Execução Fiscal 0087963-49.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.262,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALZIRA DELFINA DE FREITAS - ME

CNPJ

Reu

ALZIRA DELFINA DE FREITAS ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:36

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:49

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 09:36

Sentença

•12/12/2025, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:36

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:01

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 15:35

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALZIRA DELFINA DE FREITAS ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:23

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0087963-49.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALZIRA DELFINA DE FREITAS ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2022, 19:42

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 08:33

Decorrido prazo de ALZIRA DELFINA DE FREITAS ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:08

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 02:07

Sentença

•12/12/2025, 09:36

Despacho

•02/09/2024, 14:37

Despacho

•09/01/2024, 15:01

Despacho

•09/11/2023, 15:42

Decisão

•10/02/2022, 11:04

Decisão

•19/01/2022, 19:42