Execução Fiscal 0051568-87.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Secretaria da Oitava Turma C?vel 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE CARDOSO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 21407·CPF·Representa: Réu

MATEUS MARTINS SOARES

OAB/DF 67522·CPF·Representa: Réu

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 27375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 18:41

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:37

Remessa

24/07/2024, 12:11

Remessa (em diligência)

22/07/2024, 14:01

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 21:16

Publicação

20/06/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051568-87.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARDOSO MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora. É o breve relato. Decido. Este processo, que tinha a numeração antiga 140.393-2/2013, foi extinto pela sentença do Id 43227070 - Pág. 1. A sentença de ID 43227096 e fl. 314 do PDF extinguiu o feito e determinou a transferência dos valores bloqueados para o processo n.º 0006055-48.2017.8.07.0018. Em consulta ao sistema Bankjus, verifica-se que não existem valores atrelados ao presente processo. Dessa forma, qualquer pedido de liberação deverá ser feito nos autos em que se encontra a penhora. E não há penhora de imóvel neste processo. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:27

Outras Decisões

20/05/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 14:23

Decurso de Prazo

16/04/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:52

Decurso de Prazo

04/04/2024, 04:06

Todas as movimentações(110)

Definitivo

24/07/2024, 18:41

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:37

Remessa

24/07/2024, 12:11

Remessa (em diligência)

22/07/2024, 14:01

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:00

Documentos

•19/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 21:16

Publicação

20/06/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051568-87.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARDOSO MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora. É o breve relato. Decido. Este processo, que tinha a numeração antiga 140.393-2/2013, foi extinto pela sentença do Id 43227070 - Pág. 1. A sentença de ID 43227096 e fl. 314 do PDF extinguiu o feito e determinou a transferência dos valores bloqueados para o processo n.º 0006055-48.2017.8.07.0018. Em consulta ao sistema Bankjus, verifica-se que não existem valores atrelados ao presente processo. Dessa forma, qualquer pedido de liberação deverá ser feito nos autos em que se encontra a penhora. E não há penhora de imóvel neste processo. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:27

Outras Decisões

20/05/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 14:23

Decurso de Prazo

16/04/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:52

Decurso de Prazo

04/04/2024, 04:06

Mero expediente

22/03/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:14

Documento (Certidão)

21/03/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051568-87.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARDOSO MACHADO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido na Decisão anterior, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:38:14. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:42

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:38

Recebimento

18/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:50

Publicação

28/11/2019, 02:35

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2019, 18:07

Documento (Certidão)

09/09/2019, 18:06

Documento (Certidão)

09/09/2019, 18:03

Documento (Certidão)

28/08/2019, 15:27

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 08:35

Recebimento

20/08/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/08/2019, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2019, 15:04

Mero expediente

06/08/2019, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2019, 15:27

Decurso de Prazo

03/06/2019, 17:10

Decurso de Prazo

03/06/2019, 17:07

Recebimento

28/05/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2019, 10:48

Recebimento

13/03/2019, 17:18

Recebimento

11/03/2019, 13:58

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2019, 14:31

Protocolo de Petição

13/02/2019, 14:30

Decurso de Prazo

12/02/2019, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 19:25

Desapensamento

07/02/2019, 18:58

Por decisão judicial

07/02/2019, 18:54

Recebimento

06/11/2018, 14:21

Recebimento

06/11/2018, 14:08

Apensamento

09/10/2018, 14:06

Desapensamento

09/10/2018, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2018, 13:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2018, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2018, 15:43

Recebimento

06/08/2018, 17:56

Protocolo de Petição

02/08/2018, 12:20

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2018, 10:11

Apensamento

09/07/2018, 10:02

Desapensamento

09/07/2018, 10:00

Mero expediente

29/06/2018, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2018, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2018, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2018, 16:24

Protocolo de Petição

21/11/2017, 15:30

deferimento

14/11/2017, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2017, 17:51

Apensamento

08/11/2017, 17:29

Recebimento

03/11/2017, 15:05

Protocolo de Petição

30/10/2017, 15:08

Protocolo de Petição

17/10/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2017, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2017, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2017, 16:26

Apensamento

19/09/2017, 14:47

Recebimento

04/09/2017, 17:35

Recebimento

04/09/2017, 17:35

Recebimento

31/08/2017, 16:40

Protocolo de Petição

01/08/2017, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2017, 14:57

Outras Decisões

06/07/2017, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2017, 17:00

Recebimento

22/06/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 13:50

Recebimento

20/06/2017, 13:29

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 15:21

Exceção de pré-executividade

07/06/2017, 18:27

Recebimento

16/01/2017, 13:40

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2017, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2015, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2014, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2014, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2014, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2014, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2014, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2014, 14:43

Recebimento

17/10/2013, 14:24

Recebimento

17/10/2013, 13:26

Apensamento

17/10/2013, 13:25

Mero expediente

23/09/2013, 16:56

Distribuição (dependência)

20/09/2013, 13:04

Certidão

•21/03/2024, 00:00