renove-se a intimação dos executados RICARDO DE SÁ ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA ANDRADE, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, LUZIA PESSOA COSTA, IVO ALVARO ALVES DE SOUSA e KEITH DÉBORA DE OLIVEIRA BARRETO nos endereços indicados nas letras “d”, “e”, “f”, “g” e “h” da petição de ID Num. 225179262. Em relação à letra “b”, esclareço que a citação por hora certa é facultada ao oficial de justiça, desde que sejam observados os requisitos legais para sua realização, sendo certo que não cabe ao magistrado determinar que seja cumprida a diligência dessa maneira. Quanto à letra “k”, indefiro a penhora no rosto dos autos requerida, pois, da análise dos documentos juntados pelo exequente, não é possível se depreender que há valores disponíveis, ou na iminência de serem liberados, em favor do executado. Por fim, indefiro o pedido da letra “c”, uma vez que já foi realizada pesquisa recente aos sistemas disponíveis ao Juízo (ID Num. 218569675). Assim, intime-se a parte exeqüente para informar o endereço atualizado dos executados TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, CORÁLIA MARIA SARAIVA, RENY GONÇALVES DA SILVA e ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, DORANI DA COSTA PINTO e MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

26/11/2024, 00:00

01/10/2024, 00:00

11/09/2024, 00:00

16/07/2024, 00:00

13/05/2024, 00:00

08/04/2024, 00:00

20/02/2024, 00:00

20/11/2023, 00:00

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065522-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, PETER CHARLES RATH, ANDREA ROCHA DE PAIVA TAH, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, ROBERTO BRUGGER, INES GORETI DE ARAUJO DIAS, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS, DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, OSVALDO SOUSA FERREIRA JUNIOR, MARCOS ANTONIO CHAVES DOS SANTOS, ROBERTO CAMPOS ALCANTARA, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, FRANCISCO ARTUR MARWELL, AMELIA BORGES MARWELL, TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, VITOR BARBOSA PEREIRA, MARISTELA DA SILVA BARBOSA, JOSE TELES DE MENEZES, EDNA ROCHA BRITO, LUZIA PESSOA COSTA, JOAO FERNANDES NETO, CLAUDIA CRISTINA SOTER DA SILVEIRA, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, JACQUELINE DALTRO DA SILVA FALCAO, JORGE GOMES ALFENAS, AVELINO DE ARRUDA PINTO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA, THAIS OLIVIERI DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela petição de ID Num. 172299902, o exeqüente informou que os executados MARCOS ANTÔNIO CHAVES DOS SANTOS, os herdeiros do Sr. SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA e ROBERTO CAMPOS ALCÂNTARA juntaram comprovante de pagamento do débito remanescente, razão pela qual requereu a extinção do feito em relação a eles. Requereu, ainda, a extinção do feito em relação aos executados OSVALDO SOUSA FERREIRA JÚNIOR, FRANCISCO ARTUR MARWELL, AMÉLIA BORGES MARWELL, SEBASTIÃO NUNES ÁLVARES e INÊS GORETE DE ARAÚJO DIAS, nos termos do item “b” da sobredita petição. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação aos referidos executados. Dê-se baixa em nome dos executados MARCOS ANTÔNIO CHAVES DOS SANTOS, os herdeiros do Sr. SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA, ROBERTO CAMPOS ALCÂNTARA, OSVALDO SOUSA FERREIRA JÚNIOR, FRANCISCO ARTUR MARWELL, AMÉLIA BORGES MARWELL, SEBASTIÃO NUNES ÁLVARES e INÊS GORETE DE ARAÚJO DIAS. O feito deverá prosseguir em relação aos demais executados. Liberem-se os valores depositados (ID Num. 155383875), conforme requerido no item II, nº 5, e no item III, item “a”, da petição de ID Num. 172299902. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para esclarecer quem são os depositantes dos valores constantes em id.155383894 e id. 155383893. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(29)

Advogados / Representantes(16)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Recebimento

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(1662)

Todos os documentos(32)