Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706742-93.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706742-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO CERTIDÃO Sem prejuízo do atual andamento do feito, junto, nesta data, comprovante de transferência de valores, encaminhado via comunicação eletrônica, pelo BRB. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado no ID 195772233, oficie-se ao BRB, solicitando que proceda à transferência do depósito de ID 188947272, com acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada aos autos nº 0700633-33.2021.8.07.0011, em trâmite junto à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, devendo a instituição bancária informar àquele Juízo acerca da efetivação da operação. Ainda, oficie-se ao sobredito Juízo, dando-lhe ciência da presente decisão. Após, sem outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado no ID 195772233, oficie-se ao BRB, solicitando que proceda à transferência do depósito de ID 188947272, com acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada aos autos nº 0700633-33.2021.8.07.0011, em trâmite junto à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, devendo a instituição bancária informar àquele Juízo acerca da efetivação da operação. Ainda, oficie-se ao sobredito Juízo, dando-lhe ciência da presente decisão. Após, sem outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 16:49:27. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em face de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 188947272), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 189190641), o que ensejou a extinção do feito. Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios na presente fase. Deixo de determinar a liberação da sobredita quantia em virtude da penhora no rosto dos presentes autos (ID 132532395). Assim, oficie-se à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, processo nº 0700633-33.2021.8.07.0011, solicitando que informe se persiste interesse na penhora no rosto dos presentes autos e, em caso afirmativo, o valor da dívida, com a observação de que há disponível a quantia de R$ 21.645,97 em favor da exequente (devedora naquele processo). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO REU: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da fase de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação. Intime-se a parte devedora, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO REU: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) retificar a planilha de débitos de ID 185029987, de modo a corrigir monetariamente pelo INPC a quantia de R$ 13.030,37 a partir da retenção indevida, com juros de mora de 1% ao mês apenas a partir da citação, ocorrida em 04/06/2021 (ID 96612973), conforme comando sentencial; e b) calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10,8% do valor da condenação, que corresponde aos 9% fixados pela sentença acrescidos de 20%, ou 1,8%, conforme determinação do acórdão. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706742-93.2021.8.07.0001. AUTOR: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO REU: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para, diante do retorno dos autos a este Juízo, requererem o que de direito, sob pena de arquivamento. Transcorrido o sobredito prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/01/2024, 14:55

Trânsito em julgado

13/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

13/01/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

11/07/2023, 15:55

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(76)